Lula poderia ter mesmo destino de Dirceu, dizem advogados

Lula poderia ter mesmo destino de Dirceu, dizem advogados

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo / BRASÍLIA

27 Junho 2018 | 05h10

Lula e José Dirceu em Brasília em maio de 2005. FOTO: ED FERREIRA/ESTADÃO

A decisão do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de remeter ao plenário da Corte, e não à Segunda Turma, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os efeitos da sua condenação – como a prisão e a inelegibilidade – foi vista por integrantes do colegiado como uma forma de o ministro evitar nova derrota.

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No Supremo e entre auxiliares de Lula o consenso é de que as chances de vitória do petista no plenário são menores do que se o recurso fosse analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma. O trio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, alinhado nas críticas à Lava Jato, tem formado maioria e imposto sucessivos reveses a Fachin, como na decisão desta terça-feira, 26, de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu (PT).

Segundo advogados, os casos de Dirceu e de Lula guardam semelhanças e apontam que o ex-presidente poderia ter tido um destino similar à do ex-chefe da Casa Civil.

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As duas defesas veem exagero nas penas impostas, questionavam a dosimetria e criticavam execução automática da pena após condenação em segunda instância. Lula teve a pena aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa fala em “pena colossal”.

O entorno do ex-presidente considerava possível a concessão de um habeas corpus de ofício para o ex-presidente antes de Fachin remeter o recurso para o plenário, que só deverá ser julgado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso dos ministros.