Política

Política

Caso triplex: Ministros do STJ reduzem pena de Lula. Acompanhe

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Ribeiro Dantas decidem reduzir pena de Lula para oito anos, 10 meses e 20 dias

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentava rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.

 

O STJ decidiu, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os quatro ministros deram prosseguimento parcial ao recurso da defesa. 

 

Acompanhe a transmissão minuto a minuto do julgamento. Assista pelo canal do STJ no Youtube

 

 

ACOMPANHE AO VIVO

Atualizar
  • 18h18

    23/04/2019

    Outra decisão do STJ foi no valor referente à reparação dos crimes. O valor passou de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões

  • 18h13

    23/04/2019

    Na avaliação do advogado criminalista Davi Tangerino, se o entendimento do Supremo for mantido e Lula for condenado em 2.ª instância no processo do sítio de Atibaia, 'a progressão fica inviável'.

     

    "Ele não vai para o semiaberto", afirma. "Exceto se, neste meio tempo, o Supremo revisitar questão da 2.ª instância e diga, como é o voto proposto pelos ministros Gilmar (Mendes) e (Dias) Toffoli, para esperar pelo STJ."  (Blog do Fausto Macedo)

  • 17h58

    23/04/2019

    Com a redução da pena estabelecida pelo STJ, a progressão do regime fechado para o semiaberto pode ocorrer entre os meses de setembro e outubro deste ano. 

     

    “A progressão de regime tem que ser calculada em um sexto da pena que vier a ser fixada e, dentro disso, tem que se calcular então os oito anos, dez meses e 20 dias, que daria pelo tempo de prisão que o ex-presidente já cumpre de um ano, mais ou menos em outubro do corrente ano. Só deve ser feita uma ressalva: essa progressão não é automática. Para progredir de regime, tem que ter o preenchimento de requisitos subjetivos e esses requisitos têm que ser analisados pelo juiz”, observa o criminalista Daniel Bialski. (Rafael Moraes Moura) 

  • 17h41

    23/04/2019

    Na conclusão de seu voto, o ministro Navarro Ribeiro Dantas dá prosseguimento parcial ao recurso, votando para reduzir a pena do ex-presidente Lula. Com isso, o placar ficou em 4 votos a 0 pela redução da condenação para 8 anos e 10 meses

  • 17h32

    23/04/2019

    ANÁLISE

     

    A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto, aponta o criminalista Daniel Bialski. Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, responde a outros processos e já foi condenado em outro caso, o do sítio de Atibaia, em primeira instância.  (Rafael Moraes Moura)

  • 17h22

    23/04/2019

    Quem vota, agora, é o ministro Navarro Ribeiro Dantas. 

  • 17h19

    23/04/2019

    Agora, o julgamento já tem maioria para reduzir a pena do ex-presidente. Por enquanto, a votação está em 3 a 0. 

     

    Leia mais. 

  • 17h19

    23/04/2019

    O ministro Reynaldo Soares também decide pela pena de 8 anos e 10 meses. 

  • 17h17

    23/04/2019

    O ministro Reynaldo Soares também vota pela redução da pena do ex-presidente Lula. 

  • 17h11

    23/04/2019

    Os ministros no julgamento da tarde desta terça-feira no STJ 

     

    Foto: Dida Sampaio/Estadão

    https://cultura.estadao.com.br/blogs/stratosferico/wp-content/uploads/sites/336/2019/04/dida-sampaio-o.jpg

  • 16h52

    23/04/2019

    O ministro Reynaldo Soares é presidente da 5ª Turma do STJ 

     

    Foto: André Dusek/Estadão

    https://cultura.estadao.com.br/blogs/stratosferico/wp-content/uploads/sites/336/2019/04/9052365.jpg

  • 16h45

    23/04/2019

    O ministro Reynaldo Soares segue trazendo argumentos para embasar seu voto. Ele ainda não deu indicações se votará para reduzir, ampliar ou manter a pena do ex-presidente. 

  • 16h07

    23/04/2019

    O ministro Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, inicia o seu voto. 

  • 16h03

    23/04/2019

    Apesar de ter declarado o seu voto, o ministro Jorge Mussi segue acrescentando argumentos à decisão de reduzir a pena de Lula

  • 15h55

    23/04/2019

    Jorge Mussi vota pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, há dois votos favoráveis à redução da pena de Lula. Mussi seguiu a decisão do ministro Félix Fischer. 

     

     

Estadão Blue Studio Express

Conteúdo criado em parceria com pequenas e médias empresas. Saiba mais.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.