A Orcrim Ricardo Coutinho

A Orcrim Ricardo Coutinho

Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça, 17, procura ex-governador da Paraíba, apontado como líder de organização criminosa que se instalou na área da saúde do Palácio da Redenção durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2018, e desviou R$ 134,2 milhões

Pepita Ortega e Fausto Macedo

17 de dezembro de 2019 | 13h29

A Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça, 17, atribui ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) o papel de líder de organização criminosa (Orcrim) que se instalou na área da saúde de sua administração por dois mandatos, entre 2011 e 2018, período em que os desvios podem ter chegado a R$ 134,2 milhões. O ex-governador teria recebido propina mensal de R$ 360 mil, segundo delatores da Calvário, apenas na área da saúde. Ele está fora do País. A Polícia Federal pediu a inclusão de seu nome na Difusão Vermelha da Interpol.

Documento

A organização Ricardo Coutinho mantinha uma sólida estrutura no Palácio da Redenção com quatro núcleos, aponta o Ministério Público. Ele detinha ascensão total sobre todos os outros poderes da Paraíba, inclusive o Tribunal de Contas do Estado.

  1. Núcleo político, composto por ex-agentes políticos e agentes políticos;
  2. Núcleo econômico, formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político;
  3. Núcleo administrativo, integrado por gestores públicos do Governo da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de propinas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização, em favorecimento próprio e de seu líder;
  4. Núcleo financeiro operacional, constituído pelos responsáveis em receber e repassar as propinas e ocultar a origem espúria.

O ex-governador teria recebido propina mensal de R$ 360 mil, segundo delatores da Calvário, apenas na área da saúde. Foto: José Patrício/Estadão

Eleito governador pela primeira vez em 2010, depois de ocupar o cargo de prefeito da capital João Pessoa, e reeleito em 2014, Ricardo Coutinho conseguiu manter, em 2018, no Palácio da Redenção ‘grande parte do staff da empresa criminosa na gestão administrativa do Estado’.

Além de Ricardo Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB, são alvo de prisão preventiva. A ordem se estende ainda a ex-secretários do governo Coutinho – Waldson Sousa, Cláudia Veras e Gilberto Carneiro da Gama,  que foi procurador-geral do Estado.

A PF cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

“Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação”, assinala o Ministério Público. “Ricardo é o chefe da ORCRIM formada no Estado para desviar verbas de diversos setores a fim de fomentar e manutenir a organização criminosa.”

A investigação aponta para Livânia Farias, ex-secretária da Administração da Paraíba, mantida no cargo pelo atual governador João Azevedo (PSB) até 15 de março de 2019.

Na gestão Ricardo Coutinho, ela foi também procuradora-geral do Estado. “Era responsável pela arrecadação de valores (propina) por dentro e por fora, enviando seus servidores (Leandro Azevedo e Laura Farias) por todo o Brasil para pegar os valores envolvidos”, afirma a Procuradoria. “Combinava e controlava valores de propinas de diversos outros serviços. Estruturou mecanismos de ocultação desses recursos, bem assim era responsável pela escolha de agentes econômicos.”

Palácio da Redenção, sede do governo paraibano. Foto: Google Maps/Reprodução

O outro alvo da operação é Coriolano Coutinho, o ‘Cori’, irmão do ex-governador e suposto integrante do Núcleo Financeiro Operacional da Orcrim. “Irmão de Ricardo Vieira Coutinho, ligado diretamente a ele, sendo um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas a Ricardo, bem assim por circular nas estruturas de governos para advogar interesses da organização junto aos integrantes do alto escalão, além de ser arrecadador junto a outros agentes econômicos.”

Na representação ao Tribunal de Justiça da Paraíba em que pede a decretação da prisão preventiva de Ricardo Coutinho, o Ministério Público exibe ‘extenso material probatório, todo ele apontando o investigado como o principal líder da Orcrim e responsável direto, tanto pela tomada de decisões dentro do organismo delituoso, quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação’.

“Ele é o chefe do agrupamento delituoso que se estabeleceu no Estado paraibano, com o escopo de desviar verbas de diversos setores, a fim de fomentar e manter a suposta organização criminosa”, sustenta a investigação.

COM A PALAVRA, RICARDO COUTINHO

Em sua página no Instagram, o ex-governador da Paraíba postou.

“Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.

Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.

Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.

Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.

Ricardo Vieira Coutinho”

COM A PALAVRA, O PSB

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou. “Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias.”

Documento

COM A PALAVRA, O GOVERNO DA PARAÍBA

Por meio de nota, o governo da Paraíba disse. “O Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.”

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: