Alessandra Monnerat, Pedro Prata e Guilherme Bianchini, especial para o Estadão
29 de outubro de 2020 | 16h47
Concorrente à Prefeitura de São Paulo pelo PSB, o ex-governador Márcio França participou da série de sabatinas com jornalistas do Estadão nesta quinta-feira, 29. O Estadão Verifica checou as falas do candidato, que citou números errados sobre orçamento e cargos comissionados.
O candidato a prefeito de São Paulo Márcio França, do PSB. Foto: Reprodução
Ao comentar os números das intenções de voto para a Prefeitura, França citou dados errados das pesquisas para o governo do Estado de São Paulo em 2018. O candidato do PSB possuía 8% das intenções de voto em pesquisas de cerca de um mês antes das eleições, que aconteceram em 7 de outubro.
No Datafolha, depois de registrar 8% em 6 de setembro, França subiu para 11% no dia 20, quando restavam 17 dias para eleição. Três dias antes do pleito, em 4 de outubro, ele chegou a 16% das intenções de voto, com seis pontos a menos que Paulo Skaf — e não “10 ou 12”, como citado. Na última pesquisa Ibope, em 3 de outubro, a diferença era de 7 pontos (21 a 14).
França foi prefeito em São Vicente, na Baixada Santista, entre 1997 e 2005. Não é verdade que o município tenha o menor orçamento do Estado. Para 2020, a receita da administração municipal foi estimada em R$ 1,2 bilhão. A cidade de Borá, a menor em número de habitantes, teve receita para o mesmo ano prevista em R$ 19,3 milhões. Outro exemplo é o de Porto Feliz, que teve receita estimada em R$ 287,8 milhões.
De acordo com um levantamento sobre arrecadação tributária dos municípios publicado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), São Vicente tinha em 2019 a 30ª maior receita total do Estado de São Paulo, com R$ 1,028 bilhão. A menor receita era de Pracinha, na região de Presidente Prudente, com R$ 14,8 milhões. Considerando a receita total do município por habitante, São Vicente fica na 548ª posição. O último lugar é do município de Rosana, no extremo oeste do Estado.
A assessoria do candidato respondeu em nota que São Vicente tem uma das menores rendas per capita do Estado entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. “Quando ele assumiu o mandato, em 1997, a cidade tinha o menor PIB per capita do Estado entre cidades com este perfil.”, argumentaram.
Márcio França negou que tivesse retirado dinheiro da Fapesp quando era governador de São Paulo. Sua gestão chegou a decretar a retirada para complementar o orçamento de outros órgãos estaduais, mas acabou voltando atrás.
O Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 trazia um decreto com abertura de crédito suplementar de R$ 1,4 bilhão para “diversos órgãos da administração pública”. O texto de fato trazia a informação de que parte dos recursos teria fonte em “recursos desafetados da Fapesp”, no valor de R$ 140 milhões”.
Dois dias depois, o governo voltou atrás e revogou o decreto. No dia 31 de dezembro, o mesmo texto do decreto foi publicado novamente. Desta vez a menção à fonte dos recursos da Fapesp foi retirada.
Em nota, a assessoria de França respondeu minimizando o decreto. “Durante sua gestão, o governo do Estado pagou integralmente à Fapesp os valores constitucionais previstos no orçamento e no devido prazo legal. Qualquer mudança no repasse de recursos à Fapesp só seria possível com alteração legal da Constituição Estadual. Ou seja, um decreto sequer permitiria essa medida. Portanto, Márcio França nunca retirou ou devolveu recursos à Fapesp.”, afirmou na nota.
França errou ao citar dados sobre cargos comissionados da Prefeitura de São Paulo. A folha de remuneração do funcionalismo de setembro de 2020 indica que há 11.833 funcionários com cargos em comissão na Prefeitura. O salário bruto médio foi de R$ 5.684,83, cerca de 40% a menos do que o citado pelo candidato do PSB.
Essa alegação também foi checada por Aos Fatos.
França disse haver 18 mil crianças fora de creches, o que não corresponde aos dados divulgados pela gestão municipal. De acordo com o relatório de demanda escolar mais recente da Prefeitura, de setembro, havia 6.670 crianças aguardando vagas em creches. Em junho, esse número era de 22.732 alunos na fila.
Em nota, a assessoria disse que usou dados de agosto. “A partir de consulta a dados da própria Secretaria Municipal de Educação, nossa campanha apurou que, em 14 de agosto, o déficit era de 18.919 vagas nos centros de educação infantil (CEIs). Consideramos esse, portanto, o dado mais atual a ser divulgado pela campanha. O número informado pela Prefeitura, no entanto, foi amplamente questionado pela imprensa, uma vez que desconsidera o impacto gerado pela pandemia na demanda.”, responderam.
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