A sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 26, deixou explícito o isolamento do ministro Edson Fachin - relator da Lava Jato - na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Fachin sofreu uma série de derrotas no colegiado, que, por 3 votos a 1, concedeu habeas corpus ao ex-ministro petista José Dirceu, condenado e preso após decisão de segunda instância. O relator também ficou vencido em outros três casos relativos à Lava Jato e seus desdobramentos.
Em sua maioria, os ministros da Segunda Turma têm perfil crítico aos métodos de investigação da operação. Fachin tem optado por remeter algumas questões diretamente ao plenário da Corte, a exemplo do que fez nesta segunda-feira, 25, com o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender sua prisão. Integrantes do colegiado acreditam que o relator da Lava Jato fez isso como uma manobra para evitar uma nova derrota na Segunda Turma.
Conforme revelou a Coluna do Estadão na sexta-feira passada, ministros cogitavam, ao analisar o pedido da defesa de Lula, a possibilidade de o petista ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos da condenação, como a inelegibilidade.
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As decisões desta terça na Segunda Turma deixaram também mais evidente o grau de acirramento e divisão entre os 11 integrantes do Supremo. Para juristas ouvidos pelo Estado, o Tribunal vive um embate que pode ter reflexo na gestão do próximo presidente da Corte.
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Em setembro, o ministro Dias Toffoli substitui Cármen Lúcia no cargo. Futuro presidente, Toffoli costuma atuar nas matérias penais alinhado aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, também titulares da Segunda Turma. Cármen, que voltará a integrar o colegiado, é considerada dura em questões penais e deve ficar alinhada a Fachin e ao decano Celso de Mello, aumentando a chance de vitória do relator da Lava Jato na turma.
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Reveses. Fachin já acumula 17 reveses em 34 votações na turma em questões cruciais da Lava Jato, conforme levantamento do Estado. Nesta terça o isolamento do relator da operação ficou maior com a ausência de Celso de Mello. Fachin se mostrou visivelmente contrariado com as posições dos colegas.
Além de liberar Dirceu, o colegiado decidiu barrar uma ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) que tramita na Justiça de São Paulo; anular uma busca e apreensão no apartamento da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), feita em 2016, resultado de um desdobramento da Lava Jato; libertar outro preso da operação, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu; e confirmar a soltura do empresário Milton Lyra, preso em abril na Operação Rizoma (também desdobramento da Lava Jato) e solto por Gilmar em maio.
Dirceu teve a sentença confirmada e pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio. Sua defesa alegou que a Corte autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória.
Toffoli rejeitou a argumentação, mas, por enxergar problemas na dosimetria da pena, votou para conceder ao ex-ministro um habeas corpus "de ofício", ou seja, libertar o petista por meio de um recurso que não foi apresentado pela defesa. Fachin, contrariado, pediu vista do processo, o que, em tese, paralisaria o julgamento.
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No entanto, após a manifestação de Fachin, Toffoli propôs que o colegiado votasse a liminar do habeas corpus de ofício, contornando o pedido de mais tempo de Fachin, em que foi acompanhado por Gilmar e Lewandowski. Com a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.
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Buscas. Caso que também provocou debate foi o relacionado ao imóvel funcional de Gleisi. Por maioria, o colegiado anulou busca e apreensão no apartamento da presidente do PT. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São Paulo, era o marido da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo. A maioria dos ministros da Segunda Turma entendeu que, como Gleisi tem foro privilegiado, a decisão que autorizou as buscas só podia ser concedida pelo Supremo.
