Braço direito de Aras pede ao Supremo arquivamento do inquérito contra parlamentares bolsonaristas por atos antidemocráticos

Braço direito de Aras pede ao Supremo arquivamento do inquérito contra parlamentares bolsonaristas por atos antidemocráticos

Vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros disse que investigação da Polícia Federal não conseguiu apontar a participação dos deputados e senadores nos crimes investigados

Rayssa Motta e Fausto Macedo

04 de junho de 2021 | 19h53

O presidente Jair Bolsonaro discursa em manifestação contra o Congresso e a favor de intervenção militar em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Foto: Gabriela Biló / Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, que atingiu parlamentares e apoiadores bolsonaristas.

Cinco meses após ter sido cobrado a se manifestar sobre a continuidade das apurações, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que o inquérito não conseguiu apontar a participação dos deputados e senadores nos crimes investigados. Os parlamentares chegaram a ter os sigilos bancários quebrados no curso das investigações.

“Esse inadequado direcionamento da investigação impediu a identificação de lacunas e dos meios necessários, adequados e proporcionais para alcançar a sua finalidade, impossibilitou a delimitação do problema”, diz um trecho do parecer elaborado após a Polícia Federal finalizar, em dezembro, um relatório parcial de mais de 150 páginas com os achados da investigação até então.

O parecer da PGR foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, a quem caberá decidir sobre o pedido. Na prática, quando o Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição de uma investigação, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento.

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Junio do Amaral (PSL-MG), Otoni de Paula (PSC-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC), Carla Zambelli (PSL-SP), Alessandra da Silva Ribeiro (PSL-MG), Beatriz Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR). Fotos: Reprodução/Câmara dos Deputados

O chamado inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril do ano passado a pedido da própria Procuradoria-Geral da República depois que manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País. A realização de atos simultâneos, com carros de som e peças de propaganda ‘profissionais’, nas palavras da Procuradoria, ensejaram a apuração sobre a organização, divulgação e o financiamento desses eventos.

Além dos protestos físicos, o suposto lucro obtido por blogueiros, influenciadores e youtubers de direita com a transmissão ao vivo dos protestos chamou atenção do Ministério Público Federal. A suspeita era a de que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuassem em conjunto em um ‘negócio lucrativo’ de divulgação de manifestações contra a democracia. Entre apoiadores do governo, o inquérito sempre foi visto como uma iniciativa para criminalizar a defesa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a valores conservadores e de direita.

Veja a lista de parlamentares investigados:

  • Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ)
  • Junio do Amaral, deputado federal (PSL-MG)
  • Otoni de Paula, deputado federal (PSC-RJ)
  • Caroline de Toni, deputada federal (PSL-SC)
  • Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)
  • Alê Silva, deputada federal (PSL-MG)
  • Beatriz Kicis, deputada federal (PSL-DF)
  • General Girão, deputado federal (PSL-RN)
  • José Guilherme Negrão Peixoto, deputado federal (PSL-SP)
  • Aline Sleutjes, deputada federal (PSL-PR)
  • Arolde de Oliveira, senador (PSC-RJ)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.