Julgadores de Lula ‘têm perfil mais rigoroso’, diz líder de magistrados gaúchos

Julgadores de Lula ‘têm perfil mais rigoroso’, diz líder de magistrados gaúchos

Gerson Godinho da Costa, presidente da Associação dos Juízes Federais no Rio Grande do Sul, aponta que a 8.ª Turma do Tribunal da Lava Jato, que vai julgar recurso do ex-presidente nesta quarta-feira, 24, tem ‘característica de manter condenações’

Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Porto Alegre

22 Janeiro 2018 | 13h20

TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O presidente da Associação dos Juízes Federais no Rio Grande do Sul, Gerson Godinho da Costa, aponta um ‘perfil mais rigoroso’ na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão julgar o ex-presidente Lula na quarta-feira, 24, em Porto Alegre.

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“No Poder Judiciário como um todo os juízes têm posições prévias que não são necessariamente ideológicas. Isso faz deles juízes chamados de mão pesadas, juízes mãos leves. A 8.ª Turma tem essa característica de manter as condenações, mas isso faz parte do jogo processual”, diz Godinho da Costa. “Podemos dizer que eles podem ter um perfil mais rigoroso.”

O Tribunal da Lava Jato absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de operação. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP), imposta a Lula, o petista poderá ficar inelegível.

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A defesa do ex-presidente alega inocência.

As estatísticas do TRF-4 revelam obstáculos no caminho de Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão (mais informações no quadro ao lado).

A Corte federal está situada em Porto Alegre e mantém jurisdição também em Curitiba e em Florianópolis.

A 8.ª Turma é a responsável por julgar as decisões de Sérgio Moro.

VEJA QUEM SÃO OS JULGADORES DE LULA

Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

Relator da Lava Jato no TRF-4. Nascido em Curitiba, 52 anos, formado pela Faculdade de Direito da capital paranaense, Gebran tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. Foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2006-2008.Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.

Leandro Paulsen, da 8ª Turma do TRF4 – revisor dos processos da Operação Lava Jato – Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

LEANDRO PAULSEN

O desembargador é o revisor da Lava Jato na 8.ª Turma. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, ele é formado pela PUC/RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha.

Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (1998-1999) e diretor do Foro (1999 e 2000). Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2011. Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.

Laus, da 8ª Turma do TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

VICTOR LUÍS DOS SANTOS LAUS

Victor Laus, 54 anos, natural de Joaçaba (SC), é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.

Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Atualmente, é o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4.ª Região. É o atual diretor da Escola da Magistratura do TRF4, no biênio 2017-2019.

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