A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 17, a sétima fase da Operação Calvário, a 'Juízo Final', para desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões dos recursos da saúde na Paraíba. Um dos alvos da ação é o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB/2011-2018), que teve prisão preventiva decretada. A PF pediu a inclusão do nome do político na difusão vermelha da Interpol pelo fato de ele estar fora do País. O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), também foi alvo de buscas.
Documento
Decisão Calvário - 1ª instância
Além de Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB, também são alvos de prisão preventiva no âmbito da Operação Calvário. A medida foi decretada ainda em face de ex-secretários durante o governo de Coutinho: Waldson Sousa, Cláudia Verás e Gilberto Carneiro da Gama - que também foi procurador-geral do Estado. Também foram alvo de buscas três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima.
Ao todo, a ação cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
Do valor total desviado pelo grupo investigado, mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018, diz a PF. A quadrilha teria ainda fraudado licitações e concursos públicos, além de ter superfaturado equipamentos, serviços e medicamentos.
Segundo a PF, a quadrilha organizou uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que fechavam contratos superfaturados com os Hospitais de trauma de Mamanguape e do Hospital Metropolitano (foto), em Santa Rita. Foto: Google MapsSegundo a Polícia Federal, foi organizada uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores que fechavam contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma de Mamanguape e do Metropolitano, em Santa Rita.
Para se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, a quadrilha teria pagado propinas e utilizado contratos de 'advocacia preventiva' ou de 'advocacia por êxito' para ocultar a movimentação dos valores, diz a corporação.
A investigação apontou ainda que houve uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.
A operação envolve o Ministério Público Federal e Estadual, além da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. Cerca de 350 policiais participam das ações, além de procuradores e auditores. A Procuradoria-Geral da República indicou, em nota, que as medidas ocorrem de forma descentralizada, considerando a atuação específica de cada órgão de investigação.
Parte das ordens foram expedidas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas também houve cumprimento de ordens do ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - relativas à investigados com prerrogativa de foro.
A Procuradoria-Geral da República informou em nota, que, as medidas visam reunir provas no âmbito de três inquéritos que apuram a prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o MPF, há 11 investigados no âmbito de tais inquéritos, entre eles ocupantes de cargos no governo estadual, apontados como intermediários ou destinatários do dinheiro desviados, e três integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Desencadeada inicialmente em dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga uma quadrilha que teria praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado que, somados, ultrapassam R$ 1 bilhão.
COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR RICARDO COUTINHO
Em sua página no Instagram, o ex-governador da Paraíba postou.
"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.
Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.
Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados. Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.
Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.
Ricardo Vieira Coutinho"
COM A PALAVRA, O GOVERNO DA PARAÍBA
Por meio de nota, o governo da Paraíba disse. "O Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos."
COM A PALAVRA, O PSB
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou. "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias."
COM A PALAVRA, OS OUTROS INVESTIGADOS
A reportagem busca contato com os outros investigados na Operação Calvário - Juízo Final. O espaço está aberto para manifestações. (pedro.prata@estadao.com)
