Sob intensa pressão nos últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira, 4, a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância.
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O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”.
Assim escreveu o general: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”
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Sem se referir diretamente à sessão desta quarta-feira no STF, o general continuou sua manifestação, afirmando: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?” Essa foi a primeira vez que Villas Bôas se pronuncia sobre o papel dos Poderes da República diante da decisão da Corte.
A manifestação do general ocorreu à noite, quando estavam terminando os protestos pelo País que pediam a prisão de Lula. Generais ouvidos pelo Estado disseram que a manifestação de Villas Bôas “não continha nenhuma ameaça” ou “pressão”.
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“O comandante do Exército mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais, sem jamais esquecer a origem de seus quadros que é o povo brasileiro. E manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações. É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia”, afirmou o Ministério da Defesa, em nota.
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Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), “em momentos de turbulência, quando setores da sociedade se posicionam de diferentes formas, não se deve questionar o respeito à Constituição”.
No início da noite, houve atos em diversas cidades pela rejeição do HC e a favor da manutenção da atual regra. Eventos em defesa de Lula foram realizados nesta terça-feira e estão previstos para esta quarta-feira. O ex-presidente vai acompanhar o julgamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de aliados.
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Lava Jato. Na véspera da sessão, representantes da Operação Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo Supremo em outubro de 2016. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como um “dos mais importantes da história do Supremo”.
Além de definir sobre a possível prisão do ex-presidente, o resultado dos votos dos 11 ministros poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 20 condenados na segunda instância da Lava Jato. O tema divide a Corte.
CONDENADOS EM 2.º GRAU NA LAVA JATO
Núcleo político
José Dirceu (PT) EX-MINISTRO DA CASA CIVIL
Lula (PT) EX-PRESIDENTE
Eduardo Cunha (MDB-RJ) EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
Núcleo empresarial
Dario de Queiroz Galvão Filho EX-PRESIDENTE DA GALVÃO ENGENHARIA
Gerson Almada EX-SÓCIO DA ENGEVIX
Agenor Franklin Medeiros EX-EXECUTIVO DA OAS
Alberto Vilaça Gomes EX-DIRETOR DA MENDES JÚNIOR
Sergio Cunha Mendes EX-VICE-PRESIDENTE DA MENDES JÚNIOR
Erton Fonseca EXECUTIVO DA GALVÃO ENGENHARIA
Jean Luscher Castro EXECUTIVO DA GALVÃO ENGENHARIA
Rogerio Cunha Oliveira EX-DIRETOR DA MENDES JÚNIOR
Ricardo Hoffmann PUBLICITÁRIO
Márcio Bonilho REPRESENTANTE DA EMPRESA SANKO SIDER
Julio César dos Santos EX-SÓCIO DE JOSÉ DIRCEU
Leon Vargas IRMÃO DO EX-DEPUTADO ANDRÉ VARGAS
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva IRMÃO DE JOSÉ DIRCEU
Fernando Moura EMPRESÁRIO
Núcleo operacional
João Vaccari Neto EX-TESOUREIRO DO PT
João Cláudio Genu OPERADOR DO PP
João Santana EX-MARQUETEIRO DO PT
Enivaldo Quadrado DOLEIRO
