Antônio Augusto/Secom/PGR
Antônio Augusto/Secom/PGR

Eleição da PGR: como funciona e é composta a lista tríplice?

Presidente não é obrigado a indicar alguém da lista, mas os últimos oito mandatos foram preenchidos por procuradores indicados pela votação da categoria

Vinícius Passarelli, especial para O Estado

18 de junho de 2019 | 17h22

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulga nesta terça-feira, 18, os nomes escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo Procurador-Geral da República (PGR), cargo mais alto do Ministério Público Federal (MPF).

Desde 2001, a lista tríplice é escolhida em votação promovida pela ANPR e representa os nomes preferidos da categoria para o cargo. A lista então é apresentada ao presidente, que tradicionalmente escolhe dali o nome a ser sabatinado pelo Senado Federal antes de assumir o mandato de dois anos à frente da Procuradoria-geral da República (PGR). O mandato é dois anos. Até 2001, a escolha do presidente era feita de forma livre, como ocorre, por exemplo, com os membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tradição da lista tríplice

O chefe do Executivo não é obrigado a indicar alguém da lista tríplice, mas desde 2003 essa tem sido a tradição. O ato é visto como uma forma de dar legitimidade junto à categoria ao futuro Procurador-chefe da República, segundo o jurista e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Tércio Sampaio Ferraz Jr.

"A lista serve para dar legitimidade, principalmente interna. Desde 2003, a lista é seguida pelo presidente. Ele até pode quebrar a tradição, depende da avaliação política dele. Obviamente, isso pode gerar reações da categoria", afirma. Para concorrer à lista tríplice, um integrante do Ministério Público deve ter ao menos 35 anos de idade e estar na ativa.

Apenas na primeira edição, em 2001, não foi escolhido alguém da lista tríplice para a PGR. Naquela ocasião, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconduziu Geraldo Brindeiro ao segundo mandato à frente PGR mesmo ele não estando entre os nomes da lista da ANPR. Em 2017, Michel Temer quebrou a tradição de escolher o mais votado da lista e indicou Raquel Dodge, a segunda mais votada na ocasião.

Raquel não se inscreveu para concorrer à eleição. Isso, contudo, não a impede de conseguir um novo mandato pela ‘via direta’ do Palácio do Planalto. Internamente, procuradores comentam que a procuradora-geral se movimenta para um segundo mandato sem concorrer pela lista tríplice.

Segundo a ANPR, responsável pela votação da lista, “para os procuradores da República, o prestígio da Lista Tríplice é um passo político importante dentro da instituição por conferir caráter democrático à escolha do Procurador-Geral da República”.

As últimas listas tríplices e os escolhidos para a Procuradoria-Geral da República:

  • 2001

Os subprocuradores-gerais da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (184 votos), Cláudio Fonteles (123 votos) e Ela Wiecko de Castilho (103 votos) foram os escolhidos. No entanto, neste ano o então presidente Fernando Henrique Cardoso indicou o procurador-geral Geraldo Brindeiro, ausente da lista, para um segundo mandato à frente da PGR.

  • 2003

Foram escolhidos os subprocuradores-gerais da República Cláudio Lemos Fonteles (297 votos), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (212) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (201). Lula indicou Fonteles, o mais votado.

  • 2005

Lula novamente escolhe o mais votado da lista tríplice. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (378 votos), Wagner Gonçalves (237) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (225) foram os integrantes.

  • 2007

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza é reconduzido ao cargo após ser novamente o mais votado pela categoria. Wagner Gonçalves e Roberto Monteiro Gurgel foram os outros candidatos.

  • 2009

O subprocurador da República Roberto Monteiro Gurgel Santos (482 votos) é o mais votado e indicado por Lula. Wagner Gonçalves (429) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (261) foram os outros candidatos.

  • 2011

Roberto Monteiro Gurgel Santos é novamente o mais votado (450 votos) e é escolhido para o seu segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff. Os outros candidatos foram Rodrigo Janot Monteiro De Barros (347) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (261).

  • 2013

Votação elege Rodrigo Janot como o mais votado (511 votos) e o subprocurador-geral é escolhido para o cargo. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (457) e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (445) foram os outros postulantes.

  • 2015

Rodrigo Janot é reconduzido à PGR depois de obter 799 votos. Os outros escolhidos para a lista tríplice foram Mario Luiz Bonsaglia (462) e Raquel Elias Ferreira Dodge (402).

  • 2017

Pela primeira vez o presidente da República, à época Michel Temer, escolhe alguém que não foi o mais votado da lista tríplice. Raquel Dodge obteve 587 votos contra 621 votos de Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e 564 de Mario Luiz Bonsaglia e foi a escolhida.

Quem são os candidatos à lista tríplice deste ano?

  • O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti;
  • O procurador regional Lauro Cardoso, paraquedista do Exército e secretário-geral do Ministério Público da União;
  • Vladimir Aras, procurador regional;
  • Blal Dalloul, secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot;
  • O ex-vice da gestão Janot, José Bonifácio da Andrada;
  • A subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen;
  • O subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia;
  • Paulo Eduardo Bueno
  • Antonio Carlos Fonseca Silva;
  • Nívio de Freitas

 

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