O dia de embates jurídicos terminou com a manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão. A soltura, determinada por volta de meio dia pelo desembargador de plantão, Rogério Favreto, foi revogada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores.
"Não há como negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ (mandado de segurança) e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", escreveu Thompson.
Na prática, ele disse que a competência para a liberdade de Lula caberia ao relator do caso João Pedro Gebran Neto, que mais cedo negou a soltura do ex-presidente. Em seguida, Favreto emitiu seu terceiro despacho solicitando a liberação do petista, reforçando a sua decisão inicial. Foi neste momento que o conflito chegou na mesa do presidente do TRF-4.
CRONOLOGIA
19:34_ O presidente do TRF-4, Thompson Flores, 21h14 Caros leitores, encerramos aqui nossa cobertura. Continuem acompanhando em Política. Obrigada! 21h13 21h09 MOVIMENTO CONTRA LULA FEZ PRORESTO NO RIO Vem Pra Rua, um dos responsáveis pelas manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), promoveu neste domingo, 8, um ato em Copacabana (zona sul do Rio) contra a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 150 pessoas se reuniram por volta das 15h nas imediações do Posto 5, na avenida Atlântica, onde discursaram contra a decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que neste domingo deferiu pedido de habeas corpus em favor de Lula. A ordem judicial acabou não sendo cumprida, após intervenção de outros desembargadores do TRF-4. O grupo de manifestantes não chegou a fazer passeata - permaneceu parado nesse trecho da orla do Rio por cerca de uma hora e meia. (Fábio Grellet) 20h51 BRASÍLIA - Manifestantes pró-Lula se encontraram por volta das 16h na sede da CUT, no Conic, e desceram a Esplanada até a Praça dos Três Poderes, onde se concentraram na frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Até às 20h, ainda tinha cerca de 150 simpatizantes com cartazes e gritos de "Lula livre", mas o ato já começava a desmobilizar. (Dida Sampaio) 20h48 CNJ RECEBE RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA PLANTONISTA QUE MANDOU SOLTAR LULA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste domingo, 8, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que no plantão da Corte mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da decisão, Lula continua preso porque o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, manteve a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal que vetou a saída do petista da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula está preso desde 7 de abril. 20h32 Em Curitiba, deputado Wadih Damous promete processar o juiz Sérgio Moro: "Temos que dar um basta nessa gangue fascista e nesse capitão do mato. Só um órgão colegiado poderia revogar a ordem de prisão. Isso serviu para demonstrar que o Lula é mais que um preso político, mas um sequestrado político. Nós vamos à Justiça, tomaremos todas as medidas cabíveis", diz o petista para manifestantes da vigília pró-Lula. (Katna Baran) Foto: Katna Baran 20h14 Em Curitiba, alguns manifestantes petistas deixam o entorno da PF. Porém, cerca de 400 pessoas ainda permanecem no local com músicas e palavras de ordem, mesmo com a manutenção da prisão do ex-presidente Lula. Grupo promete manter vigília. (Katna Baran) Foto: Katna Baran 20h06 MANIFESTAÇÃO PRÓ-LULA CONTINUA NO RIO DE JANEIRO RIO - Centenas de militantes do PT e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúnem na Cinelândia, no centro do Rio, por volta das 19h deste domingo, 8, para cobrar da Justiça a libertação de Lula. Um imbróglio entre magistrados ocorre desde a manhã deste domingo, quando o desembargador federal Rogério Favreto, responsável pelo plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deferiu pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente, determinando sua libertação – que não havia ocorrido até o início da noite. Em um carro de som, diversas lideranças de esquerda discursaram em defesa da soltura de Lula. Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha de Lula, acompanhou o ato na Cinelândia. “Todo mundo sabe, e hoje ficou claro para quem ainda tinha dúvida, que estamos sob um golpe de Estado.(...) Ele só está preso porque lidera as pesquisas, mesmo na cadeia. É um fenômeno popular, e se for candidato vai ganhar”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A deputada federal Benedita da Silva também discursou, criticando a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro. Os manifestantes fizeram coro aos parlamentares, pedindo a libertação do ex-presidente e cri 20h03 Manifestações em Salvador e Porto Alegre, em frente ao prédio do TRF-4, começa a dispersar, após a decisão do presidente do tribunal, Thompson Flores, manter o habeas corpus com João Pedro Gebran Neto e, portanto, Lula preso. 19h59 ENTENDA TODO ESSE EMBATE NO JUDICIÁRIO: Passo a passo, confira o tumulto que marcou o domingo de Lula, a partir do habeas concedido pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Leia mais. 19h52 'Mesmo que deixem Lula preso, ele vai ser candidato e ganhar', diz Gleisi Em São Bernardo do Campo, o comando do PT acusa a Polícia Federal de não cumprir decisão judicial para soltar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político do ex-presidente, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que a PF resiste em soltar Lula por ter "medo" de o petista ser candidato à Presidência e eleito nas eleições. Além disso, a petista afirmou que a situação "não vai acabar bem" para o Brasil se Lula continuar preso "Mesmo que deixem o Lula lá, ele vai ser inscrito (candidato) e vamos fazer de tudo para elegê-lo presidente", disse Gleisi, em entevista à TVT transmitida na sede do sindicato. Gleisi relatou que apelou ao ministro da Segurança, Raul Jungmann, para que a PF soltasse Lula. A PF está subordinada à Pasta comandada por Jungmann, que não respondeu aos contatos feitos pela presidente do PT. (Daniel Weterman) 19h38 URGENTE: LULA CONTINUA PRESO Presidente do TRF-4, Thompson Flores, decide que habeas corpus do ex-presidente cabe ao relator do caso, não ao desembargador plantonista. "Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu no despacho. 19h34 NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO PARANÁ A Força Tarefa Lava Jato repudia a decisão do desembargador Favreto, tendo em vista o absoluto desrespeito às reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos. Desde a manhã, o MPF está trabalhando de modo articulado e intenso em suas varias instâncias para reverter a teratológica decisão. 19h33 Com tom mais político, deputados entram com recurso à revelia da defesa de Lula BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pega de surpresa com a estratégia traçada pelos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, que na noite de sexta-feira entraram com pedido de libertação do petista no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O trio de advogados praticamente “atropelou" a equipe de criminalistas e adotou uma estratégia com ênfase mais política. Um dos defensores de Lula, Roberto Batochio, está fora do País e foi informado da decisão da soltura de Lula, por volta de meio dia, pela reportagem do Estado. Leia mais. 19h32 NOTA DE GOVERNADORES EM DEFESA DE LULA Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa notícia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país. A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas têm revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário. De modo ainda mais atípico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida. Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido. Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleiACOMPANHE AO VIVO
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