Postagem exagera valor que senador Major Olímpio recebe por mês
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Postagem exagera valor que senador Major Olímpio recebe por mês

Postagens no Facebook citam benefícios inexistentes e aumentam custo de auxílio recebido pelo parlamentar

Tiago Aguiar

14 de setembro de 2020 | 18h41

É falso que o senador Major Olímpio (PSL-SP) ganhe R$ 308 mil reais por mês e que, ao todo, os 81 senadores custem R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos. Essas informações erradas foram divulgadas em uma postagem viral no Facebook. Para fazer a estimativa, o texto elenca uma série de benefícios inexistentes ou com valores exagerados. O único dado correto é o salário do cargo de senador, de R$ 33,7 mil reais. 

O site do Senado Federal demonstra que, desde 2019, quando Olímpio assumiu o mandato, sua média mensal de gastos foi de R$ 51 mil. O salário bruto do senador somado ao valor que ele recebe de auxílio moradia chega a R$ 38,2 mil. Já os gastos para exercício da atividade parlamentar, em 2020, variaram entre R$ 12,7 mil e R$ 20,5 mil por mês. Esses valores incluem despesas com passagens, hospedagem, combustível, alimentação e até aluguel de escritórios.

A postagem analisada cita ainda que Major Olímpio ganharia uma “verba de gabinete” na faixa de R$ 94 mil. Mas os senadores não recebem uma verba com esse nome. O que existe é um valor destinado à contratação de funcionários. Em agosto de 2020, 22 pessoas foram empregadas no gabinete de Major Olímpio, entre servidores comissionados e efetivos. Esses funcionários atuam em Brasília e em escritórios de apoio. Ao todo, a remuneração mensal bruta dessas 22 pessoas ultrapassa R$ 200 mil.

Se somarmos esse valor ao salário, auxílio moradia e cota parlamentar a que Major Olímpio tem direito, nos aproximamos dos R$ 308 mil mensais citados no boato. No entanto, ao contrário do que a postagem analisada sugere, a verba de gabinete não é recebida ou utilizada diretamente pelo senador.

Quais são os benefícios a que senadores têm direito?

O limite mensal da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de acordo com o Estado, é de R$ 30 mil reais para São Paulo. O valor serve para manutenção de escritórios extras e para utilização em quaisquer outros serviços para atividade dos senadores — inclusive passagens aéreas e gastos com combustíveis. O boato acusa Olímpio de gastar, por mês, R$ 59 mil com bilhetes e R$ 5 mil com gasolina, o que ultrapassaria o teto de uso do cotão.

Não existem os auxílios para paletó, educação, cultura e alimentação mencionados na postagem. Já o valor do auxílio-moradia, concedido aos parlamentares que não moram em apartamentos funcionais em Brasília, está exagerado. O texto menciona R$ 22 mil mensais, mas o valor correto é de R$ 4,5 mil por mês.

As despesas médico-hospitalares, descritas no texto como “auxílio saúde, farmácia e dentista”, não possuem limite determinado por regulamentação. No entanto, pedidos de Lei de Acesso à Informação recentes demonstram que os custos anuais com os 81 senadores são menores que R$ 5 milhões de reais por ano. Segundo o site Metrópoles, em 2019, os gastos com despesas médicas de senadores atingiram R$ 5 milhões, um valor recorde. Os gastos deste ano não estão públicos.

Uma versão parecida desta postagem foi checada pelo Estadão Verifica há duas semanas. Nessa versão, os valores errados de benefícios eram usados para falsear o custo de R$ 2 bilhões por ano dos deputados federais.

Senadores custam R$ 2 bilhões ao ano?

É difícil cravar o valor que a manutenção de todos os senadores custa aos cofres públicos. Há grandes variações possíveis entre os gastos de cada parlamentar, a depender do período e do Estado analisado. Além disso, algumas funções têm benefícios extras. Mesmo assim, a estimativa apresentada na postagem, de R$ 2 bilhões por ano, é improvável.

Mesmo incluindo gastos com os funcionários empregados por cada parlamentar, há apenas 81 senadores e a conta da postagem multiplica o gasto mensal estimado por 500. Ainda que somarmos todos os gastos indiretos dos parlamentares do Senado, como serviços de manutenção, livraria e almoxarifado, o custo anual em folha de pagamento não chega a R$ 800 milhões.

Desde a segunda metade de agosto, o número de postagens usando a imagem e o nome de Major Olímpio cresceram nas redes sociais. No último dia 24, o Estadão Verifica checou uma série de postagens que alegavam que o senador votou a favor de um aumento salarial para os senadores, o que também é falso.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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