Adeus, Raquel

Adeus, Raquel

Procuradora-geral da República deixa o cargo nesta terça, 17, e apresentará à tarde um balanço sobre os dois anos de sua gestão, período em que fez 40 mil manifestações e 63 denúncias criminais, entre elas acusações contra os ex-presidentes Lula e Michel Temer

Pepita Ortega e Fausto Macedo

17 de setembro de 2019 | 11h23

Raquel Dodge. Foto: Dida Sampaio/ESTADÃO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixa nesta terça, 17, a chefia do Ministério Público Federal. À tarde, ela vai fazer um balanço sobre os dois anos de sua gestão. Segundo a Procuradoria, nesse período Raquel apresentou 40 mil manifestações e 63 denúncias criminais junto aos Tribunais Superiores desde que foi escolhida, em 2017, pelo então presidente Michel Temer, para ocupar o topo da instituição.

Em meio a pressões políticas internas e externas, contestada por opositores que lhe atribuíram falta de independência, Raquel denunciou deputados e senadores ao Supremo e também promoveu ações referentes a políticas públicas, como nas áreas da educação, saúde e segurança.

Collor, Geddel, Barbosa…

Entre os políticos denunciados por Raquel, estão o senador Fernando Collor (Pros/AL), acusado de peculato, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), investigado por lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo bunker dos R$ 51 milhões, juntamente com seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) pelo suposto desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência.

Jair Bolsonaro e Raquel Dodge. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de acusação de Raquel por ameaças à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. A denúncia também abarcou o presidente, na época deputado federal e pré-candidato, por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Raquel enfrentou resistência no Planalto por causa dessa acusação.

Lula e Temer

A procuradora também subscreveu denúncias contra os ex-presidentes Lula e Temer, que a escolheu para o cargo – Raquel havia sido eleita em segundo lugar na lista tríplice do pleito da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ex-presidentes Lula e Michel Temer. Foto: Ed Ferreira|Estadão

A acusação contra Lula foi apresentada em abril de 2018, no âmbito do ‘Quadrilhão do PT’, incluindo a ex-senadora e agora deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). A denúncia tratatava de suspeitas de que a Construtora Odebrecht repassou propinas ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira.

Já a denúncia contra Temer foi apresentada 12 dias antes de o então presidente terminar seu mandato. Na peça foram imputados ao emedebista os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor na edição de um decreto de 2017.

Políticas Públicas

Para Raquel dODGE, Toffoli contrariou decisão da própria Corte. FOTO: ROVENA ROSA/AG. BRASIL

Além das denúncias, Raquel atuou em casos envolvendo temas relacionados à saúde, educação e segurança. Nas últimas semanas, a procuradora: defendeu o combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE); pediu a federalização das investigações sobre conflitos armados agrários em Rondônia; solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que barrasse a busca e apreensão de livros com temática LGBT na Bienal do Rio de Janeiro; e pediu que o Supremo determinasse prazo para que a União e a Anvisa regulamentem o plantio de maconha para fins medicinais.

A troca na PGR

Raquel foi a primeira mulher a assumir a chefia do Ministério Público Federal. O nome escolhido por Temer fazia parte da lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR), mas estava na segunda colocação, 34 votos atrás do subprocurador-geral Nicolao Dino, que encabeçava a lista. Raquel sucedeu Rodrigo Janot.

Ao escolher Raquel, o emedebista quebrou uma tradição que vinha sendo mantida desde o primeiro governo Lula e por sua sucessora Dilma – ambos prestigiaram o primeiro colocado da lista tríplice.

Nos últimos meses de seu mandato, Raquel foi criticada por supostamente ter desacelerado o ritmo de trabalho da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Tal redução levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal, a questionar, no mês passado, a chefe do Ministério Público Federal sobre o andamento das apurações, conforme documento obtido pelo Estado.

Outras crises internas marcaram o fim da gestão de Raquel Dodge, entre elas o fato de a procuradora ter contestado no Supremo um acordo firmado pelos procuradores da Lava Jato no Paraná com a Petrobrás, que resultaria na criação de um fundo bilionário gerido pelos próprios integrantes da força-tarefa.

No início de setembro, a PGR, Câmara e Planalto fecharam um acordo para que os R$ 2,6 bilhões sejam destinados à Amazônia Legal e à educação.

Fake News

Raquel também viu, na reta final do seu mandato, o STF instaurar por iniciativa própria um inquérito para apurar ameaças e ofensas disparadas contra os ministros do tribunal, o inquérito das fake news.

A procuradora pediu o arquivamento do caso, mas foi ignorada – as investigações seguem, sem a participação do Ministério Público Federal, como geralmente ocorre.

Crise

Também na etapa final de seu mandato, Raquel se viu em meio a uma crise na Procuradoria. O grupo de trabalho da Lava Jato abandonou os postos, em sinal de desaprovação à conduta de Raquel com relação à delação premiada do executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Oficialmente, a equipe da Lava Jato na PGR, com atuação no Supremo, bateu em retirada sob alegação de ‘incompatibilidade’ com entendimento da procuradora-geral.

Sucessão

A procuradora se colocou à disposição do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, mas acabou preterida. O escolhido é o subprocurador Augusto Aras, que lançou candidatura avulsa, sem disputar uma vaga na lista tríplice da categoria.

Aras já defendeu uma ‘disruptura’ no Ministério Público, fez críticas a métodos de investigação ‘personalistas’ da Lava Jato e prometeu atuar para destravar a economia. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

O escolhido de Bolsonaro para a PGR, Augusto Aras. Foto: Dida Sampaio/ESTADÃO

Até a decisão da Casa Legislativa, a função de PGR será exercida temporariamente e em caráter interino pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Raquel Dodge é a primeira a não ser reconduzida nos últimos 14 anos. Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, porém, Fonteles não concorreu.

Em artigo publicado no blog em 3 de maio, sob o título ‘Frutos da Justiça penal para todos’, a procuradora destacou os ‘ganhos institucionais’ do sistema penal acusatório no Brasil a partir da Constituição de 1988.

“Essa atribuição tem sido desempenhada com rigor, zelo e na perspectiva de a lei penal valer igualmente para todos”, destacou.

Alerta

Na última quinta, 12, as vésperas de entregar o cargo, Raquel Dodge, atuou pela última vez no Plenário do Supremo. Enigmática, ela apelou aos ministros da Corte máxima para que ‘permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal’. Ela disse que o grande desafio para o Brasil neste século é ‘não deixar a democracia morrer’.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público no STF.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Dida Sampaio/Estadão

“Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, seguiu. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos a esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

“Eu trabalhei com muito zelo, com muito empenho e creio que atingi muitas das metas que estabeleci, e todas elas voltadas para o fortalecimento da democracia brasileira, para a defesa dos direitos fundamentais e pro fortalecimento da própria atuação do Ministério Público”, afirmou.

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