Gabinete de Toffoli retira nome de irmão de Capez do site

Gabinete de Toffoli retira nome de irmão de Capez do site

Juiz Rodrigo Capez constava da lista de magistrados instrutores da equipe do ministro até a tarde desta terça-feira, 26; pela manhã, Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski trancaram ação penal contra deputado do PSDB e ex-presidente da Assembleia Legislativa paulista, réu por suposto envolvimento com a Máfia da Merenda

Fausto Macedo e Julia Affonso

26 Junho 2018 | 18h15

Dias Toffoli. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde desta terça-feira, 26, o nome do juiz instrutor Rodrigo Capez da página oficial da Corte. O magistrado é irmão do deputado Fernando Capez (PSDB-SP), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Capez alega a Gilmar ‘fortes enxaquecas’ e pede anulação de processo da Máfia da Merenda

Na manhã desta terça, 26, por três votos a um, os ministros da 2.ª Turma do STF trancaram ação penal contra o parlamentar, réu por suposto envolvimento com a Máfia da Merenda que operou em pelo menos 30 municípios paulistas, segundo investigação da Operação Alba Branca.

Página do gabinete de Toffoli já sem o nome de Rodrigo Capez. Foto: Reprodução

Página do gabinete de Toffoli até o início da tarde desta terça, 26, com o nome de Rodrigo Capez. Foto: Reprodução

Um dos votos favoráveis ao tucano foi do ministro Toffoli. O irmão do deputado, magistrado Rodrigo Capez, foi auxiliar do ministro até o dia 8 de maio, segundo informou o gabinete de Toffoli. A defesa de Fernando Capez ingressou com pedido de habeas corpus para trancar o processo no dia 13 de junho.

Rodrigo Capez constava da página do STF, como membro do gabinete de Toffoli, até esta terça-feira, 26. O nome do irmão do tucano foi retirado nesta tarde.

Pela manhã, a Segunda Turma do Supremo decidiu, por maioria, trancar uma ação penal contra Fernando Capez.

Além de Toffoli, acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski. Para Gilmar, a ação penal foi aberta ‘sem justa causa, sem provas e depoimentos de testemunhas que validassem o processo, descartando momentos em que os depoentes estivessem sob coação’.

Ficou vencido no colegiado o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

COM A PALAVRA, O GABINETE DE DIAS TOFFOLI

Em resposta, o Gabinete informa que ‘o prazo de designação do dr. Rodrigo Capez como juiz instrutor deste Gabinete encerrou-se no dia 8 de maio de 2018’.

“Ademais, o ministro Dias Toffoli pauta suas decisões de impedimento e suspeição na legislação pertinente legislação (arts. 252 e 253 do Código de Processo Penal e arts. 144 e 145 do Código de Processo Civil), não se verificando, no caso, nenhuma das hipóteses previstas na legislação.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON, DEFENSOR E AMIGO DE CAPEZ

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado Fernando Capez, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, disse que o irmão do tucano ‘não trabalha’ mais no gabinete do ministro. “De qualquer modo essa questão perde relevo quando a gente observa que a maioria se formou, 3 votos a um, pelo trancamento da ação. De modo que, mesmo que o ministro Toffoli não tivesse participado da votação, seria 2 a 1.”

“Mesmo assim, não havia impedimento algum do ministro Toffoli pelo fato de um ex-funcionário do gabinete do ministro ser irmão do paciente (Fernando Capez)”, afirma Toron.

O criminalista destaca que ‘a decisão (pelo trancamento) é muito importante’. “Não cabe mais recurso (contra o trancamento). Para mim é muito importante até do ponto de vista emocional porque tenho uma antiga relação de amizade com o Capez. Estudei com ele na pós graduação.”

“A decisão foi justa. No Tribunal de Justiça de São Paulo, nove desembargadores já haviam inocentado o deputado Capez e isso ecoou no Supremo. Foi muito feia aquela lambança que fizeram lá em Bebedouro (município do interior paulista onde teria sido baseada a Máfia da Merenda), forçando pessoas a falarem o nome do deputado e de outras pessoas. Isso é muito forte”, segue Alberto Toron.

O advogado destacou o voto do decano do TJ de São Paulo, desembargador José Carlos Xavier de Aquino, ‘que condenou fortemente a conduta não só da polícia, como do promotor do caso e isso os ministros Gilmar e Lewandowski repetiram, eles deram muita importância para o voto do desembargador Xavier de Aquino’.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo informou que ‘só depois da notificação formal por parte do Supremo Tribunal Federal, vai se manifestar sobre o caso’.

A denúncia contra Capez ao Tribunal de Justiça do Estado foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que atribuiu ao parlamentar crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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