Saída de Toffoli deve mudar perfil do colegiado

Saída de Toffoli deve mudar perfil do colegiado

Em setembro, Cármen Lúcia deixa o comando do Supremo e volta à Segunda Turma; ministro assume a presidência do tribunal

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

26 Junho 2018 | 05h09

Ministro Dias Toffoli. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A saída do ministro Dias Toffoli e o retorno de Cármen Lúcia para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em setembro, mudará o perfil do colegiado e o tornará mais rigoroso na condenação de políticos investigados na Operação Lava Jato, avaliam ministros, auxiliares e advogados criminalistas ouvidos pelo Estado.

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Cármen é considerada dura em casos de corrupção e mais sensível ao clamor da opinião pública. A ministra, atual presidente do STF, vai deixar o comando da Corte em setembro e voltará para o colegiado. Já Toffoli fará o caminho contrário – sai da Segunda Turma e assume a presidência do tribunal.

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A aposta nos bastidores é a de que a atual presidente do STF tenderá a votar alinhada com o ministro Edson Fachin na Segunda Turma, aumentando as chances de a posição do relator da Lava Jato sair vencedora.

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No plenário do Supremo, Cármen e Fachin concordaram com a rejeição dos pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci. Os dois ministros também são favoráveis à possibilidade de execução provisória de penas, como a prisão após condenação em segunda instância.

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“Sem dúvida alguma, talvez tenhamos aí um endurecimento na aplicação das regras penais”, disse ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello, ao ser questionado sobre a troca de integrantes no colegiado.

Marco Aurélio integra a Primeira Turma da Corte, conhecida como “câmara de gás”, por ser mais dura na concessão de habeas corpus e na condenação de réus. O temor de advogados ouvidos reservadamente pela reportagem é de que a Segunda Turma se transforme numa outra “câmara de gás”.

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Reservadamente, um advogado admitiu que trabalha para que os casos de seus clientes sejam julgados pela atual composição da Turma, antes da troca de Toffoli por Cármen.