‘O Ministério Público precisa de mais ação, organização e método’, diz candidato a procurador-geral de São Paulo

‘O Ministério Público precisa de mais ação, organização e método’, diz candidato a procurador-geral de São Paulo

Mário Luiz Sarrubbo, 57 anos, há mais de 30 na carreira, defende aproximação de sua instituição do perfil que a Constituição de 1988 a ela atribuiu, 'um órgão que dialoga com a sociedade, para identificar suas pautas'

Fausto Macedo e Pepita Ortega

11 de março de 2020 | 06h35

Mario Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO

O procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, de 57 anos, faz parte de um núcleo do Ministério Público de São Paulo que almeja mudanças. Ele quer aproximar sua instituição do perfil que a Constituição de 1988 a ela atribuiu. “Um órgão que dialoga com a sociedade, para identificar suas pautas. Nosso projeto é tornar o MP um indutor das transformações sociais necessárias”, diz Sarrubbo, candidato a procurador-geral de Justiça nas eleições previstas para abril.

Sarrubbo concorre pela situação, com apoio do atual chefe do MP paulista, o procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, que exerce o segundo mandato consecutivo.

Na carreira desde novembro de 1989, Sarrubbo avalia que a Procuradoria-Geral de Justiça ‘precisa fomentar a implementação de políticas institucionais que tornem a atuação do Ministério Público de São Paulo mais estratégica’.

Ele planeja ‘uma revolução tecnológica’.

“O Ministério Público precisa de mais ação, organização e método”, conclama Sarrubbo.

Nas eleições de abril – 1.700 promotores e 300 procuradores são os eleitores -, também concorre ao topo da instituição o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte. Desde 1988 na carreira, Antonio da Ponte disputa o cargo pela oposição.

O sistema eleitoral do Ministério Público prevê a formação de uma lista tríplice com os mais votados pela classe. A lista será levada ao governador João Doria, a quem compete escolher o mandatário do MP, independente da colocação no pleito.

A disputa no Ministério Público, porém, que já opôs vários candidatos em eleições acirradas e memoráveis, desta vez deverá ser travada apenas por Sarrubbo e da Ponte, até aqui os únicos contendores que se inscreveram para a jornada mais importante de suas carreiras.

Ambos foram entrevistados pelo Estadão. As mesmas perguntas foram feitas aos dois, sobre seus planos para a Procuradoria-Geral de Justiça. Na semana passada, foi publicada a entrevista com Antonio da Ponte.

Desde que mergulhou na campanha, Mário Luiz Sarrubbo praticamente não para em São Paulo. Sucedem-se as viagens por todo o Estado. Uma corrida extenuante, da qual o procurador não abre mão porque entende imprescindível ouvir as sugestões e os apelos de seus pares.

“Estamos entre os maiores litigantes do sistema de Justiça, mas ainda trabalhamos sem a estratégia e integração adequadas. Muito foi feito nos últimos anos, mas em um país com déficits sociais como os que tem o Brasil, é preciso mais ação.”

Sarrubbo projeta ‘a busca de uma estratégia que permita alcançar melhores resultados’. “Temos que intervir mais nas políticas públicas, pois o tão sonhado Estado Democrático de Direito ainda não se consolidou.”

Casado há 25 anos com a bióloga Simone Sarrubbo, ele fala com orgulho da mulher e dos filhos, Luís Felipe e Pedro Henrique, universitários que herdaram do pai a paixão pelo futebol – Mário Luiz Sarrubbo é um fanático pelo Palmeiras.

Seu hobby é a corrida, que começou a praticar ainda quando promotor substituto – já coleciona 117 medalhas de participação em provas, 11 das quais maratonas e 34 meias maratonas.

Leia a íntegra da entrevista do procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubo ao Estadão:

Estadão: Por que o sr. disputa o topo do Ministério Público?

Mário Luiz Sarrubbo: Faço parte de um grupo de Promotores e Procuradores de Justiça que, depois de analisar os últimos 30 anos de atuação do Ministério Público, concluiu que é preciso implementar mudanças. Represento o projeto que busca viabilizá-las. Esse projeto visa aproximar mais o MP do perfil a ele atribuído pela Constituição de 1988: o de um órgão que dialoga com a sociedade, para identificar suas pautas e, a partir daí, atuar de forma mais estratégica e resolutiva. Nosso projeto é tornar o MP um indutor das desejadas e necessárias transformações sociais.

Estadão: O que será prioridade em sua eventual gestão como procurador-geral de Justiça?

Mário Luiz Sarrubbo: A Procuradoria-Geral de Justiça precisa fomentar a implementação de políticas institucionais que tornem a atuação do Ministério Público de São Paulo mais estratégica. Para alcançar isso, faremos uma revolução tecnológica na instituição: Promotores e Procuradores contarão com uma base de informações que permita identificar questões a serem enfrentadas. O trabalho vai ser integrado em várias vertentes, do combate ao crime e à improbidade até a defesa dos direitos do cidadão a educação, saúde, habitação e urbanismo, entre outras. Essa atuação será construída ainda com diálogo interno e com a sociedade.

Estadão: Quais são as principais preocupações e desafios dos promotores?

Mário Luiz Sarrubbo: A vocação natural do membro do Ministério Público é a transformação social. Nós, Promotores e Procuradores, queremos ver nossa atuação gerar frutos. O desafio é, portanto, proporcionar Justiça rápida e eficaz em um país em que a maioria dos casos pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) após tramitar vários anos.

Estadão: A Lei do Abuso de Autoridade intimida os promotores?

Mário Luiz Sarrubbo: Perdemos uma oportunidade de aperfeiçoamento da legislação. O histórico do Ministério Público evidencia sua atuação pautada sempre pela estrita legalidade. Para a Instituição, nada mudou com a nova lei: Promotores e Procuradores continuaram e continuarão trabalhando normalmente. Mas o Ministério Público de São Paulo promoveu intenso diálogo interno e externo e fez inúmeras sugestões, que lamentavelmente não foram acolhidas. Esperávamos um debate mais amplo e transparente acerca de um tema tão relevante.

Estadão: A Lei do Abuso de Autoridade enfraquece investigações do porte da Lava Jato?

Mário Luiz Sarrubbo: O Ministério Público, seja na esfera federal, seja nos Estados, continuará a cumprir sua missão constitucional sem qualquer constrangimento. Promotores e Procuradores de Justiça trabalham sob o império da lei. O ajuizamento de acusação se dá em razão de indícios de crime e de autoria. A absolvição do acusado após o contraditório não nos levará a uma acusação de abuso de autoridade. Quem vai delinear o alcance da norma são os atores do sistema de Justiça. Não tenho dúvida de que, quanto a isso, nada vai mudar.

Estadão: É a favor da prisão em segunda instância?

Mário Luiz Sarrubbo: Recursos interpostos junto a Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) não devem impedir o início da execução da pena: é na Segunda Instância que se define se o crime ocorreu ou não, bem como sua autoria. Qualquer recurso às Cortes superiores perde seu caráter ordinário. Além disso, quando se considera que tais recursos podem demorar anos para serem apreciados, a melhor solução é o início da execução após condenação em segundo grau.

Estadão: O que precisa ser corrigido em sua instituição?

Mário Luiz Sarrubbo: O Ministério Público precisa de mais ação, organização e método. Estamos entre os maiores litigantes do sistema de Justiça, mas ainda trabalhamos sem a estratégia e integração adequadas. Muito foi feito nos últimos anos, mas em um país com déficits sociais como os que tem o Brasil, é preciso mais ação. Nosso programa tem entre seus eixos principais a busca de uma estratégia que permita alcançar melhores resultados. Temos que intervir mais nas políticas públicas, pois o tão sonhado Estado Democrático de Direito ainda não se consolidou.

Estadão: Até onde vai à independência do chefe do Ministério Público se ele é nomeado pelo governador?

Mário Luiz Sarrubbo: A lista tríplice que é submetida ao governador é definida pela eleição, da qual participam todos os Promotores e Procuradores de Justiça, e o nome escolhido entre os eleitos reflete a vontade da sociedade. Trata-se, assim, de um sistema que funde os anseios sociais e os da Instituição, e isso é o que dá lastro à independência dos membros do MPSP. Essa independência é a mais importante garantia oferecida a seus membros, e não menos ao Procurador-Geral de Justiça.

Mário Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Estadão: O sr é a favor ou contra promotor ou procurador cedido para órgãos do governo?

Mário Luiz Sarrubbo: Em tese, acredito que a experiência que se adquire em muitos anos de carreira no Ministério Público poderia ser aproveitada em funções relevantes do Estado. Outro benefício que a saída do membro do Ministério Público poderia trazer seria permitir que a visão institucional fosse agregada ao interesse público. No entanto, a experiência tem mostrado que, em alguns casos, esse movimento tem trazido muito pouco ganho para a Instituição, pois a natureza do cargo assumido não tem compatibilidade com a atuação ministerial ou mesmo relevância suficiente para justificar a saída do membro da carreira. O que posso afirmar é que, em mais de 30 anos e três meses de carreira (ingressei no MPSP em 13 de novembro de 1989) nunca cogitei um afastamento, mesmo que temporário.

Estadão: Promotores reclamam da falta de reajuste em seus subsídios. O sr está satisfeito com seu holerite?

Mário Luiz Sarrubbo: O Ministério Público realiza um trabalho técnico, que exige profissionais de qualidade. Daí a necessidade de remuneração à altura das responsabilidades envolvidas em nossa atividade. Para ingressar na instituição, Promotores e Procuradores de Justiça se submetem a um dos concursos mais difíceis entre os exigidos para as carreiras públicas em razão não dos vencimentos, mas de suas vocações. Remuneração adequada é importante, mas não é a pauta principal para os membros do MP paulista. Com o nosso trabalho, devolvemos para a sociedade tudo o que em nós foi investido.

Estadão: Como será o seu relacionamento com o Legislativo?

Mário Luiz Sarrubbo: A interlocução do Ministério Público com os demais órgãos de Estado e com todos os Poderes tem de ser constante, efetiva e republicana. A questão orçamentária é pauta fundamental para a qualidade dos serviços que prestamos, e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), assim como o Poder Executivo, têm tido sensibilidade para entender essa importância. Investir no MP é investir na sociedade, essa deverá ser a pauta de nosso trabalho na Alesp. Esse diálogo não vai interferir em nossa atividade-fim; nossa autonomia e independência são garantias sociais.

Estadão: O sr é contra ou a favor de promotor disputar a PGJ?

Mário Luiz Sarrubbo: Temos Promotores e Procuradores de Justiça com experiência e conhecimento suficientes para chefiar a instituição e alcançar outros cargos da administração superior. Parcela significativa de colegas prefere permanecer na Primeira Instância por causa da natureza das funções que exercem, mas isso não pode impedir a ascensão a postos mais altos. Em 2011, por exemplo, fui o primeiro Promotor de Justiça eleito diretor da Escola Superior do Ministério Público. Propomos uma ampla discussão interna a esse respeito, para elaborar um projeto que seja institucional, e que, por isso, viabilize a aprovação nos órgãos colegiados internos e na Assembleia Legislativa.

Quem é Mário Luiz Sarrubo

Paulistano, Mário Luiz Sarrubbo tem mais de três décadas de dedicação ininterrupta ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aos 57 anos, ostenta um currículo vasto. Em 2011, tornou-se o primeiro Promotor de Justiça a dirigir a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Entre abril de 2016 e janeiro deste ano, ocupou o cargo de Subprocurador-Geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo.

No Gaeco, implementou a política da Tríplice Vertente de combate às organizações criminosas, que tem como diretriz o enfrentamento aos três pilares básicos das organizações: o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupção de agentes públicos.

Propôs maior presença do Ministério Público de São Paulo nos tribunais superiores, além de liderar os debates para a edição do Ato Normativo que permite ações conjuntas de Promotores.

Mestre em Direito pela PUC de São Paulo, atuou na Primeira Instância nas comarcas de Araçatuba, Itaquaquecetuba e Mauá, e foi Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital.

Na Segunda Instância, atuou na Procuradoria de Justiça Criminal.

Os resultados do trabalho que coordenou, ao lado de uma equipe de
Promotores e servidores comprometidos, são públicos e representaram uma atuação mais firme do MP.

Durante sua gestão na área criminal, foram realizadas cerca de 500 operações do Gaeco e apreendidas mais de 100 toneladas de drogas. O número de prisões de criminosos superou 5.300, e mais de 700 agentes públicos foram denunciados por desvios de dinheiro.

Casado há 25 anos com a bióloga Simone Sarrubbo, ele fala com orgulho da esposa e dos filhos do casal, Luís Felipe e Pedro Henrique, que são estudantes universitários e herdaram do pai a paixão pelo futebol – o procurador é um fanático pelo Palmeiras.

Disposição não falta ao Procurador. Seu hobby é a corrida, que começou a praticar quando Promotor Substituto.

Sarrubbo já tem uma coleção com 117 medalhas de participação em provas, 11 das quais maratonas e 34 meias maratonas.

Sarrubbo é professor de Direito Penal na FAAP, lecionou na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo.

Foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP), de 1998 a 2002, dirigiu o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MPSP (2011 a 2013), presidiu o Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros e foi Conselheiro Superior do Ministério Público.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: