EFE/Sebastião Moreira
EFE/Sebastião Moreira

Caso Queiroz: confira resumo e entenda as investigações

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi encontrado na casa de Frederick Wassef, então advogado da família do presidente; relembre o caso

Redação, O Estado de S. Paulo

18 de junho de 2020 | 16h19
Atualizado 21 de julho de 2020 | 02h26

Na manhã de quinta-feira, 18 de junho, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso preventivamente em Atibaia, no interior de São Paulo, em uma ação que fez parte da Operação Anjo. Queiroz é investigado por um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e por lavagem de dinheiro. No início de julho, sua prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar. A decisão, tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, beneficiou também a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar. Agora, ambos seguem em prisão domiciliar no Rio. 

Veja, a seguir, como aconteceu a operação de prisão, o que é o caso Queiroz e qual foi a reação da família Bolsonaro.

O que é a Operação Anjo? Quais foram os alvos?

A Operação Anjo é uma ofensiva aberta pelos Ministérios Públicos do Rio e de São Paulo. Leia aqui o mandado de prisão preventiva; a ordem foi expedida pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. 

Também foi expedido um mandado de prisão preventiva da mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, no Rio. Entre os outros alvos da operação, estão o servidor da Assembleia Legislativa do Rio, Matheus Azeredo Coutinho, as ex-funcionárias da casa, Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins, que atualmente é assessora de Flávio Bolsonaro, e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

Além dos pedidos de prisão, o juiz também decretou medidas cautelares contra todos os envolvidos –  busca e apreensão, afastamento da função pública, o comparecimento mensal em Juízo e a proibição de contato com testemunhas.

Quem é Fabrício Queiroz?

Fabrício José Carlos de Queiroz é um ex-policial militar que foi para a reserva em 2018. Oficialmente, trabalhou como motorista da família Bolsonaro, mas acabou virando um faz-tudo do clã quando Flávio era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. 

Desse período, ele é suspeito de recolher salários de funcionários do gabinete de Flávio e repassá-los ao então vereador. Flávio, como suspeita o Ministério Público do Rio, lavaria o dinheiro desviado em imóveis e em uma franquia da rede Kopenhagen. Neste perfil, é possível entender como começou o relacionamento entre a família Bolsonaro e Queiroz.

Por que Queiroz era investigado? Ele estava foragido?

Em dezembro de 2018, o Estadão revelou um relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz. O valor é referente ao período entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Depois da revelação, o Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal. 

Alegando motivos de saúde e falta de tempo, Queiroz faltou a dois depoimentos naquele ano, marcados para explicar suas movimentações financeiras. Desde então, era procurado. Veja aqui a cronologia completa do caso.

Entenda o que é ‘rachadinha’, prática pela qual Queiroz é investigado

O termo “rachadinha” se refere a um tipo de desvio de verba. Os recursos que deveriam ser destinados à contratação de servidores são repassados para o próprio contratante, por meio de uma transferência de parte do salário dos funcionários. Especialistas explicam nesta matéria se a prática é considerada um crime.

Ministério Público do Rio disse ter ‘provas suficientes’ contra Queiroz

O documento de 80 páginas do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos pelo ex-assessor. Entre eles, transferências de R$ 400 mil para a conta de Fabrício Queiroz feita por Adriano Magalhães da Nóbrega, o Capitão Adriano, miliciano do Rio morto em fevereiro, e anotações sobre gastos com consultas médicas e possíveis contatos de policiais e milicianos. Veja parte delas aqui.

A prisão preventiva, aponta o documento, foi considerada a única medida cautelar que impediria Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, de “de fugirem da Justiça ou de destruir provas, pressionar testemunhas e coinvestigados, na tentativa de obstaculizar o prosseguimento regular da investigação e da futura ação pena”.

Queiroz foi encontrado na casa de Wassef, então advogado da família Bolsonaro

Fabrício Queiroz foi encontrado em um imóvel em Atibaia (SP) pertencente a Frederick Wassef, então advogado de Flávio Bolsonaro. Veja o vídeo da prisão e conheça a casa onde ele passou este período – um cartaz com a inscrição ‘AI-5’, por exemplo, foi encontrado no imóvel.

Nesta matéria, conheça um pouco da vida do ex-assessor na casa. Há registros de um churrasco comandado por Queiroz, que vestia uma camisa do Vasco; em outras mensagens, comemora o rebaixamento do Cruzeiro na companhia de “coleguinhas” de seu filho Felipe.

A prisão foi efetuada pela Polícia Civil de São Paulo. O delegado à frente da operação, Oswaldo Nico Gonçalves, disse ao Estadão que Queiroz afirmou, ao ser detido, que iria se entender com a Justiça. Além da prisão, celular, documentos e R$ 900 em dinheiro de Queiroz foram apreendidos. 

“Ele (Queiroz) não fez nada, não reagiu. Levantou as mãos e falou: 'Olha, tudo bem. Vocês cumprem a função de vocês, vou me entender com a Justiça'. Foi ótimo, trouxemos ele para cá”, disse o delegado, ao descrever o momento da prisão.

O governador do estado de São Paulo, João Doria, comemorou a ação e ligou para seu secretário de Segurança Pública, o general João Camilo Pires de Campos, para dar os parabéns à pasta e aos agentes.

O caso acabou por firmar a cidade de Atibaia, que tem cerca de 115 mil habitantes, na rota de escândalos políticos do País. É de lá também o sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, distante apenas a alguns quilômetros de onde Queiroz foi encontrado. A coincidência gerou memes e piadas nas redes sociais.

Quem é Frederick Wassef? O que ele dizia sobre Queiroz?

Wassef era o advogado de Flávio e representava o parlamentar no caso Queiroz, mas deixou o posto depois que o ex-assessor foi encontrado em sua casa em Atibaia. Além de defender Flávio, Wassef também se apresentou diversas vezes como advogado de Jair Bolsonaro, mas não atua formalmente em nenhuma causa em nome do presidente. O presidente, no entanto, também já deu declarações públicas de que Wassef era seu advogado

Wassef disse ao menos duas vezes no passado que não sabia do paradeiro de Queiroz. Contudo, Queiroz estava em seu imóvel há mais de um ano, segundo informou à Polícia Civil um caseiro que vive em uma edícula do imóvel.

A entrada de Wassef no caso empacou as investigações, analisam pessoas que acompanham as investigações no Rio. O advogado trabalhava para Flávio Bolsonaro desde meados de 2019, quando ganhou holofotes ao conquistar vitórias como a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que paralisou inquéritos que tenham se iniciado com informações do antigo Coaf.

Paulo Emílio Catta Pretta, ex-advogado de chefe da milícia, assume defesa do caso Queiroz

Já em junho, Queiroz contratou o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que atuou recentemente para Adriano Magalhães da Nóbrega. O ‘Capitão Adriano’ também tem ligação com o esquema de rachadinha. 

O ex-assessor estava sem advogado desde dezembro de 2019, quando Paulo Klein deixou a sua defesa.

Mensagens trocadas por Queiroz, esposa e filha foram reveladas pelo MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro chegou ao endereço onde Fabrício Queiroz foi preso a partir do rastreamento de fotografias encaminhadas pelo ex-PM a sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. Veja aqui registros das trocas de mensagem entre o casal.

Em outras conversas às quais o MP teve acesso, a filha de Fabrício Queiroz, Nathalia Queiroz, critica a insistência do pai em participar da política mesmo após virar alvo de investigação. Ela chega a chamá-lo de “burro”. A mulher, por sua vez, questiona quando ele vai fechar “o caralho da boca dele”. Leia os destaques aqui.

Há também registros de trocas de mensagens entre Queiroz e Danielle Mendonça da Nóbrega, a ex-mulher do miliciano Capitão Adriano, em novembro de 2018. “Vamos continuar juntos em 2019”, dizia uma mensagem. Ela e a mãe do miliciano, Raimunda Veras de Magalhães, eram empregadas no gabinete de Flávio na Alerj. As duas receberam R$ 1 milhão em salários e devolveram pelo menos R$ 202 mil em transferências identificadas para a conta de Queiroz e outros R$ 200 mil ainda não identificados.

Veja o que Flávio e Jair Bolsonaro disseram sobre a prisão de Queiroz

Flávio Bolsonaro disse em seu perfil no Twitter que a prisão de Queiroz é um ataque ao pai. "Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro", escreveu Flávio. "Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim.Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!"

Jair Bolsonaro, por sua vez, convocou uma reunião com ministros para traçar uma estratégia de reação. O ministro da Justiça, André Mendonça, foi convocado para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro não estava previsto na agenda. O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e subchefe de Assuntos Jurídicos, e assessores do gabinete também participaram da conversa, segundo integrantes do governo.

O presidente, durante uma transmissão ao vivo realizada pela internet na noite da prisão de Queiroz, disse que a ação foi “espetaculosa”. Para analistas, a nova crise fragiliza ainda mais o governo, que já está balançado com outras pendências na Justiça, como o Inquérito das Fake News e a cassação da chapa.

 

Caderno de Márcia com orientações de Queiroz tinha contato dos Bolsonaro

 

Ao pedir a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio citou três contatos que, anotados à mão numa caderneta, poderiam ajudar a família quando o ex-assessor de Flávio Bolsonaro fosse detido. Nesta mesma caderneta, conforme revelou o Estadão, Márcia tinha nessa espécie de agenda-guia números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle e a diversas pessoas ligadas à família.

Em outras páginas da agenda, ela tinha ainda contatos e anotações sobre policiais, pessoas envolvidas com a milícia e políticos do Rio. Um desses contatos estaria guardando uma pistola Glock para Queiroz enquanto o ex-assessor se escondia em São Paulo, segundo a anotação de Márcia.

A agenda de Márcia não foi a única peça que deu informações sobre o caso aos investigadores. Dados de seu celular, que foi apreendido em dezembro passado pelo Ministério Público do Rio, mostraram que Queiroz passou por pelo menos três cidades e endereços ligados a Frederick Wassef.

Em uma mensagem apreendida, ela chega a reclamar das táticas impostas por Wassef. Em novembro do ano passado, ela disse à advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalha com o advogado, que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?” escreveu.

Tendo passado mais de 20 dias foragida, Márcia se apresentou às autoridades dois dias depois que teve concedida a prisão domiciliar. Na última sexta-feira, 17, ela colocou a tornozeleira eletrônica que fará seu monitoramento. 

Queiroz e Márcia vão para prisão domiciliar

Foi uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que converteu a prisão preventiva de Queiroz em prisão domiciliar. O benefício, que acatou um pedido da defesa do ex-assessor, se estendeu também para Márcia. A decisão foi encarada por especialistas como controversa, uma vez que Márcia estava foragida - ela se apresentou dois dias após a decisão de Noronha. De acordo com o STJ, a extensão do benefício a Márcia na decisão de Noronha se deu “por se presumir que sua presença ao lado dele (Queiroz) seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou reclamação à Corregedoria Nacional de Justiça, alegando haver ‘notável incoerência’ na decisão de Noronha, favorável à Queiroz e sua esposa, quando comparada a outras decisões proferidas pelo presidente do STJ relacionadas a outros presos do grupo de risco do novo coronavírus.

Como mostrou o Estadão, o ministro negou colocar em domiciliar outros presos provisórios que, assim como Queiroz, alegaram problemas de saúde e a pandemia nos pedidos de liberdade ao STJ – incluindo idosos e gestantes.

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no entanto, não viu ‘desvio de conduta’ e arquivou a reclamação.

Fabrício Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, na noite de sexta-feira, 10, usando tornozeleira eletrônica. Ele e Márcia, agora, seguem em prisão domiciliar. 

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