Barroso quer resposta rápida, mas deve cumprir prazos sobre registro de Lula

Barroso quer resposta rápida, mas deve cumprir prazos sobre registro de Lula

Ministro foi mantido pela presidente do TSE na relatoria do caso do ex-presidente

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo / BRASÍLIA

16 de agosto de 2018 | 22h19

Luís Roberto Barroso. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

Confirmado na relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Luís Roberto Barroso quer uma resposta rápida para o caso, mas deve respeitar os prazos de tramitação do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Estadão/Broadcast apurou. O ministro não quer dar um tratamento diferenciado ao caso do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato.

De acordo com interlocutores do ministro, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

O edital que confirma a candidatura de Lula deve ser publicado nesta sexta-feira, 17, no Diário da Justiça Eletrônico, marcando uma das primeiras etapas do processo de tramitação do registro.

Dessa forma, a partir deste sábado (um dia depois da publicação do edital) deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação da candidatura. Depois da conclusão deste prazo, é que, em tese, se deve abrir no dia 23 de agosto o prazo de sete dias da defesa, que se encerraria no dia 29.

O Estadão/Broadcast apurou que a tendência de Barroso é cumprir esses prazos regimentais, o que pode empurrar a discussão do registro para o início de setembro, logo depois do início do horário eleitoral, previsto para começar dia 31 de agosto.

O ministro sinalizou a interlocutores que não deve decidir individualmente sobre o registro por considerar o tema institucionalmente relevante.

Após questionamento da defesa do petista, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, manter com Barroso a relatoria do caso.

Até agora, sete pedidos de impugnação da candidatura de Lula já foram feitos à Justiça Eleitoral.

Quando o pedido de registro foi distribuído inicialmente a Barroso, o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.

Ao manter o caso com Barroso, Rosa afirmou que “impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não têm o condão de definir o juiz natural da causa”.

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