A Polícia Federal prendeu, na noite desta quinta, 19, o ex-governador Paraíba Ricardo Coutinho (PSB/2011-2018) no Aeroporto de Natal, logo após ele chegar ao Brasil, por volta das 22h40, de sua 'viagem de férias previamente programada'. O político teve prisão preventiva decretada no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, desencadeada nesta terça, 17 para investigar grupo que desviou R$ 134,2 milhões dos recursos da saúde do Estado.
O ex-governador havia declarado em sua página no Instagram que iria antecipar seu retorno 'para se colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar sua inocência'.
Após a prisão, Coutinho foi levado a João Pessoa, passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à sede da Polícia Federal. Segundo o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende o político, Coutinho pode passar por audiência de custódia ainda na manhã desta sexta, 20.
A defesa informou que entrou com habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça sustentando a 'ilegalidade' da prisão preventiva do ex-governador, por não existir 'contemporaneidade aos fatos a ele atribuídos'. "(A prisão) está amparada em colaborações premiadas de investigados que buscam unicamente benefícios legais, além de áudios fora de contexto e que remontam há muitos anos", indicou Cavalcanti.
Coutinho foi um dos alvos das 17 ordens de prisão decretadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da 'Juízo Final' - como foi batizada a sétima etapa da Calvário. Na terça, 17, a PF prendeu a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB, além de Waldson Sousa, Cláudia Verás e Gilberto Carneiro da Gama, ex-secretários durante o governo de Coutinho.
A ação ainda realizou 54 buscas, parte delas contra o atual governador João Azevêdo e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. As medidas contra tais investigados foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa da prerrogativa de foro.
O Ministério Público aponta que Coutinho seria o líder de uma organização criminosa que se instalou na área da saúde de sua administração por dois mandatos, entre 2011 e 2018. Segundo delatores da Calvário, o ex-governador teria recebido propina mensal de R$ 360 mil, apenas da área da saúde.
A ex-procuradora-geral da Paraíba, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, Livânia Farias relatou em colaboração premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador, na época em que Ricardo Coutinho comandava o Estado da Paraíba. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.
"Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação", assinalou o Ministério Público.
A Promotoria indicou ainda que suposto grupo de Coutinho mantinha uma 'sólida estrutura' no Palácio da Redenção contando com um núcleo político, um econômico, um administrativo e um operacional. Segundo o MP, o ex-governador detinha 'ascensão total' sobre todos os outros poderes da Paraíba, inclusive o Tribunal de Contas do Estado.
COM A PALAVRA, RICARDO COUTINHO
Após o desencadeamento da Juízo Final, o ex-governador da Paraíba postou em sua página no Instagram:
"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.
Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.
Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.
Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.
Ricardo Vieira Coutinho"
COM A PALAVRA, O PSB
Quando a 'Juízo Final' foi deflagrada, a assessoria de comunicação do PSB informou por meio de nota: "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias."
COM A PALAVRA, O GOVERNO DA PARAÍBA
Quando a 'Juízo Final' foi deflagrada, o governo da Paraíba disse por meio de nota: "O Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos."
COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICARDO COUTINHO
A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-governador. O espaço está aberto para manifestações.
