Um texto com informações falsas sobre benefícios concedidos a parlamentares, atribuído ao deputado federal Tiririca (PL-SP), voltou a circular nesta semana no Facebook. Não há registro de discurso ou postagem do deputado com o conteúdo, que apresenta dados errados. Esse boato já foi desmentido por outras iniciativas de checagem quando viralizou pela primeira vez, há três anos.
O texto cita valores do salário e de outros subsídios concedidos a deputados, e estima que os parlamentares custam ao País R$ 2 bilhões anualmente. Porém o boato inventa algumas regalias, como "Auxílio Educação", "Auxílio Cultural" e "Auxílio Paletó". Além disso, a postagem erra valores e omite benefícios.
O salário mensal dos parlamentares é de R$ 33.763; o texto menciona o valor de R$ 26,7 mil, que esteve em vigor entre 2010 e 2014. Para o exercício do mandato, segundo o próprio site da Câmara, os deputados federais também utilizam:
1. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar ou "cotão": pode ser usada para despesas que vão desde participação em cursos até fretamento de aeronaves. Alimentação, combustível e passagens aéreas, citados no texto, são contabilizados neste benefício. Não há limite ou indicação específica de cada origem de gasto, apenas um teto no agregado por mês para cada deputado, em valor que varia por Estado de origem.
O valor que cada parlamentar gasta varia. Levantamento do Estado mostrou que o conjunto dos deputados gastou um total de R$ 2,5 bilhões em dez anos.
2. Viagens oficiais: cada deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Em 2020, o gasto total acumulava até o último dia 21 R$ 357.570,18.
3. Verba destinada a contratação de pessoal: o valor atual é de R$ 106.866,59 por mês (também desatualizado no texto), que pode ser usado para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares. A remuneração de cada funcionário deve ficar entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32. O secretariado parlamentar também tem direito a "Salário-Família", pago por filho ou equiparado, até 14 anos de idade, e "Auxílio Pré-Escolar" aos dependentes de até seis anos de idade.
4. Auxílio-moradia: concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília ou optaram por não receber esse benefício. O texto menciona R$ 22 mil mensais, mas o valor correto é de R$ 4.253 por mês. Atualmente, 158 deputados federais recebem esse auxílio.
5. Despesas com saúde: os deputados podem pedir reembolso para despesas médico-hospitalares realizadas fora do Departamento Médico da Câmara. Gastos de até R$ 50 mil podem ser autorizados diretamente pela segunda-vice-presidência da Câmara. Acima disso, é preciso de autorização da Mesa Diretora. No texto são mencionados "Auxílio Saúde", "Auxílio Dentista" e "Auxílio Farmácia". Em 2018 a Câmara gastou R$ 7,9 milhões para ressarcir despesas médicas de 203 deputados com hospitais e clínicas particulares, como mostrou a Coluna do Estado.
6. Ajuda de custo: no início e no fim do mandato, o parlamentar recebe ajuda de custo de R$ 33.763. A ajuda é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Os políticos podem abrir mão dela. No final de 2018, 505 deputados receberam o benefício, o que totalizou R$ 17 milhões em despesa.
O texto ainda menciona o valor desatualizado do salário mínimo: R$ 937. A remuneração atual é R$ 1.045, desde 1º de fevereiro deste ano.
Valor máximo
O valor do cotão varia de acordo com o Estado do deputado. Roraima tem o teto mais alto por deputado, atualmente em R$ 45.612,53 por mês. As diárias pagas para os deputados em viagens oficiais são hoje de US$ 428 (aproximadamente R$ 2,4 mil) para países fora da América do Sul.
O texto, com base nas informações erradas, estima que o preço direto de um deputado federal é R$ 302,3 mil por mês. Para o valor ser verossímil, é necessário que em cada mês cada deputado utilize integralmente sua verba de contratação de pessoal, o máximo mensal de sua cota parlamentar, auxílio moradia e gaste aproximadamente 100 mil reais somando despesas médicas com viagens oficiais.
É impossível dar um preço de custo direto de cada deputado, porque, além das grandes variações possíveis de todos esses custos, a depender do período e do deputado analisado, algumas funções de liderança na Câmara têm benefícios extras, como o uso de funcionários adicionais que servem ao partido, por exemplo, mas que são rotativos. Apesar de a conta não ser possível, a estimativa do texto, de custo de R$ 2 bilhões por ano, somando todos os deputados, não é provável. O valor até pode ser atingido, mas precisaria que gastos máximos e excepcionais fossem utilizados mês a mês por todos os 513 deputados.
Este conteúdo já foi checado, em 2017, pela coluna Me Engana que eu Posto do site da revista Veja e pelo Boatos.org.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
