Novas sentenças de Lula saem antes de prisão completar 1 ano

Novas sentenças de Lula saem antes de prisão completar 1 ano

Processos do terreno comprado para o Instituto Lula e das reformas no sítio de Atibaia, que ocultariam propinas da Odebrecht e da OAS, estão na mesa da juíza Gabriela Hardt finalizados para julgamento

Ricardo Brandt e Fausto Macedo

14 de janeiro de 2019 | 05h03

Lula no Rio em 2 de abril de 2018, dias antes de ser preso. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt – substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba – estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

Gabriela Hardt. Foto: Reprodução/Ajufe

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada. Os processos podem ser julgados de Hardt ou pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.

Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão – posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.

Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas – entre elas a “Italiano”, referente a uma conta “gerenciada” pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci –, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o “departamento de propinas” da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.

Nos arquivos do MyWebDay e Drousys – programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht – estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.

Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. O projeto chegou a ser enviado para o filho do ex-presidente. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do triplex. Veja algumas das provas da Lava Jato contra o ex-presidente no caso do triplex.

O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.

Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado “vasto, sólido e coeso acervo probatório”. Lista “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático”. Veja algumas das provas do caso do sítio de Atibaia

 

 

Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam 0 que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.

Precedente. Nas alegações finais da acusação, os procuradores da Lava Jato usam nos dois processos provas do caso triplex e trechos dos votos dos três desembargadores do TRF-4, que confirmaram e aumentaram a pena de Lula. Em especial, as que confirmam as responsabilidades e o papel de liderança do ex-presidente no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás, bem como os pagamentos dissimulados de propinas ao petista.

No voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, ele escreveu que “não passa despercebida a capacidade de influência do ex-presidente no processo de nomeação dos agentes políticos da Petrobras e sua ciência a respeito do esquema criminoso”. O voto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 8.ª Turma Penal – Leandro Paulsen e Victor Laus.

O Tribunal da Lava Jato rejeitou as teses da defesa de Lula. No voto, o relator sentencia: “Apesar da sua negativa, há singular delineação dos bastidores de indicações e os movimentos de agremiações partidárias na tarefa de manter pessoas de ‘confiança’ que pudessem levar adiante o projeto de financiamento político”. “Há prova acima de dúvida razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores – senão o principal – do amplo esquema de corrupção.”

‘Parcialidade’. A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de “líder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias.” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.

Em alegações finais do processo do sítio, Lula nega a acusação e afirma ter sido perseguido tanto por Sérgio Moro, quando exercia a magistratura, quanto por Gabriela Hardt. Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista.

No documento apresentado na semana passada, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista. A juíza pode não ser a autora das duas sentenças. Com a saída de Moro, um novo titular assumirá a 13.ª Vara, o que deve ocorrer ainda em fevereiro.

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.