PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Entenda como vai ser o julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato

Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, divulgou nesta segunda-feira, 8, passo a passo, como os desembargadores da 8.ª Turma vão decidir sobre os recursos do ex-presidente e de outros seis condenados por Sérgio Moro no processo do triplex do Guarujá

Foto do author Luiz Vassallo
Foto do author Julia Affonso
Foto do author Fausto Macedo
Por Ricardo Brandt , Luiz Vassallo , Julia Affonso e Fausto Macedo
Atualização:

Lula. Março de 2017. Foto: REUTERS/Nacho Doce

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula - condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8.ª Turma em 2018.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

+ ARTIGO: Lula deve ser julgado de acordo com a lei e com isonomia

'Afonso do triplex' pede Lula na cadeia e Moro candidato à Presidência

+ Lula faz seu apelo derradeiro ao Tribunal da Lava Jato

Publicidade

Lula pede ao Tribunal de Lava Jato direito de recorrer em liberdade

Lula pede prescrição da pena no caso triplex

PUBLICIDADE

Dos 77 condenados por Moro, Tribunal da Lava Jato só absolveu 5

Caso confirmada a condenação de Lula, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e 'tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu'.

Publicidade

Entenda os cenários para Lula após julgamento do Tribunal da Lava Jato

Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável.

Os embargos infringentes são julgados pela 4.ª Seção do TRF4, formada pelas 7.ª e 8.ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da Corte.

O processo envolve o suposto favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobrás.

'Recursos existem para diminuir erros', diz advogado que reverteu sentenças de Moro

Publicidade

Advogado da Petrobrás defenderá em julgamento de Lula fim de 'políticos profissionais' em cargos em comissão

A força-tarefa da Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Esta será a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças oriundas da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto.

Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho - condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da área Internacional da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

Publicidade

Advogado de Lula na ONU vai ao Tribunal da Lava Jato

Lava Jato investiga 'Lula, o filho do Brasil'

Executivos da Odebrecht relatam em e-mail 'demanda' de R$ 1 mi para filme sobre Lula

Para executivo da Odebrecht, 'Lula, filho do Brasil' era 'um tipo de louvação maléfico'

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Publicidade

Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus. Foto: TRF4

A sessão começa com a abertura do presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.

Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.

Julgadores de Lula 'têm perfil mais rigoroso', diz líder de magistrados gaúchos

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

Publicidade

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.