O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deve decidir monocraticamente (individualmente) sobre o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Estadão/Broadcast apurou.
De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.
Conforme o calendário eleitoral, o TSE tem até 17 de setembro para julgar os registros de candidatura, mas integrantes do tribunal defendem uma solução rápida sobre a situação de Lula.
O PT joga com o tempo e avalia uma ofensiva jurídica simultânea no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar afastar a inelegibilidade de Lula - preso e condenado na Lava Jato - durante a tramitação do pedido formal de candidatura no TSE.
Em tese, ministros do TSE admitem que seria possível uma decisão de "ofício", ou seja, sem provocação do Ministério Público ou de outros partidos e candidatos, para rejeitar uma candidatura.
Impugnação. Logo depois de ser protocolada no TSE, a candidatura do ex-presidente se tornou alvo de dois pedidos de impugnação protocolados no tribunal.
O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta com uma ação na Corte para barrar o registro de candidatura de Lula. O pedido foi distribuído originalmente ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, mas acabou redirecionado a Admar Gonzaga.
O também candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.
Kataguiri pede que o TSE conheça de ofício, ou seja, sem provocação, a inelegibilidade de Lula, negando o registro de candidatura e o impedindo de praticar atos de campanha.
