Antonio da Ponte, oposição, eleito procurador-geral de Justiça de São Paulo

Antonio da Ponte, oposição, eleito procurador-geral de Justiça de São Paulo

Integrante do Ministério Público paulista desde junho de 1988, procurador teve 1.020 votos na eleição interna do Ministério Público do Estado, realizada remotamente; agora, cabe a Doria decidir se nomeia o escolhido pela maioria da classe ou se indica o segundo colocado, o procurador Mario Luiz Sarrubbo, que recebeu 657 votos

Fausto Macedo e Pepita Ortega

04 de abril de 2020 | 17h16

Antonio Carlos da Ponte. FOTO: DIVULGAÇÃO

O procurador Antonio Carlos da Ponte foi eleito neste sábado, 4, procurador-geral de Justiça de São Paulo. No pleito interno do Ministério Público do Estado, da Ponte, de 55 anos, quase 32 de carreira, teve 1.020 votos. Seu adversário, o Mario Luiz Sarrubbo, ficou com 657 votos.

“Eu fiquei muito feliz com a acolhida do nosso projeto de resgate e transparecia apresentado, o que mostra que o MP precisa adotar uma postura proativa. Ele tem que ser, na verdade, um MP resolutivo, marcado pela independência, ser apartidário e, principalmente atuar de forma republicana”, afirmou da Ponte.

Pesou decididamente na vitória de Antonio da Ponte uma de suas bandeiras de campanha: a defesa da democratização do ministério público de São Paulo. Ele defende que os promotores – cerca de 1.700 – também possam se candidatar à cadeira número 1 da instituição, anseio de quase toda a categoria. São Paulo é um dos poucos Estados em que promotor não pode concorrer ao cargo máximo, que só pode ser almejado pelos procuradores, que são cerca de 300.

Os dois nomes serão submetidos ao crivo do governador João Doria, a quem cabe indicar e nomear o chefe do Ministério Público paulista.

O governador tem 15 dias para fazer a escolha. Se não decidir nesse prazo o primeiro colocado será automaticamente nomeado procurador-geral.

O chefe do Executivo pode escolher qualquer um da lista. Ele não é obrigado a nomear o mais votado.

Em duas eleições anteriores o primeiro colocado não foi indicado. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) surpreendeu a instituição ao escolher o procurador Luai Antonio Marrey que havia sido derrotado por José Emanuel Burle Filho. Mais recentemente, Geraldo Alckmin preferiu Márcio Elias Rosa para a chefia do Ministério Público de São Paulo. Rosa havia sido derrotada por Felipe Lock Cavalcanti.

A eleição no ministério público vem sendo feita remotamente há alguns anos. Os 2 mil promotores e procuradores de Justiça podem votar via celular ou pelo computador de casa.

Antonio Carlos da Ponte disputou o cargo de procurador-geral da Justiça pela oposição. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e integrante do Ministério Público paulista desde junho de 1988, Antonio Carlos da Ponte recentemente criticou o que considera ‘falta de liderança’ na instituição e defende, em meio à crise na Saúde, a criação de uma ‘força-tarefa multidisciplinar’ para atuar no combate à pandemia.

Já o o procurador Mario Luiz Sarrubbo concorreu à chefia do Ministério Público estadual pela situação, com apoio do atual procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio. Na carreira desde novembro de 1989, o procurador afirmou durante sua campanha que queria aproximar sua instituição do perfil que a Constituição de 1988 a ela atribuiu, ‘tornar o MP um indutor das transformações sociais necessárias’.

Mário Sarrubo. Foto: MPSP

QUEM É ANTONIO CARLOS DA PONTE

Antonio Carlos da Ponte ingressou no Ministério Público em 2/6/88. Foi Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Taubaté, São Luiz do Paraitinga, Caçapava, Ubatuba, Cruzeiro e nas Promotorias Criminais da Capital.

Foi promotor de Justiça titular nas Comarcas de Cerqueira César, Praia Grande, Piracicaba e I Tribunal do Júri da Capital.

Na condição de procurador de Justiça foi eleito membro e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Também exerceu os cargos de subprocurador-geral de Justiça Institucional, de Relações Externas e de Gestão. Integrou a Comissão de Estudos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que apresentou sugestões ao Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) e foi representante da Região Sudeste na Unidade Nacional de Capacitação do CNMP.

Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal, com o trabalho intitulado ‘Pessoa Jurídica – Responsabilidade Criminal de seus administradores, por atos praticados no curso da gestão’.

Em 2001, em razão da atuação como promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, foi premiado pela Presidência da República com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.

Atualmente exerce o cargo de 51.º procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.

Na área acadêmica, é Mestre (1998) e Doutor (2001) em Direito Processual Penal e Livre Docente (2008) em Direito Penal pela PUC-SP. Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP e Professor de Direito Penal e Teoria Geral do Direito nos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos/SP, e do Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta. Foi vice-diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, membro do Conselho Universitário da mesma Universidade e Chefe do Departamento de Direito Penal, Processo Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades.

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Autor dos livros Falso Testemunho no Processo (Atlas), Inimputabilidade e Processo Penal (Saraiva), Crimes Eleitorais (Saraiva), Teoria e Prática do Júri (CPC) e Coordenador do livro Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade (Lumen Juris).

Autor de vários artigos jurídicos, integrante de bancas de Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Concursos acadêmicos.

No âmbito familiar, é casado com Leila Hassem da Ponte, juíza de direito, e tem um filho com 11 anos de idade, Antonio Carlos Hassem da Ponte.

Leituras recentes: A escolha de Sofia (William Styron), A menina que roubava livros (Markus Zusak) e livro do desassossego (Fernando Pessoa).

Nota da Associação Paulista do Ministério Público

A Associação Paulista do Ministério Público – APMP, por seu Presidente, vem a público manifestar seu apoio à nomeação do Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Nesta data foi realizada a eleição para a composição da lista a ser encaminhada ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para nomeação do Procurador-Geral de Justiça. Concorreram dois candidatos, os Procuradores de Justiça Antônio Carlos da Ponte e Mário Luiz Sarrubbo. Ambos são colegas experientes, com todos os predicamentos para o exercício de quaisquer funções. Apresentaram campanhas assertivas e com conteúdo, visando o aprimoramento do Ministério Público em sua missão de bem servir à sociedade. Terminado o pleito, Antônio Carlos da Ponte obteve 1020 votos e Mário Luiz Sarrubbo 657 votos. Esta é a vontade manifestada pela classe.

Tem a Associação Paulista do Ministério Público o histórico compromisso de defender a nomeação do mais votado para o exercício da relevante função de Procurador-Geral de Justiça, e isto agora se reafirma, manifestando o seu apoio para que o Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte seja escolhido, pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para a chefia do Ministério Público paulista.

São Paulo, 04 de abril de 2020

PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR

Presidente da Associação Paulista do Ministério Público

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