A bateção de cabeça no governo Bolsonaro

Na primeira semana de Planalto, uma notícia boa e uma ruim. Presidente encaminha acordo com Rodrigo Maia, mas brigas internas no governo deixam políticos inquietos

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2019 | 15h48

Caro leitor,

Na mesma semana em que tomou posse como presidente, Jair Bolsonaro já causou surpresa com a enorme bateção de cabeça com outros integrantes do seu governo. Se durante a campanha, sempre empurrou para Paulo Guedes, o seu "Posto Ipiranga", todas as explicações sobre economia, bastou sentar na cadeira para que o presidente trocasse de estilo. Sem falar com o ministro da Economia, anunciou uma proposta muito mais modesta de reforma da Previdência, falou que mexeria nas alíquotas do Imposto de Renda, anunciou um aumento do IOF, e deu palpite nas regras de venda da Embraer. Neste editorial, você pode ler uma análise sobre a confusão.

O resultado foi que Bolsonaro passou insegurança para o meio político, para investidores e para seus aliados. Pior: foi descoberto que o problema reflete uma já intensa disputa interna dentro do governo entre dois de seus auxiliares mais importantes, Paulo Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Você pode ler sobre isso nessa reportagem.

Já tinha chamado a atenção o jeito que Bolsonaro decidira se meter no conteúdo da reforma da Previdência. Sem que ninguém esperasse por isso, ele anunciou publicamente as linhas da sua proposta de reforma da Previdência, defendendo que a idade mínima para aposentadoria seja de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres, e dizendo que pode aproveitar partes do texto que já tramita na Câmara dos Deputados, apresentado pelo governo de Michel Temer. Você pode ler os primeiros detalhes da proposta de Bolsonaro aqui nessa reportagem do Estadão.

 

Mesmo sendo considerada decepcionante por setores do mercado, tratava-se, enfim, de um start para que o presidente passasse a negociar com o Congresso tendo alguma coisa palpável,  em vez de lidar apenas com declarações genéricas sobre o assunto. Veja aqui as primeiras reações do mercado depois do anúncio do presidente.

 

Bolsonaro concordou em botar logo as cartas na mesa porque sabe que aprovar uma reforma desse tipo será uma tarefa muito complicada. Como vimos no capítulo anterior dessa série, o presidente percebeu que terá de dobrar um Congresso fragmentado, dividido entre muitas lideranças partidárias, tendo uma articulação política ainda desestruturada. Voluntarista, Bolsonaro decidiu chamar o jogo para si. Afinal, a força política de um presidente eleito sempre tem um peso muito grande. E, além de apresentar as linhas de sua proposta, também deu sinal verde para que seu partido, o PSL, fechasse uma importantíssima aliança estratégica com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apoiar sua reeleição.

 

Defensor das reformas, Maia pertence ao DEM, legenda que já tem três ministros no novo governo. Uma aliança com Bolsonaro, nesse momento, cai como uma luva para contemplar os interesses dos dois lados. O presidente quer um aliado no comando da Câmara para tocar uma agenda de projetos que lhe interessam. Maia quer ser reeleito. Ambos querem a reforma da Previdência. Era natural que o namoro acabasse em casamento. No BR18, eu contei como esse movimento ajuda ambos e praticamente sacramenta a reeleição de Maia.

 

Um acordo desse tipo, que remonta ao tradicional toma lá, dá cá, tão criticado por ele durante sua campanha presidencial, acabou causando um mal estar entre alguns de seus aliados. Mas outros, como a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), entenderam que o pragmatismo do acordo serviria para ampliar espaços dentro do Congresso para a atuação do partido do presidente e, principalmente, reduziria a dificuldade para votar a reforma. Nesse podcast, você pode ouvir Joice falar sobre a importância dessa aliança.

Mesmo não dando aval oficial ao acordo, Bolsonaro participou de sua construção. Na verdade, ele viu que era necessário que tomasse as rédeas do processo. O presidente sabe que, politicamente, aprovar a mudança no sistema previdenciário lhe trará enormes dividendos e pode ser o caminho para a retomada do crescimento econômico do País. Mas também não desconhece o tamanho das resistências que se apresentam para que a proposta ande. E, se ficou entusiasmado com o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, em que previu que o Brasil poderá crescer por dez anos caso a reforma passe, ficou de orelha em pé quando ele admitiu a possibilidade de adotar um plano B, na hipótese de a tentativa naufragar. Aqui, você pode ler a análise desse discurso de Guedes feita por Celso Ming em sua colunaE pode ver nesse editorial do Estadão o problema que a ilusão da possibilidade de partir para um plano B pode causar.

 

De certa forma, a própria fala Bolsonaro no Congresso, no ato de sua posse, abriu a possibilidade de se pensar na hipótese de uma solução alternativa caso a reforma mais uma vez empacasse. Embora tenha defendido um "pacto nacional", sua fala foi muito mais uma bateção de bumbo eleitoral do que a apresentação de uma proposta concreta. "Neste momento solene, convoco cada um dos congressistas para me ajudar na missão de restaurar e reerguer a nossa Pátria, libertando-a definitivamente do julgo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica". A análise dessa fala capenga é muito bem abordada neste editorial do Estadão.

 

É curioso ver que, em pleno 2019, Bolsonaro toma posse tentando convencer parlamentares a aprovar uma reforma da Previdência, da mesma maneira que seu maior adversário, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, fez em 2003, quando assumiu o Planalto pela primeira vez. Eu convido vocês a mergulharem em todos os discursos feitos pelos presidentes eleitos desde a democratização nesse impressionante infográfico que destrincha cada fala presidencial.

 

A repercussão desse discurso vacilante certamente pesou para o presidente mudasse de estratégia e decidisse jogar com as cartas de que dispunha. A aliança com Rodrigo Maia, a divulgação de partes centrais do texto que será enviado e o movimento de aproveitar parte do que Temer já fez para acelerar a tramitação mostram uma guinada importante que pode mudar o destino da reforma. Com uma articulação ainda bagunçada - sequer indicou seus líderes no Congresso - Bolsonaro chama para si a responsabilidade de criar as condições para que o projeto avance. Inclusive topando amenizar o impacto da reforma. Ao baixar a idade mínima para 62 anos para homens e 57 anos para as mulheres, ele suaviza a proposta elaborada pela equipe de Temer. Se ganhar, levará menos do que gostaria, mas conseguirá algum avanço relevante. O risco é se tornar condescendente demais como escreve aqui a colunista Vera Magalhães.

 

Explicar a reforma que pretende ajuda o governo a caminhar nesse processo. Mas Bolsonaro continua precisando de votos para vencer. Por isso, a conquista do apoio de Rodrigo Maia é estratégica. Mas só resolve a ponta da Câmara. No Senado, o PSL ainda tenta lançar ou apoiar algum candidato que tenha capacidade de derrotar o senador Renan Calheiros. Mas essa negociação ainda está no início, como você pode ler aqui.

 

Bolsonaro tirou seu time da inércia, mas, pelo jeito, debaixo de muita confusão e cotoveladas internas. O presidente parece estar disposto a fazer o que for preciso para votar as propostas que defendeu durante a campanha, mas precisa definir um consenso e não cair num vaivém que confunde muito mais do que explica. Afinal, há muita expectativa e cautela sobre o seu comportamento futuro como mostra essa análise feita pelo The Economist. O que se vê, neste momento é que tudo indica que Bolsonaro vai se mostrar cada vez mais pragmático para atingir seus objetivos, mas precisa por ordem dentro de casa antes que seja tarde. 

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