Checamos a sabatina de Márcio França no Estadão: veja o resultado

Checamos a sabatina de Márcio França no Estadão: veja o resultado

Candidato do PSB à Prefeitura de São Paulo citou dados errados sobre orçamento e cargos comissionados

Alessandra Monnerat, Pedro Prata e Guilherme Bianchini, especial para o Estadão

29 de outubro de 2020 | 16h47

Concorrente à Prefeitura de São Paulo pelo PSB, o ex-governador Márcio França participou da série de sabatinas com jornalistas do Estadão nesta quinta-feira, 29. O Estadão Verifica checou as falas do candidato, que citou números errados sobre orçamento e cargos comissionados.

O candidato a prefeito de São Paulo Márcio França, do PSB. Foto: Reprodução

“Quando faltavam 15 dias para a eleição, eu estava com 8 pontos. Faltavam três dias e eu estava 10 ou 12 atrás do Skaf”.

Ao comentar os números das intenções de voto para a Prefeitura, França citou dados errados das pesquisas para o governo do Estado de São Paulo em 2018. O candidato do PSB possuía 8% das intenções de voto em pesquisas de cerca de um mês antes das eleições, que aconteceram em 7 de outubro.

No Datafolha, depois de registrar 8% em 6 de setembro, França subiu para 11% no dia 20, quando restavam 17 dias para eleição. Três dias antes do pleito, em 4 de outubro, ele chegou a 16% das intenções de voto, com seis pontos a menos que Paulo Skaf — e não “10 ou 12”, como citado. Na última pesquisa Ibope, em 3 de outubro, a diferença era de 7 pontos (21 a 14).

“Fui reeleito numa cidade super pobre, menor orçamento do Estado, 400 mil habitantes”.

França foi prefeito em São Vicente, na Baixada Santista, entre 1997 e 2005. Não é verdade que o município tenha o menor orçamento do Estado. Para 2020, a receita da administração municipal foi estimada em R$ 1,2 bilhão. A cidade de Borá, a menor em número de habitantes, teve receita para o mesmo ano prevista em R$ 19,3 milhões. Outro exemplo é o de Porto Feliz, que teve receita estimada em R$ 287,8 milhões.

Documento

De acordo com um levantamento sobre arrecadação tributária dos municípios publicado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), São Vicente tinha em 2019 a 30ª maior receita total do Estado de São Paulo, com R$ 1,028 bilhão. A menor receita era de Pracinha, na região de Presidente Prudente, com R$ 14,8 milhões. Considerando a receita total do município por habitante, São Vicente fica na 548ª posição. O último lugar é do município de Rosana, no extremo oeste do Estado.

A assessoria do candidato respondeu em nota que São Vicente tem uma das menores rendas per capita do Estado entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. “Quando ele assumiu o mandato, em 1997, a cidade tinha o menor PIB per capita do Estado entre cidades com este perfil.”, argumentaram.

“Eu não tirei dinheiro nenhum da Fapesp”. 

Márcio França negou que tivesse retirado dinheiro da Fapesp quando era governador de São Paulo. Sua gestão chegou a decretar a retirada para complementar o orçamento de outros órgãos estaduais, mas acabou voltando atrás.

O Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2018 trazia um decreto com abertura de crédito suplementar de R$ 1,4 bilhão para “diversos órgãos da administração pública”. O texto de fato trazia a informação de que parte dos recursos teria fonte em “recursos desafetados da Fapesp”, no valor de R$ 140 milhões”.

Dois dias depois, o governo voltou atrás e revogou o decreto. No dia 31 de dezembro, o mesmo texto do decreto foi publicado novamente. Desta vez a menção à fonte dos recursos da Fapesp foi retirada.

Em nota, a assessoria de França respondeu minimizando o decreto. “Durante sua gestão, o governo do Estado pagou integralmente à Fapesp os valores constitucionais previstos no orçamento e no devido prazo legal. Qualquer mudança no repasse de recursos à Fapesp só seria possível com alteração legal da Constituição Estadual. Ou seja, um decreto sequer permitiria essa medida. Portanto, Márcio França nunca retirou ou devolveu recursos à Fapesp.”, afirmou na nota.

“Em São Paulo tem 7 mil cargos de comissão, eles ganham R$ 10 mil, custam R$ 10 mil para a Prefeitura cada”.

França errou ao citar dados sobre cargos comissionados da Prefeitura de São Paulo. A folha de remuneração do funcionalismo de setembro de 2020 indica que há 11.833 funcionários com cargos em comissão na Prefeitura. O salário bruto médio foi de R$ 5.684,83, cerca de 40% a menos do que o citado pelo candidato do PSB.

Essa alegação também foi checada por Aos Fatos.

“Tem 18 mil crianças fora de creche”.

França disse haver 18 mil crianças fora de creches, o que não corresponde aos dados divulgados pela gestão municipal. De acordo com o relatório de demanda escolar mais recente da Prefeitura, de setembro, havia 6.670 crianças aguardando vagas em creches. Em junho, esse número era de 22.732 alunos na fila.

Em nota, a assessoria disse que usou dados de agosto. “A partir de consulta a dados da própria Secretaria Municipal de Educação, nossa campanha apurou que, em 14 de agosto, o déficit era de 18.919 vagas nos centros de educação infantil (CEIs). Consideramos esse, portanto, o dado mais atual a ser divulgado pela campanha. O número informado pela Prefeitura, no entanto, foi amplamente questionado pela imprensa, uma vez que desconsidera o impacto gerado pela pandemia na demanda.”, responderam.

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