‘STF está na vitrine e, por isso, sujeito a estilingue’, afirma Marco Aurélio

‘STF está na vitrine e, por isso, sujeito a estilingue’, afirma Marco Aurélio

'Isso faz parte do jogo democrático', diz ministro sobre mobilização em torno da análise do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcada para esta quarta-feira

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

02 Abril 2018 | 22h01

Ministro Marco Aurélio, do STF. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Broadcast Político que o STF está na “vitrine” e, por isso, fica sujeito a “estilingue” em meio à expectativa com o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu diria que Supremo está na vitrine e, estando na vitrine, ele está sujeito a estilingue, sujeito a ser criticado, e isso faz parte do jogo democrático”, disse Marco Aurélio, referindo-se às manifestações em torno da análise do habeas corpus do ex-presidente, marcada para esta quarta-feira, 4, na Suprema Corte.

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Ao recorrer ao STF, a defesa de Lula pede que o petista possa aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, subsidiariamente, esperar um posicionamento final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso. O petista foi condenado, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão no processo do triplex do Guarujá.

Marco Aurélio disse que uma eventual decisão favorável a Lula não tem efeito vinculante para outros casos, mas mostra como os ministros vão votar caso retornem ao plenário as ações que discutem, de forma geral, a prisão após condenação em segunda instância. Questionado sobre a possibilidade de o julgamento do habeas corpus de Lula não ser finalizado na sessão de quarta, o ministro afirmou que “o colegiado é sempre algo surpreendente”, e que tem ouvido que os votos dos colegas serão longos, “a partir do voto do próprio relator”, disse Marco Aurélio.

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Pressão. Sobre as pressões e críticas que o Supremo e ele próprio vêm sofrendo após a sessão que iniciou o julgamento do habeas corpus de Lula, Marco Aurélio disse se sentir incomodado, mas afirmou que as manifestações não repercutem em seu posicionamento. “Se falasse que não incomoda estaria evidentemente mentindo, tanto que não estou utilizando dois endereços da internet, também troquei o telefone aqui do escritório, senão não trabalharia mais.”

Marco Aurélio reafirmou sua crítica à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por não ter pautado as ações que discutem o tema da execução antecipada para todo o Brasil. “Seria muito diferente se Cármen tivesse colocado na pauta as duas ações quando não haveria envolvidos em julgamento, que liberei em dezembro. Seria muito melhor para a instituição do Supremo”, disse o ministro. Mais cedo, a presidente do tribunal divulgou pronunciamento em que pede “serenidade” para o momento atual.

O ministro lembrou que estava pronto para apresentar questão de ordem no plenário para que Cármen agendasse um dia para julgar as ações quando a ministra anunciou a data de julgamento do habeas corpus de Lula. “Como nesse processo há um debate sobre a prisão provisória após decisão de segunda instância, evidentemente minha questão de ordem ficou prejudicada.”

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‘Liberdade’. A posição de Marco Aurélio também advém de seu entendimento de que o plenário é um lugar de “liberdade plena” para os ministros se manifestarem de acordo com seus posicionamentos e convencimentos. “Se nós não nos manifestarmos segundo o nosso convencimento no plenário, onde nós iremos nos manifestar?”, indagou o ministro.

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“Uma coisa é você atuar na turma, no órgão fracionado, aí você pode evidentemente ressalvar o entendimento pessoal para acompanhar a jurisprudência da Corte. Agora, estando no plenário, você ressalvar… já pensou se os 11 ministros ressalvarem?”, disse Marco Aurélio.

O questionamento do ministro integra a discussão em torno do voto da ministra Rosa Weber. Em 2016, Rosa foi voto vencido junto com outros quatro ministros quando se posicionou pela prisão somente após o trânsito em julgado. No entanto, desde então, em decisões monocráticas ou nas turmas, a ministra tem respeitado o entendimento recente da Corte.

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“Eu não sufoco meu entendimento para homenagear ótica de uma momentânea maioria”, disse Marco Aurélio, referindo-se ao fato de as ações sobre execução antecipada da pena terem sido votadas apenas de forma cautelar. A Corte ainda não se pronunciou sobre o mérito das ações, que pedem a suspensão da prisão após condenação em segundo grau.

O ministro disse ainda que não há sinalizações da ministra sobre o voto, e que não conversa com qualquer colega sobre processos que ainda serão julgados. “Nós não conversamos. Eu adoto isso há 39 anos, de não conversar com qualquer colega sobre processo que ainda será julgado”, completou.