Política

A volta da dupla Flávio Wassef

Noronha e mais três membros da 5.ª Turma do STj tornaram relatório de Fischer único voto vencido no julgamento do recurso do primogênito do presidente contra denúncia de quatro crimes pelo MP/RJ

Procuradores alertam Congresso sobre PEC que acaba com pisos de gastos da Saúde e Educação: 'ofende princípios constitucionais'

A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e o Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça apontam que, se não existisse a vinculação orçamentária que a PEC pretende extinguir, as consequências da pandemia do novo coronavírus seriam ainda piores

O esgotamento do federalismo brasileiro: uma análise a partir do Maranhão*