Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

É hoje, companheiro!

Tribunal da Lava Jato, a partir de 8h30, julga recurso do ex-presidente contra a condenação de 9 anos e seis meses imposta pelo juiz Sérgio Moro no processo do famoso triplex; País angustiado e apreensivo se divide sobre o futuro do petista; muitos o imaginam algemado, outros querem sua absolvição e caminho aberto na arena política

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Foto do author Luiz Vassallo
Foto do author Fausto Macedo
Por Ricardo Brandt , Julia Affonso , Luiz Vassallo e Fausto Macedo
Atualização:

 

Hoje o País vai conhecer o futuro de Lula. Preso? Inelegível? Livre?

A partir de 8h30, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, sediado em Porto Alegre, começa a decidir a sorte de Lula.

+ ARTIGO: Lula deve ser julgado de acordo com a lei e com isonomia

+ Em discurso em Porto Alegre, Lula aumenta tom de enfrentamento

Entenda como vai ser o julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato

Publicidade

Entenda os cenários para Lula após julgamento do Tribunal da Lava Jato

3 a 0 contra Lula? 2 a 1 para Lula?...Entenda cada placar possível do julgamento

Os três desembargadores da 8.ª Turma da Corte - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - vão julgar o recurso do petista contra a condenação de 9 anos e seis meses a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro na ação penal do famoso triplex do Guarujá.

Um País inquieto e dividido vive clima de comoção. Manifestações aqui e ali. Nas ruas, concentrações ruidosas. A favor e contra.

Muitos esperam - e querem - ver Lula preso.

Publicidade

+ O que disse Lula sobre o triplex

Quem são os julgadores de Lula

Quem são os procuradores que atuam na 2.ª instância

O ex-presidente algemado.

Mas esta é uma cena improvável, ainda mais nessa etapa do processo - mesmo se confirmada a condenação, ainda que ampliada a pena para o petista, ainda que derrotado por um humilhante três a zero, uma eventual execução provisória pelo TRF-4 só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos, e eles são muitos, embargos de declaração, embargos infringentes...

Publicidade

Coisas do nosso ordenamento jurídico.

+ Sentença para a história

Os seguidores de Lula pedem a absolvição do companheiro. Eles acreditam na sua inocência e não o admitem atrás das grades.

Os advogados de defesa, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, estão a postos. À frente da barreira jurídica do petista, Zain e Batochio sustentam que ele é alvo de um incrível 'lawfare' - o uso da lei como 'arma ideológica' para esmagar Lula e tirá-lo do caminho das urnas em outubro.

Gleisi Hoffmann, a presidente nacional do PT, já disse que 'para prender Lula vai ter que matar gente'.

Publicidade

O veredicto só não sai nesta quarta-feira, 24, se algum magistrado pedir vista e adiar a sessão histórica.

O processo do triplex envolve suposto favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas ao petista por meio de obras de ampliação e melhorias no apartamento do Guarujá. Os procuradores o denunciaram por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula nega que ele seja o verdadeiro dono do imóvel.

+ Procurador do caso Lula atuou em ação em que TRF-4 aumentou pena de Vaccari de 10 para 24 anos

Os trabalhos serão iniciados pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador Leandro Paulsen. Depois, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.

Publicidade

Em seguida, a palavra do Ministério Público Federal - procurador Maurício Gerun - que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

A vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu - além de Lula, outros seis condenados no caso triplex recorreram ao TRF-4.

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Publicidade

Lula culpado? Lula inocente?

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.