Post exagera patrimônio declarado de Lula ao citar decisão judicial de 2019

Post exagera patrimônio declarado de Lula ao citar decisão judicial de 2019

Juiz determinou bloqueio de bens do petista de até R$ 78 milhões, mas encontrou R$ 6,4 milhões; em 2018, ex-presidente informou à Justiça Eleitoral ter cerca de R$ 8 milhões

Samuel Lima

02 de dezembro de 2021 | 15h44

Circula nas redes sociais um post sugerindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria um patrimônio de R$ 80 milhões. A alegação, porém, refere-se a uma decisão de bloqueio de bens pela Justiça, em 2019, que nunca levantou essa quantia.

A declaração de bens mais recente de Lula para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — encaminhada em agosto de 2018, quando tentou disputar novamente as eleições para presidente, mas teve a candidatura impedida pela Lei da Ficha Limpa — informava um total de R$ 7,98 milhões, somando carros, imóveis e ativos financeiros.

A maior parte do valor correspondia a um plano de previdência privada. O político declarou ainda possuir três terrenos, três apartamentos e dois automóveis, além de depósitos, aplicações em poupança, créditos decorrentes de empréstimo e alienação e cotas de sua empresa de palestras.

O patrimônio de Lula também foi exposto no inventário realizado após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ocorrida em fevereiro de 2017. Pouco mais de um ano depois, Lula informou à Justiça que o casal tinha R$ 12,3 milhões, em um regime de comunhão universal de bens. Portanto, em torno de R$ 6 milhões eram seus por direito.

Juiz mandou bloquear quantia semelhante

Em 18 de junho de 2019, o juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba Luiz Antonio Bonat determinou o bloqueio de até R$ 78 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse número se aproxima do mencionado pelo post, mas não diz respeito ao patrimônio efetivo de Lula.

Para chegar ao número, Bonat somou valores que teriam sido pagos como propina pela Odebrecht ao PT em troca de vantagens em contratos da Petrobras, segundo oito processos da Lava Jato que estavam em andamento. Ou seja, o magistrado não analisou quanto realmente estava disponível para bloqueio.

Na época, advogados do político reclamaram da decisão. “O ex-presidente Lula não tem e nunca teve patrimônio sequer aproximado da quantia de R$ 78 milhões que o juiz da 13a. Vara Federal de Curitiba determinou bloquear”, escreveu a defesa, em nota. “A decisão do juiz é ilegal e abusiva. Seu único resultado é produzir manchetes enganosas, associando o nome de Lula a uma quantia astronômica, como fez a Lava Jato em outros episódios.”

De acordo com levantamento da revista Veja, realizado em junho deste ano, a medida alcançou apenas uma fração daquilo que foi delimitado por Bonat: R$ 6,39 milhões, sendo que metade do patrimônio fazia parte do espólio de Marisa Letícia. Em 26 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens de Lula, depois de decretar a incompetência do juízo de Curitiba nas ações penais contra Lula e a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Lula foi condenado em dois processos da Lava Jato — sítio de Atibaia (primeira instância e TRF-4) e triplex do Guarujá (primeira instância, TRF-4 e STJ) — e chegou a cumprir 580 dias de prisão. As sentenças foram anuladas pelo STF em abril deste ano. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que as ações não diziam respeito diretamente ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras investigado pela operação.

Salário de presidente

O conteúdo que circula nas redes sociais divide os R$ 80 milhões por 96 meses, tempo que Lula ocupou a presidência da República, entre 2003 e 2010, para concluir ironicamente que o seu salário era de mais de R$ 830 mil mensais. O salário bruto de presidente, hoje, não passa de R$ 31 mil.

Essa conta também está incorreta, pois desconsidera que o ex-presidente obteve rendimentos fora do período em que ocupou o cargo de chefe de Executivo.

Antes de ser presidente, Lula trabalhou no ramo metalúrgico e como sindicalista, participando da fundação e consolidação política do Partido dos Trabalhadores na década de 1980. Ele também foi deputado federal constituinte, entre 1987 e 1990. 

Segundo o PT, uma parte do patrimônio de Lula deriva de palestras ministradas ao deixar a Presidência da República. Foram 72 eventos, entre 2011 e 2015, que resultaram em ganhos de R$ 27 milhões para a LILS, empresa criada para essa finalidade.

Atualmente, Lula ocupa o cargo de presidente de honra do PT, o que rende a ele um salário de cerca de R$ 20 mil mensais. Outra fonte de renda é a aposentadoria especial de anistiado político, no valor bruto de R$ 10,3 mil por mês, segundo apurou o Estadão Verifica com a assessoria do político.

O patrimônio de Lula deve ser atualizado publicamente em meados do próximo ano, por exigência da Justiça Eleitoral, caso seja confirmada a sua candidatura nas eleições gerais.


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