Candidato a procurador-geral de São Paulo defende ‘força-tarefa multidisciplinar’ contra pandemia do coronavírus

Candidato a procurador-geral de São Paulo defende ‘força-tarefa multidisciplinar’ contra pandemia do coronavírus

Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte fala em criar um gabinete de crise para discutir medidas de combate à covid-19 e propor ações 'conjugadas e integradas' contra a doença; eleição ocorre neste sábado, 4

Fausto Macedo e Pepita Ortega

03 de abril de 2020 | 15h00

Antonio Carlos da Ponte. FOTO: DIVULGAÇÃO

Apesar do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte manteve agenda intensa de campanha, adaptada aos tempos de quarentena. Trocou as visitas a gabinetes e comarcas por mensagens de e-mails e WhatsApp, cartas, vídeos e reuniões virtuais.

Neste sábado, 4, Antonio Carlos da Ponte disputa, pela oposição, o cargo de procurador-geral da Justiça com Mario Luiz Sarrubbo, que tem apoio do atual chefe do Ministério Público paulista, o procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio. Caberá ao governador João Doria escolher o novo chefe da instituição.

Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e integrante do Ministério Público paulista desde junho de 1988, Antonio Carlos da Ponte critica o que considera “falta de liderança” na instituição e defende, em meio à crise na Saúde, a criação de uma “força-tarefa multidisciplinar” para atuar no combate à pandemia.

Esse grupo de trabalho, disse ele, seria integrado por procuradores e promotores de Justiça com experiência nas áreas de saúde, infância e juventude, criminal, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, além de especialistas em saúde pública e vigilância sanitária e epidemiológica. “A história evidencia que as grandes crises exigem soluções rápidas e conjugadas.”

O candidato fala ainda em instituir um gabinete de crise para acompanhar a epidemia do coronavírus.

ESTADÃO: Na reta final da eleição, qual o tamanho do impacto da crise do coronavírus em sua campanha?

ANTONIO CARLOS DA PONTE: Em dois meses de campanha percorri cerca de 10 mil quilômetros, visitei 120 comarcas e mantive contato direto com 3/5 da carreira. Com a crise do coronavírus, a campanha teve que ser adaptada. Os contatos passaram a ser por telefone, e-mail, WhatsApp, cartas e por intermédio de vídeos gravados, encaminhados aos diversos grupos de WhatsApp de promotores e publicados no Facebook. A partir do dia 22 de março passamos a utilizar a plataforma particular Zoom, por intermédio da qual temos realizado reuniões regulares com vários colegas, divulgado nosso projeto político-institucional, respondido a questionamentos e recebido sugestões de aprimoramento.

ESTADÃO: Se indicado para o cargo de procurador-geral, o sr. teme cortes do orçamento do Ministério Público diante de gastos emergentes do Tesouro no combate ao vírus? Como planeja administrar um cenário desses?

ANTONIO CARLOS DA PONTE: Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus, nosso projeto político-institucional apontava para a necessidade de adoção junto à instituição dos princípios da economicidade, racionalidade, eficiência e rigidez com a destinação do dinheiro público. Como procurador-geral de Justiça, pretendo proceder a uma ampla revisão e renegociação dos contratos em vigor, implantar consistente enxugamento na máquina administrativa, com considerável diminuição do número de assessores, adotar critérios objetivos e transparentes nas designações de promotores e procuradores, e proceder rígido controle dos gastos com pessoal e no campo logístico. Entendo que é fundamental a profissionalização de algumas áreas cruciais na gestão do Ministério Público, como o Centro de Finanças e Contabilidade, os setores de engenharia, transporte, logística, recursos humanos, comunicação e tecnologia. Procederei à descentralização administrativa, que possibilitará considerável economia, e criarei uma comissão de licitações, constituída por profissionais treinados e preparados para a realização de pregão eletrônico e atas de registro. Com tais medidas teremos condições de aperfeiçoar o sistema de controle e gastos.

Da Ponte. Foto: Associação Paulista do Ministério Público

ESTADÃO: Como administrar o maior Ministério Público estadual de forma virtual praticamente?

ANTONIO CARLOS DA PONTE: O Ministério Público de São Paulo necessita de liderança política, que indique diretrizes fundadas em um projeto político-institucional construído democraticamente e que tenha como compromisso inquebrantável a observância da missão constitucional a ele destinada. Hoje, o maior problema da instituição é a ausência de liderança e a adoção de uma postura reativa. A proatividade, a rigidez no controle de despesas, a valorização da carreira, a interlocução com a sociedade e o poder público serão as características da nossa gestão, que atuará buscando, insistentemente, o diálogo propositivo, republicano e a construção de soluções. Como procurador-geral implantarei imediatamente medidas administrativas que permitam à Procuradoria-Geral de Justiça sair do atual estado de letargia e interagir com a sociedade, fazendo coro ao imprescindível trabalho que vem sendo desenvolvido diuturnamente por promotores e procuradores de Justiça. Nessa linha, instituirei um gabinete de crise, vinculado ao acompanhamento à epidemia do coronavírus-19, com atuação na forma de força-tarefa. O meio virtual será um aliado da nossa administração, não obstáculo.

ESTADÃO: O presidente da Câmara sugere corte da folha salarial dos servidores. O sr. concorda? Por quê?

ANTONIO CARLOS DA PONTE: O corte salarial de servidores não se apresenta como caminho razoável, face às garantias constitucionais asseguradas e necessárias às carreiras de Estado, além de representar solução efêmera, que não projeta mudança significativa e estrutural no orçamento. Impacta negativamente na economia e cria, dada sua ausência de lastro jurídico, passivo a ser arcado pela própria administração. Acredito que a austeridade administrativa, acompanhada da revisão de procedimentos e contratos, além da reavaliação de gastos e despesas considerados ordinários, representaria importante iniciativa. As medidas preconizadas exemplificativamente contribuiriam para o encontro de soluções estruturais.

ESTADÃO: O que o procurador-geral pode fazer no enfrentamento à covid-19?

ANTONIO CARLOS DA PONTE: O procurador-geral pode criar uma força-tarefa, própria de um gabinete de crise, vinculada ao acompanhamento à epidemia do coronavírus-19. Essa força-tarefa deve ser composta por procuradores e promotores de Justiça experientes nas áreas de saúde, infância e juventude, criminal, execuções criminais, patrimônio público e social, habitação e urbanismo, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência; especialistas em saúde pública e vigilância sanitária e epidemiológica que, por intermédio de ações conjugadas e integradas, permitam a construção de caminhos no enfrentamento da epidemia. É preciso agir com estrita observância a diretrizes, acompanhadas do desenvolvimento de estratégias e ações que trabalhem com a mediação, ação resolutiva e, em casos extremos, a judicialização. A história evidencia que as grandes crises exigem soluções rápidas e conjugadas. O desafio multidisciplinar lançado reclama respostas que trarão impacto direto no cotidiano das pessoas. O Ministério Público de São Paulo não se furtará ao seu papel constitucional. Com a adoção de um modelo proativo e resolutivo estará pronto para auxiliar na construção do amanhã.

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