Em 2012, gasto com 81 senadores foi de R$ 3,4 mi

Incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, eles são os que mais têm privilégios em seus planos de saúde

O Estado de S.Paulo

17 de março de 2013 | 02h06

Só os senadores foram responsáveis por despesas médicas que atingiram R$ 3,4 milhões no ano passado. Não é à toa que eles têm, entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o plano de saúde com mais privilégios. Podem gastar o quanto quiserem, pois o reembolso está garantido.

Segundo dados obtidos pelo Estado via Lei de Acesso à Informação, além dos R$ 3,9 milhões gastos pelos senadores da ativa, outros 107 ex-senadores ou pensionistas pediram a devolução de quase R$ 1,9 milhão de gastos com saúde em 2012.

Ao todo, portanto, o Senado Federal gastou R$ 5,3 milhões em despesas de saúde com parlamentares, ex-parlamentares e pensionistas.

Nessa conta, não estão contabilizados os custos dos atendimentos realizados nas próprias dependências da Casa.

Além do plano de saúde a que todos os 6.300 servidores e funcionários comissionados da Casa têm direito, os senadores em exercício também podem apresentar recibos e notas fiscais e ter suas despesas pagas, sem limite de gastos ou obrigação de fazer qualquer tipo de contribuição.

No caso de tratamentos odontológicos ou psicológicos, contudo, os gastos por ano ficam limitados a R$ 25.998,96.

O Senado se negou a discriminar as despesas dos parlamentares e, como não há teto para essas despesas, não informou quanto está previsto para esse tipo de gasto neste ano.

Os ex-senadores ou pensionistas também podem ser ressarcidos de despesas com saúde, mesmo sem realizar qualquer contribuição para ter direito ao sistema médico. Anualmente, ex-parlamentares ou pensionistas têm limite de R$ 32.958,12 para tratamentos médico, odontológico e psicológico, ou seja, R$ 2.746,51 por mês. "Há, eventualmente, inclusive, determinação judicial para que seja desconsiderado o limite normativamente estipulado", disse o Senado na resposta via Lei de Acesso. Para 2013, a expectativa do Senado é usar R$ 3,5 milhões com as despesas deles. / D.A. e R.B.

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