Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém Lula preso

Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém Lula preso

Desembargador Thompson Flores endossa decisão do relator Gebran Neto, que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente

Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso, Paula Reverbel, Katna Baran, Daniel Weterman e Felipe Strazzer

08 Julho 2018 | 19h34

Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu na noite de ontem manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Thompson Flores endossou despacho do relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus em favor do petista concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A liminar do magistrado de plantão foi dada por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT, partido ao qual Favreto foi filiado por 20 anos.

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Documento

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da
avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu Thompson.

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“Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, anotou.

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Ao decidir pelo HC, o desembargador usou como argumento “a notória condição” de Lula como pré-candidato à Presidência. A liminar foi primeiramente contestada pelo juiz da 1ª instância Sérgio Moro – que apontou incompetência do desembargador para contrariar decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e do TRF-4 – e depois por Gebran. Favreto reafirmou sua decisão por duas vezes até a manifestação de Thompson Flores. As idas e vindas tiveram grande repercussão no mundo jurídico e político. Presidenciáveis criticaram e apoiaram a possível soltura do petista e a presidente do STF, Cármen Lúcia, cobrou decisões judiciais “sem quebra da hierarquia”.

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O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), na noite de sexta-feira. O documento foi subscrito pelos deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).

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Lula está preso desde 7 de abril, há 93 dias. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

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O plantão no TRF-4, a segunda instância da Operação Lava Jato, começou às 19h de sexta-feira. O pedido pela liberdade de Lula entrou às 19h32. O Tribunal Regional Federal da 4.ª da Região não tem recesso no meio do ano. O desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, concedeu liberdade ao ex-presidente às 9h05 de ontem.

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O magistrado tem clara ligação com o PT. Foi escolhido em 2011 para o TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff. Foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e ocupou cargos nas gestões de Lula, entre eles a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma.

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Após as várias decisões conflitantes sobre o recurso dos deputados petistas, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou o “retorno dos autos” ao gabinete de João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte. Thompson Flores afirmou que o pedido de liberdade não difere dos demais e que a pré-candidatura do petista não pode ser considerada um fato novo.

Favreto foi alvo de reclamação disciplinar apresentada ontem por uma ex-procuradora ao Conselho Nacional de Justiça. Petistas prometem levar uma reclamação contra Moro também ao órgão.

Antes da decisão final do TRF-4, houve manifestações contra e a favor da soltura de Lula em São Paulo, Rio, Brasília e Curitiba. Militantes chegaram a se reunir em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Os atos foram desmobilizados após a decisão do TRF-4.