A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus vão decidir se mantêm a condenação ou absolvem o petista.
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Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.
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Após a decisão do TRF-4 e recursos junto à Corte, é que, de fato, Lula poderá ter prisão decretada e se tornar inelegível em 2018, se sua condenação criminal for confirmada e seu nome cair na Lei da Ficha Limpa - jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que tais restrições, a criminal e a eleitoral, são aplicadas a condenado por segundo grau judicial.
O TRF-4 está situado em Porto Alegre, mas mantém jurisdição em Curitiba. A 8.ª Turma é a responsável por julgar as decisões de Sérgio Moro.
VEJA QUEM SÃO OS DESEMBARGADORES
João Pedro Gebran Neto
Relator da Lava Jato no TRF-4. Nascido em Curitiba, 52 anos, formado pela Faculdade de Direito da capital paranaense, Gebran tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. Foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2006-2008.Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.
Leandro Paulsen
O desembargador é o revisor da Lava Jato na 8.ª Turma. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, ele é formado pela PUC/RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha.
Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (1998-1999) e diretor do Foro (1999 e 2000). Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2011. Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.
Victor Luis dos Santos Laus
Victor Laus, 54 anos, natural de Joaçaba (SC), é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.
Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Atualmente, é o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4.ª Região. É o atual diretor da Escola da Magistratura do TRF4, no biênio 2017-2019.
