Felipe Rau
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'É coerente com o Estado Democrático de Direito', diz ex-ministro sobre declaração de general

Eros Grau, que ficou na Corte de 2004 a 2010, não viu mensagem do comandante do Exército como ameaça ao Supremo

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 11h53

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que foi torturado nos porões do DOI-Codi durante a ditadura militar (1964-1985), avaliou que as declarações do comandante do Exécito, general Villas Bôas, não representam ameaça à democracia. “Ele fez um comentário. O País vive momento de grande expectativa”, disse ao Estado. “Para mim, o importante é que haverá ordem. Isso não implica passar por cima do preceito institucional.”

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Na época da ditadura, Eros militava no PCB, o ‘Partidão’, e atuava como advogado de perseguidos pelo regime. Não participou da luta armada. Nos anos de chumbo, quando o País era comandado pelo general Emílio Garrastazu Médici, o ex-ministro passou uma semana no DOI-Codi, em São Paulo, o mais famoso centro de tortura da ditadura. Foi indicado para o Supremo em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá o pedido de habeas corpus julgado pela Corte nesta quarta-feira.

As declarações do general Villas Bôas foram interpretadas de diferentes formas e repercutiram entre outros militares e políticos. Também causaram repúdio por parte do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da OAB. O comandante do Exército escreveu, na noite desta terça-feira, que a instituição compartilha “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”

Os que defendem a mensagem de Villas Bôas endossam o discurso de ordem em defesa da rejeição do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Já os críticos das declarações alegam que não cabe ao Exército interferir em questões do Judiciário ou dos outros poderes.

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