Por um Ministério Público de São Paulo mais unido e atuante!
O Ministério Público figura entre as instituições em que a população deposita sua maior confiança. Passadas mais de três décadas desde a promulgação da Constituição de 1988, que o tornou autônomo e independente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público segue cumprindo, sem desvios, seu papel de defensor intransigente da lei, da democracia e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
Há mais de 30 anos tenho a honra de fazer parte do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o maior do Brasil. Sua atuação é intensa nas causas do meio ambiente, da cidade, do consumidor, da educação, da saúde e da probidade administrativa.
A Instituição tem feito um trabalho excepcional ainda nos temas relacionados com direitos humanos, inclusão social, proteção à mulher, à criança e ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência.
Motivo de orgulho para nós, o MPSP assumiu protagonismo ímpar no combate às mais diversas modalidades do crime.
Hoje, somos 2 mil Promotores e Procuradores em atividade, e 800 aposentados, que reverencio pelo relevante legado, fruto de árduo trabalho.
Nossa grande família se completa com 7 mil servidores, fundamentais para o funcionamento eficiente da Instituição.
Com um orçamento anual de cerca de R$ 3 bilhões, o MPSP escolherá no dia 4 de abril o novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ).
Ele precisa ser comprometido com uma gestão transparente e pautada pelo diálogo interno, com o Órgão Especial e com o conjunto da sociedade.
Deve, ainda, ter bom trânsito e interlocução constante com lideranças e representantes dos três poderes, nos âmbitos estadual e federal.
Os Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público paulista são agentes políticos que não se acomodam no exercício de suas atividades em defesa dos interesses da sociedade.
Para preservar essa atuação, o Procurador-Geral deve trabalhar pela união de seus membros e para que a Instituição se mantenha como ator privilegiado no Estado Democrático de Direito. Ação, união e diálogo são pilares inabaláveis do MPSP. A intransigência só existe na defesa da sociedade e das prerrogativas constitucionais suas e de seus membros.
Por um MPSP ainda mais atuante, ofereço aos colegas meu nome e minha trajetória de mais de três décadas para concorrer à sucessão de Gianpaolo Poggio Smanio, atual PGJ.
Desde meu ingresso na Instituição, em 1989, nunca dela me afastei. Fui substituto, atuei nas Promotorias de Justiça na capital paulista e em várias regiões do Estado. Em 2011, tornei-me o primeiro Promotor de Justiça eleito para dirigir a Escola Superior do Ministério Público e fui Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais.
Durante minha gestão na área criminal, nos últimos quase quatro anos, foram realizadas cerca de 500 operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e apreendidas mais de 100 toneladas de drogas.
O número de prisões de criminosos superou 5.300 e mais de 700 agentes públicos foram denunciados por desvios de dinheiro.
No Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), monitoramos casos, realizamos reuniões de trabalho com temas como o Projeto Anticrime e a criminalização da homofobia e da transfobia.
Também produzimos notas técnicas sobre o Projeto de Lei sobre Infanticídio e prisão em Segunda Instância, entre outros assuntos de interesse do cidadão.
Se for merecedor de votos da Classe, e nomeado pelo governador de São Paulo, João Doria, pretendo, ao lado de Promotores, Procuradores e servidores dedicados e comprometidos, realizar muito mais.
Como gestor público da Instituição, meu compromisso será com a austeridade administrativa e financeira e com a busca de soluções responsáveis para atender os anseios da Classe. Coragem e disposição não me faltam para defender o Ministério Público de São Paulo.
Represento um projeto pautado por diálogo, transparência e firme defesa das prerrogativas institucionais. Nada menos que isso permitirá a eficaz defesa da sociedade e sua efetiva elevação ao patamar sonhado pelo constituinte.
Quero ser Procurador-Geral de Justiça por mais ação no Ministério Público de São Paulo e para que a população continue detentora do exercício pleno de sua cidadania.
*Mário Luiz Sarrubbo, 57 anos, mestre em Direito pela PUC-SP, é procurador de Justiça. Foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais do Ministério Público de São Paulo. Integra o MPSP há mais de 30 anos
