Gilmar deve antecipar voto em julgamento de habeas corpus de Lula

Gilmar deve antecipar voto em julgamento de habeas corpus de Lula

Ministro pretende embarcar de volta para Lisboa já nesta quarta-feira, no fim da tarde, com a sessão do STF ainda em andamento

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Breno Pires/ BRASÍLIA

03 Abril 2018 | 22h08

Gilmar Mendes. Foto: AFP PHOTO / EVARISTO SA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve antecipar o voto na sessão desta quarta-feira (4) em que será julgado o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Broadcast Político apurou. O petista tenta afastar a prisão e seguir em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, até um posicionamento final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá.

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Gilmar pretende embarcar de volta para Lisboa já nesta quarta-feira, no final da tarde, com a sessão do STF ainda em andamento. Na quinta-feira, 5, está previsto o encerramento na capital portuguesa do VI Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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O ministro antecipou o retorno de Lisboa e já está no Brasil para participar do julgamento, considerado um dos mais importantes da história recente da Corte, com implicações diretas nos rumos da Operação Lava Jato.

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Um colega de Gilmar disse reservadamente à reportagem que o julgamento de Lula pode se estender pelas próximas duas sessões do STF, considerando a delicadeza da questão de fundo – a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau – e a extensão dos votos dos ministros.

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Com a antecipação do voto, Gilmar deve se posicionar sobre os pedidos de Lula logo após a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin. Dessa forma, Gilmar abriria a divergência do julgamento, ao defender a possibilidade de Lula aguardar em liberdade.

Gilmar já disse, ao analisar outros casos, que vê com simpatia a proposta do ministro Dias Toffoli de um investigado aguardar em liberdade até um posicionamento do STJ.

Essa tese deve ser levantada no julgamento desta quarta-feira e pode ganhar força dentro da Corte.

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Incógnita. Considerada uma incógnita no julgamento de Lula, a ministra Rosa Weber disse na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira que é “obediente à jurisprudência”, ao analisar um caso envolvendo convênio firmado pela Prefeitura de Hortolândia, em São Paulo.

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Uma das dúvidas do julgamento de Lula é saber se Rosa votará de acordo com a sua opinião pessoal – ou seja, contra a prisão após condenação em segundo grau – ou de acordo com a atual jurisprudência do STF, favorável à possibilidade.