Política

Chamem os empresários

AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que ministro da Justiça não interfere em investigações

Advocacia-Geral da União afirmou que chefe da pasta apenas requisita procedimentos da Polícia Federal, mas não acompanha ou toma decisões em inquéritos; manifestação foi enviada em habeas corpus da Defensoria contra uso do instrumento em apurações sobre críticas ao governo Bolsonaro

O necessário registro da propriedade fiduciária

Nova Lei de Licitações traz algumas inovações e consolida dispositivos já em vigor

As dificuldades da compensação cruzada também sob o aspecto processual

Decisões monocráticas no julgamento de tema não decidido pelos Tribunais Superiores