O juiz federal Luiz Antonio Bonat, atual responsável pela Operação Lava Jato, determinou o bloqueio de até R$ 78 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor é referente às supostas propinas da Odebrecht oriundas de contratos da Petrobrás que teriam abastecido o PT.
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DECISÃOA medida cautelar se deu no âmbito de processo em que o petista é réu por vantagens indevidas de R$ 12,5 milhões da empreiteira. Os valores são referentes à aquisição de um terreno em São Paulo, onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, e à compra do apartamento vizinho à residência de Lula em São Bernardo do Campo.
Nesta ação penal, Lula já entregou alegações finais, mas ainda não foi sentenciado. De acordo com o juiz, o bloqueio é decretado 'para garantir a reparação dos danos decorrentes do crime'. "Tratando-se de arresto ou sequestro de bens substitutivos, não tem relevância se os bens foram ou não adquiridos com recursos lícitos".
O valor dos imóveis, já sequestrados pela Justiça, poderá ser descontado do bloqueio.
COM A PALAVRA, LULA
O ex-presidente Lula não tem e nunca teve patrimônio sequer aproximado da quantia de R$ 78 milhões que o juiz da 13a. Vara Federal de Curitiba determinou bloquear.
A Lava Jato sabe muito bem que se trata de grosseira falsidade, pois seus procuradores e a Receita Federal fizeram uma devassa arbitrária e ilegal nas contas de Lula, de sua família, da empresa LILS Palestras e até do Instituto Lula, sem encontrar 1 centavo obtido ilicitamente. Lula sequer foi acusado de receber tais valores.
A decisão do juiz é ilegal e abusiva. Seu único resultado é produzir manchetes enganosas, associando o nome de Lula a uma quantia astronômica, como fez a Lava Jato em outros episódios. O ex-presidente já teve seus bens bloqueados em valores muito acima do definidos pelo STJ.
O bloqueio sem fundamentação jurídica é mais uma medida de perseguição política para inviabilizar o sustento de Lula, sua família e sua defesa. A defesa irá recorrer de mais essa violência.
Assessoria do ex-presidente Lula
