PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Leia mais de mil páginas da investigação sobre atos antidemocráticos que opõe PF e PGR

Procuradoria Geral da República, que pediu a abertura das apurações, escancarou divergências com a estratégia adotada pela Polícia Federal e defendeu o arquivamento do caso

Foto do author Rayssa Motta
Foto do author Pepita Ortega
Foto do author Fausto Macedo
Por Rayssa Motta , Pepita Ortega e Fausto Macedo
Atualização:

O presidente Jair Bolsonaro discursa em manifestacao contra o Congresso e a favor de intervencao militar em frente ao Quartel General do Exército em Brasília Foto: Gabriela Biló / Estadão

Desde abril do ano passado, quando manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País, a Polícia Federal passou a investigar a organização, divulgação e financiamento desses atos antidemocráticos. A apuração atingiu apoiadores do governo e parlamentares bolsonaristas, que chegaram a ter os sigilos quebrados por determinação do Supremo Tribunal Federal.

PUBLICIDADE

Após pouco mais de um ano, a investigação chegou em um momento de impasse: a Procuradoria Geral da República, que pediu a abertura das apurações, escancarou divergências com a estratégia adotada pela Polícia Federal para tocar o inquérito e defendeu o arquivamento do caso. O argumento foi o de que a PF não conseguiu delimitar a investigação. Na outra ponta, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro defende a 'justa causa' no aprofundamento do trabalho e sugere a abertura de oito novas frentes de apuração com base nos achados do inquérito.

O Estadão teve acesso aos quatro volumes mais recentes da investigação. São mais de mil páginas que detalham as suspeitas da Polícia Federal, os resultados das perícias no material apreendido durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, mensagens de WhatsApp trocadas entre os investigados e documentos obtidos pelos investigadores.

"Sob o aspecto criminal, importa se o grupo identificado atuou para fazer propaganda de processos violentos ou ilegais com o objetivo de alteração da ordem política ou de outros crimes previstos na Lei 7170, como incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional ou imputar crimes ou fatos ofensivos à reputação dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Supremo Tribunal Federal, além de verificar a forma de subsídio dessas atividades, inclusive com foco na distribuição direta ou indireta de fundos do Governo Federal, ou ações voltadas à ocultação/dissimulação da natureza, localização, movimentação ou origem de valores", afirma a Polícia Federal em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal em dezembro.

Publicidade

No final do ano passado, o blog já havia divulgado um primeiro bloco de documentos, que também tinha mais de mil páginas, reunidos na fase inicial da investigação. Até então, a PF havia priorizado o interrogatório dos investigados. Já na ocasião, os investigadores trabalhavam com a hipótese de que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuassem em conjunto em um 'negócio lucrativo' de divulgação de manifestações contra a democracia.

Desde então, o foco foi no grupo de pessoas que, segundo a Polícia Federal, usa a ideologia conservadora 'polarizada à direita do espectro político'com objetivo de 'auferir apoio político-partidário'.

Os parlamentares investigados no inquérito são dos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Junio do Amaral (PSL-MG), Otoni de Paula (PSC-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC), Carla Zambelli (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), Beatriz Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR) e o senador Arolde de Oliveira (PSC-RJ). A investigação também cita empresários e influenciadores bolsonaristas.

A partir do inquérito, a PF indicou novos caminhos de investigação. Saiba quais são:

  • Tentativa de obstrução da CPI das Fake News;
  • Direcionamento de verbas do governo federal para anúncios publicitários em sites e canais bolsonaristas;
  • Repasses a uma empresa de tecnologia ligada ao marqueteiro do Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro tentou fundar, e que prestou serviços a parlamentares governistas;
  • Repasses de servidores públicos ao blogueiro Allan dos Santos, incluindo uma funcionária do BNDES;
  • Monetização do site bolsonarista Terça Livre;
  • Possível 'rachadinha' em gabinetes de deputados governistas na Câmara dos Deputados, com o redirecionamento das verbas para o financiamento dos atos antidemocráticos.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.