Em ação conjunta na manhã desta segunda-feira, 11, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a segunda etapa da Operação Hipócritas - investigação que identificou 'ampla organização criminosa' que atuava em perícias médicas e em processos trabalhistas para favorecer multinacionais alemães e japonesas, principalmente.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
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Procuradores e policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva nas cidades de Sorocaba, Valinhos, São Caetano do Sul e São Paulo, expedidos pelas 1.ª e 9.ª Varas Federais de Campinas (SP).
Hipócritas mostra que o golpe funcionava assim: o trabalhador afirmava ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho. Nestes casos, o juiz nomeia um médico de sua confiança - não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário - para atuar como perito judicial, e as partes do processo podem indicar um profissional médico para atuar como assistente técnico para acompanhamento da perícia.
A investigação revela que alguns médicos assistentes técnicos, 'financiados' pela parte - geralmente as empresas rés - 'e por vezes contando com a intermediação de advogados', ajustavam o pagamento de vantagens indevidas a médicos peritos judiciais para emissão de laudo pericial favorável à parte interessada.
"Em grande parte dos casos há evidências de que os médicos peritos judiciais solicitaram, aceitaram e/ou receberam os valores oferecidos e, por conta disto, beneficiaram a parte (geralmente empresa) que providenciou a propina", assinala a Procuradoria da República.
A primeira etapa da operação foi deflagrada em 31 de maio de 2016, com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão.
Com a análise do material apreendido na fase inaugural da Hipócritas, os investigadores descobriram que diversas empresas de grande porte foram beneficiadas pelo esquema, inclusive multinacionais alemãs, japonesas, italiana, irlandesa e mexicana, de variados setores da economia - metalurgia, especialmente do setor automotivo e de eletrodomésticos, têxtil, alimentos, transportes.
A segunda etapa da operação, informa a Procuradoria, mira a coleta de provas do envolvimento destes novos suspeitos e empresas identificadas.
Entre os alvos está uma médica de Sorocaba que vinha sendo nomeada perita pela Justiça em substituição a médicos peritos investigados na primeira etapa da operação.
A Procuradoria e a PF cumprem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra a médica e e seu marido, também médico perito.
Os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e de lavagem de dinheiro, com penas de um ano a 12 anos para cada crime, 'sem prejuízo de outros delitos que forem identificados na investigação'.
O nome da operação faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem no qual prometem exercer a medicina honestamente e não causar mal a ninguém 'e também ao comportamento de muitos dos investigados que, em grupos de debates, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que cometiam atos de corrupção nas perícias médicas que realizavam'.
