‘Estou à disposição para recondução ao cargo’, diz Raquel sobre Procuradoria

‘Estou à disposição para recondução ao cargo’, diz Raquel sobre Procuradoria

Fora da lista tríplice, atual procuradora-geral admite que está no páreo para permanecer no comando do Ministério Público

André Ítalo Rocha / SÃO PAULO e Teo Cury, Rafael Moraes Moura e Naira Trindade / BRASÍLIA

07 de junho de 2019 | 17h51

Raquel Dodge, procuradora-geral da República. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, admitiu nesta sexta-feira, 7, pela primeira vez de forma explícita, estar no páreo para ficar mais dois anos no cargo. “Estou à disposição da minha instituição e do País para uma eventual recondução ao cargo, mas não sei se isso vai acontecer”, disse ela, após participar de evento do Ministério Público em São Paulo.

O mandato de Raquel à frente da Procuradoria vai até setembro, quando o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar o próximo ocupante do cargo. Desde 2003, mesmo sem previsão em lei, a escolha tradicionalmente recai sobre um dos três nomes mais votados em eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao todo, dez integrantes do Ministério Público Federal se inscreveram para concorrer à lista tríplice da ANPR neste ano. Além desses, o subprocurador Augusto Aras apresentou seu nome fora da lista.

Alvo de críticas internas, Raquel optou por não entrar na disputa. A eleição da ANPR ocorre no dia 18. Bolsonaro, porém, já indicou que não pretende seguir os nomes sugeridos pela associação. Nesta condição, ministros próximos ao presidente passaram a ver Raquel como uma candidata natural à recondução.

Ela já havia sido questionada outras vezes sobre sua sucessão, mas nunca havia sido tão clara sobre sua disposição de continuar. Mesmo assim, disse que tem se mantido “sem fazer nenhuma movimentação nessa linha”. “Já passei pelo crivo da minha instituição duas vezes e tenho um mandato que fala por si. Se houver essa possibilidade, estou à disposição do País”, declarou ela à GloboNews. Questionada se era um desejo, ela negou. “É uma disponibilidade. Não é um desejo, mas me coloco à disposição.”

Conforme revelou o Estado, parlamentares do Centrão, bloco informal de partidos que tem imposto as principais derrotas de Bolsonaro no Congresso, têm defendido, em conversas reservadas, a recondução de Raquel a mais um mandato. A avaliação do grupo é a de que ela tem uma postura mais “moderada” do que seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot – criticado por apresentar denúncias contra políticos apenas com base nas delações premiadas.

Temem, ainda, que Bolsonaro escolha um nome mais “linha dura”, alinhado ao discurso de criminalização da política que permeou a campanha eleitoral. Para ser confirmado, o nome escolhido pelo presidente da República precisa passar por sabatina e ter o aval do Senado.

Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal, em setembro de 2017, Raquel desacelerou os acordos de colaboração premiada. Dos 110 acordos na Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal até hoje, apenas um foi em sua gestão. Enquanto isso, ela pediu para anular quatro das delações assinadas por Janot. O mais recente foi o do ex-diretor da Hypermarcas Nelson de Mello, que havia acusado políticos do MDB de receber R$ 30 milhões para fins eleitorais. Mello foi acusado de ter omitido informações e de não apresentar as provas para sustentar as denúncias contra políticos.

Candidatos criticam Raquel

A disposição de Raquel de ser reconduzida ao cargo sem disputar uma vaga na lista tríplice da ANPR foi vista como uma afronta pelos demais candidatos. “Eu fico triste de ver a doutora Raquel maculando a própria biografia. Ela hoje está aparentemente se furtando de vir, conversar com os pares dela, de se mostrar viável como liderança da casa”, disse o subprocurador-geral Nívio de Freitas.

Para a também subprocuradora Luiza Frischeisen, Raquel se contradiz ao não participar da disputa. “Em 2017, ela assinou compromisso no sentido de só aceitar a indicação mediante a lista, esquece seu compromisso com a classe para uma eventual permanência na função”, afirmou.

Um dos principais críticos da atual gestão na Procuradoria, o procurador regional José Robalinho Cavalcanti apontou movimentação política de Raquel para continuar no cargo. Segundo ele, emissários da procuradora-geral estiveram na semana passada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio. “Ela está claramente se colocando”, afirmou.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, rebateu as críticas. Disse que Raquel sempre defendeu a lista tríplice, mas que a candidatura de procuradores regionais desvirtuou a disputa. Antes, apenas subprocuradores podiam concorrer. “Como o primeiro dever dela é respeitar a lei, ela não poderia ingressar em um processo cujo resultado possa ser uma indicação de violação à lei”, afirmou Mariz Maia.

Raquel denunciou Bolsonaro, mas desistiu de recorrer

Em abril do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o então deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro por racismo. Um ano antes, Bolsonaro havia dito, em palestra no Clube Hebraica do Rio, que visitou um quilombo onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador eles servem mais”, disse ele.

Na denúncia, Raquel afirmou que as declarações do então parlamentar foram “manifestações de incitação ao ódio e à discriminação” e pediu o pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Bolsonaro foi condenado pela 26.ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil, mas a decisão foi revertida em segunda instância. Após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal desistiu de recorrer da decisão. A Justiça Federal, então, encerrou o processo.

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