Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Conheça os mais cotados para assumir a Procuradoria-Geral da República

Presidente deve anunciar o novo procurador-geral da República na próxima sexta-feira, 16; mandato de Raquel Dodge vai até 17 de setembro

Daniel Weterman e Vinícius Passarelli, especial para O Estado

09 de agosto de 2019 | 12h04

O presidente Jair Bolsonaro declarou, no último dia 9, que pode adiar a escolha do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Porque é uma escolha muito importante, né?", declarou após ser perguntado sobre o motivo de estender a decisão quando deixava o Palácio da Alvorada.

Anteriormente, ele havia falado que poderia bater o martelo sobre a PGR na segunda-feira, 12. "O mesmo de quando você se casou na tua vida. Você não escolheu bastante para se casar? E ela também escolheu bastante para casar contigo", comentou, ao comparar a situação à escolha para a Procuradoria-Geral.

O presidente declarou ainda que "uns 80" nomes estão no páreo. "Todo mundo está no páreo". Bolsonaro concedeu a entrevista ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com quem disse estar conversando sobre a PGR. "Em grande parte eu me aconselho com ele. Eu sou técnico de um time de futebol, ele é um jogador. Então jogador conversa comigo, dá sugestão: 'esse nome talvez não dê certo, aquele seja melhor'."

A atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, não integra a lista tríplice eleita pela classe dos procuradores do Ministério Público Federal, mas está na disputa para ser reconduzida ao posto. Seu mandato atual vai até 17 de setembro. Também fora da lista, o subprocurador-geral Augusto Aras, o procurador-regional Vladimir Aras, o procurador regional Lauro Cardoso e o subprocurador Paulo Gonet são outros nomes cotados. Nos últimos dias, ganhou força o nome do subprocurador Antônio Carlos Martins Simões, próximo à família Bolsonaro.

Lista tríplice

A lista tríplice formada após eleição feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e apresentada ao presidente conta com o subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia, a subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, que foi secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. De perfil conservador, Bonsaglia é o que mais tem chances de ser escolhido dentro dos que estão na lista tríplice.

O chefe do Executivo não é obrigado a indicar alguém da lista tríplice, mas desde 2003 essa tem sido a tradição. A partir de 2001, a ANPR passou a promover a escolha da lista, que representa os nomes preferidos da categoria para o cargo. A lista então é apresentada ao presidente, que tradicionalmente escolhe dali o nome a ser sabatinado pelo Senado Federal antes de assumir o mandato de dois anos à frente da Procuradoria-geral da República (PGR). O mandato é dois anos. Até 2001, a escolha do presidente era feita de forma livre, como ocorre, por exemplo, com os membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Fora da lista tríplice:

Antônio Carlos Simões Soares

Subprocurador da República no Rio de Janeiro, o nome de Soares ganhou força nos últimos dias. Ele se reuniu com Bolsonaro na última terça-feira, 13. Desconhecido até entre procuradores mais antigos, é "apadrinhado" pelo advogado Frederick Wassef, próximo à família Bolsonaro e que defende o senador Flávio Bolsonaro no caso que culminou na decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender todas as investigações criminais que usavam dados de órgãos de controle, como o Coaf e o Banco Central, sem autorização judicial prévia. O inquérito que envolve o filho mais velho presidente corria no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e investigava um suposto esquema "rachadinha" no gabinete de Flávio quando era deputado estadual no Estado.

Raquel Dodge

Atual procuradora-geral da República, Dodge assumiu o cargo em 2017, sucedendo Rodrigo Janot. De perfil considerado discreto, é um nome considerado “seguro” e tem o apoio de boa parte da classe política e de ministros do STF. Na última quarta-feira, Bolsonaro não descartou sua recondução ao cargo. "Eu acredito, no máximo até segunda-feira (indicar), até para dar tempo de conversar, fazer sabatina (no Senado), de modo que, quando Raquel (Dodge) saindo, ou caso ela seja reconduzida, já esteja tudo resolvido", declarou o presidente.

Augusto Aras

O subprocurador é próximo do entorno do presidente, com quem se reuniu pelo menos quatro vezes nos últimos meses. De perfil considerado conservador, é um dos mais cotados para a escolha. Perguntado sobre a possibilidade de indicar Aras, Bolsonaro respondeu que seu nome “está no radar”. Apesar do favoritismo e de, segundo relatos, ter demonstrado alinhamento com agenda do governo nos encontros que teve com o presidente, vem sofrendo reação de alas do PSL, partido de Bolsonaro, e de núcleos de apoiadores nas redes sociais, que sustentam que o postulante não se encaixa no perfil do bolsonarismo, como mostrou o Estado

Paulo Gonet

Outro que já foi recebido por Bolsonaro, o subprocurador é católico, conservador e ex-sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O encontro foi articulado pela deputada federal do PSL Bia Kicis. Segundo ela, Gonet afirmou a Bolsonaro durante o encontro - feito fora da agenda - que ‘“nenhum candidato a procurador pode prometer que não vai apresentar alguma ação que desagrade ao governo, mas que não vai atrapalhar”. Não faz parte da lista tríplice.

Vladimir Aras

Membro do Ministério Público desde 1993, atualmente é procurador regional da República em Brasília. Disputou a eleição da lista tríplice, mas não conseguiu ficar entre os primeiros. É professor de ciências criminais e direito internacional, mestre e doutorando em Direito. Bolsonaro o citou como um dos cotados para a escolha, se referindo a ele como o “primo” de Augusto Aras.

Lauro Cardoso

O procurador regional da República da 1ª Região se reuniu com o presidente na última quarta-feira, 7, e também é um dos cotados a assumir a PGR. Candidato, ficou de fora da composição final da lista tríplice. Conta a favor de Cardoso o fato de ele ter formação militar: formou-se pela Academia das Agulhas Negras (Aman) e foi paraquedista do Exército antes de ingressar no MP. Já foi secretário-geral do Ministério Público da União (MPU).  

Dentro da lista tríplice:

Mário Luiz Bonsaglia

Mais votado da lista tríplice, Bonsaglia é membro do Ministério Público Federal desde 1991 e atual subprocurador-geral, cargo do topo da carreira. Como Aras, também tem perfil considerado conservador e possui, a seu favor, a legitimidade junto à classe dos procuradores, já que recebeu a maior quantidade de votos na votação da ANPR, com 478 votos.

Luiza Cristina Frischeisen

Procuradora desde 1992, chegou ao cargo de subprocuradora-geral da República em 2015. Foi eleita para o Conselho Superior do Ministério Público Federal para o biênio de 2017/2019 e coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ficou em segundo lugar na votação da lista tríplice, com 423 votos.

Blal Dalloul

Secretário-geral na gestão do ex-PGR Rodrigo Janot, recebeu 422 votos na eleição da lista tríplice. Funcionário de carreira do MP, está no órgão há 34 anos. Tornou-se procurador regional da República em 2010. 

As últimas listas tríplices e os escolhidos para a Procuradoria-Geral da República desde 2001:

  • 2001: Os subprocuradores-gerais da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (184 votos), Cláudio Fonteles (123 votos) e Ela Wiecko de Castilho (103 votos) foram os escolhidos. No entanto, neste ano o então presidente Fernando Henrique Cardoso indicou o procurador-geral Geraldo Brindeiro, ausente da lista, para um segundo mandato à frente da PGR.
  • 2003: Foram escolhidos os subprocuradores-gerais da República Cláudio Lemos Fonteles (297 votos), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (212) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (201). Lula indicou Fonteles, o mais votado.
  • 2005: Lula novamente escolhe o mais votado da lista tríplice. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (378 votos), Wagner Gonçalves (237) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (225) foram os integrantes.
  • 2007: Antonio Fernando Barros e Silva de Souza é reconduzido ao cargo após ser novamente o mais votado pela categoria. Wagner Gonçalves e Roberto Monteiro Gurgel foram os outros candidatos.
  • 2009: O subprocurador da República Roberto Monteiro Gurgel Santos (482 votos) é o mais votado e indicado por Lula. Wagner Gonçalves (429) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (261) foram os outros candidatos.
  • 2011: Roberto Monteiro Gurgel Santos é novamente o mais votado (450 votos) e é escolhido para o seu segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff. Os outros candidatos foram Rodrigo Janot Monteiro De Barros (347) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (261).
  • 2013: Votação elege Rodrigo Janot como o mais votado (511 votos) e o subprocurador-geral é escolhido para o cargo. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (457) e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (445) foram os outros postulantes.
  • 2015: Rodrigo Janot é reconduzido à PGR depois de obter 799 votos. Os outros escolhidos para a lista tríplice foram Mario Luiz Bonsaglia (462) e Raquel Elias Ferreira Dodge (402).
  • 2017: Pela primeira vez o presidente da República, à época Michel Temer, escolhe alguém que não foi o mais votado da lista tríplice. Raquel Dodge obteve 587 votos contra 621 votos de Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e 564 de Mario Luiz Bonsaglia e foi a escolhida.

 

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