Ciaran McCrickard/Fórum Econômico Mundial
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Os desencontros de Moro e Bolsonaro: Ilona, Coaf e excludente de ilicitude

Na quinta, Sérgio Moro disse que falar em isenção para quem invadir propriedades rurais era ‘prematuro’; medida foi promessa de campanha do presidente.

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2019 | 09h30
Atualizado 09 de maio de 2019 | 15h50

Na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou na maior feira de agronegócio do Brasil, a Agrishow, que pode isentar produtores rurais que atirarem contra invasores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que ainda “era prematuro” discutir essa questão. 

“É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde (um processo), mas não tem punição”, justificou Bolsonaro falando de uma de suas promessas de campanha. 

Na quinta, o ministro Sérgio Moro afirmou que é preciso haver mais discussão sobre o assunto. “É prematuro discutir essas questões sem que nós tenhamos ela ainda como uma política pública absolutamente delimitada”, disse Moro em uma coletiva de imprensa, sem esconder o desconforto com o assunto.  

“Existem políticas públicas que são formuladas dentro do governo, com interação das diversas pastas envolvidas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública quando há essa pertinência temática, e essas políticas públicas são discutidas, há idas e vindas, avanços e recuos”, completou. 

Relembre abaixo outros casos públicos em que houve desencontro entre as falas do presidente e de um de seus principais ministros.

Sérgio Moro faz ‘desconvite’ a Ilona Szabó

Um dos primeiros desencontros do presidente com o ministro tem a ver com a cientista política Ilona Szabó, que dirige o Instituto Igarapé, especializado em estudos sobre segurança pública. Em 22 de janeiro, ela foi convidada pelo ministro para integrar, como suplente, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Após protestos da base de Bolsonaro nas redes sociais, a cientista foi desconvidada

“Mandei uma mensagem para a chefe de gabinete. O ministro Sérgio Moro me ligou de volta. Dado o clima (nas redes), eu sabia que o risco existia. O ministro me pediu desculpas. Disse que ele lamentava, mas estava sendo pressionado, porque o presidente Bolsonaro não sustentava a escolha na base dele”, afirmou Ilona ao Estado na época. Em nota, o ministério informou, à época, que a revogação do convite ocorreu após  “repercussão negativa em alguns segmentos”.  

Mudança do Coaf para o ministério da Economia

O ministro tem reiterado publicamente o desejo de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneça no Ministério da Justiça. As declarações vêm após o presidente Bolsonaro afirmar que não se opunha a retirar o Coaf de Moro e deixá-lo com o ministro Paulo Guedes, da Economia, para obter apoio no Congresso. “Não me oponho em voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar de o Paulo Guedes estar com muita coisa”, disse Bolsonaro. 

Em entrevista à Jovem Pan no dia 1º de maio, Moro afirmou que o conselho estava “esquecido” no Ministério da Fazenda e garantiu que o ministro da Economia não quer o Coaf. “Guedes não quer o Coaf, ele tem uma série de preocupações, tem a reforma da Previdência. A tendência lá é ele (Coaf) ficar esquecido e na Justiça temos ele como essencial”, disse.

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