O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba denunciou o ex-procurador-geral do município de João Pessoa Gilberto Carneiro da Gama por suposta propina (corrupção passiva) que teria sido usada para adquirir uma caminhonete S10, no valor de R$ 81 mil (lavagem de dinheiro). Segundo a Promotoria, ele teve ajuda de seu motorista, Geo Luiz de Souza Fontes, também acusado de lavagem.
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DENÚNCIAA ação é decorrente da Operação Calvário, que mira esquemas milionários de propinas na Paraíba. Na quarta fase da investigação, Gama foi alvo de buscas, que vasculharam inclusive seu gabinete. Ele foi exonerado 30 de abril, quando o Gaeco cumpriu os mandados.
A Operação Calvário que mira suposto esquema de fraudes que envolve R$ 1,1 bilhão em contratos da Saúde. Com o avançar das investigações, outros contratos entraram na mira.
A denúncia se refere a fatos de 2010, quando Gama era procurador-geral de João Pessoa. O Ministério Público afirma que ele procurou o empresário Mauro Bezerra, proprietário da empresa Líder Limpeza Urbana, que mantinha contratos milionários com a autarquia de limpeza EMLUR, e com a Prefeitura. "Como dito, a maioria destes contratos estava crivada de sérias irregularidades".
A denúncia narra que ele pediu propinas ao empresário. A Líder era alvo de ações de improbidade, e seu dono também era processado criminalmente. "Esse contexto fático foi utilizado por Gilberto Carneiro da Gama para causar constrangimento a Mauro Bezerra da Silva, uma vez que possuía, a época dos fatos, papel fiscalizador, na condição de Procurador-Geral do Município, sendo uma de suas prerrogativas promover, de ofício, a revisão de contratos viciados".
"Assim, é fácil inferir que a cessão da camionete S10 não se tratava de uma mera solicitação, mas sim de um consectário lógico dessas relações espúrias, onde Gilberto Carneiro da Gama se valeu do seu papel fiscalizatório e da fragilidade contratual da empresa Líder para obter verdadeira vantagem ilícita em face de Mauro Bezerra da Silva, uma vez que não é crível, normal ou habitual, se adquirir um veículo de oitenta e um mil reais para, de forma incontinente, ceder, emprestar ou dar, sem que não aja um constrangimento revestido de interesses escusos, o que não se costuma revelar", diz o MP.
O caro foi registrado em nome de um laranja do empresário. "Assim, em 16 de julho de 2010, de posse dos documentos pessoais de Petrúcio Santos de Almeida, Mauro Bezerra da Silva adquiriu e financiou, junto à concessionária TAMBAÍ, o veículo, marca GM/S10, cor preta, de placas NPY-9347/PB, modelo 2011, em nome daquele e, em ato contínuo, repassou o bem a Gilberto Carneiro da Gama".
Segundo a Promotoria, 'ficou evidenciado que, de fato, o aludido veículo foi utilizado, durante o pleito eleitoral de 2010, por RÔMULO GOUVEIA, então candidato a vice-governador, conforme narra o próprio Mauro Bezerra da Silva, que chegou, inclusive, procurá-lo para reaver o bem'.
Em depoimento, Bezerra afirmou que, após a eleição, Rômulo teria o informado de que o carro foi 'devolvido' a Gama. "Tendo conhecimento de que o veículo estava com Gilberto Carneiro da Gama, Mauro Bezerra da Silva continuou a procurá-lo, por sucessivas vezes, logo ficou evidente que a transação entre eles não era um simples empréstimo, mas sim o repasse da propriedade do bem, com sua propriedade oculta".
De acordo com o MP, Mauro Bezerra da Silva, premido por Petrúcio Santos de Almeida, procurou, ao longo destes oito anos, diversas vezes por Gilberto Carneiro da Gama, que já ocupava a condição de Procuradoria-Geral do Estado, para que o veículo fosse retirado da propriedade de PETRUCIO, entretanto, este sempre usava de evasivas ou subterfúgios para não efetuar a transferência, enquanto ele e Geo Luiz de Sousa Fontes usufruíam do bem'.
A promotoria apreendeu, no celular de Geo Luiz de Sousa Fontes, conversas com 'Mauro S10', em que era tratada a transferência do carro.
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