Arquivo pessoal
Rafael de Orleans e Bragança, quarto na linha de sucessão do extinto trono brasileiro, com as irmãs Maria Gabriela (esq.) e Amélia Maria Arquivo pessoal

Herdeiro de d. Pedro II busca princesa para manter a dinastia

D. Rafael quer preservar tradição de casamento 130 anos após deposição da família

Paula Reverbel e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2019 | 05h00

A Monarquia terminou no País há 130 anos, mas os descendentes de d. Pedro II seguem cumprindo os costumes da alta nobreza europeia. Trineto da princesa Isabel, d. Rafael Antonio Maria José Francisco Gabriel Gonzaga de Orleans e Bragança, de 32 anos, busca uma princesa para se casar e, assim, seguir na linha sucessória da família imperial brasileira.

“A tradição pede que seja um casamento dinasta (entre membros de dinastias e que tenham o mesmo status)”, afirma d. Rafael, que detém o título de príncipe de Orleans e Bragança. Seus pais, avós e bisavós eram todos príncipes e princesas. Ele está em 4.º lugar na linha sucessória e, considerando apenas os parentes de sua geração, ele é o primeiro da fila. D. Rafael se tornou o primeiro em 2009, após o irmão mais velho, Pedro Luiz, morrer no acidente do voo 447 da Air France, que ia do Rio para Paris, e caiu no Oceano Atlântico. 

Dos 11 tios e tias de Rafael, cinco renunciaram às suas posições na ordem sucessória a menos de 30 dias das respectivas uniões com pessoas que, embora fossem membros da aristocracia brasileira ou estrangeira, não pertenciam a famílias reais. “As pessoas têm afinidade natural quando compartilham os mesmos valores, então o que eu espero é encontrar uma pessoa que me complete e me faça feliz”, diz Rafael, ao falar da escolha que tem de fazer. “Se acontecer, ótimo.” Rafael mora em Londres em função do trabalho como engenheiro de produção da Ambev

O casamento com membros da nobreza de posição inferior é o motivo pelo qual a família imperial se divide hoje entre dois ramos – o de Petrópolis e o de Vassouras. Já na República, em 1908, o primeiro filho da princesa Isabel, d. Pedro de Alcântara (1875-1940), escolheu se casar com a condessa checa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, de posição social inferior. A decisão do então herdeiro da Casa Imperial, tomada à revelia da mãe, o forçou a renunciar. E a linhagem de seu irmão, d. Luiz (1878-1920), passou à frente da sua – reviravolta que gera, até hoje, contestação de alguns de seus descendentes diretos.

Os filhos de Pedro de Alcântara formam o ramo de Petrópolis, onde ficava a casa de verão de D. Pedro II, e os descendentes de Luiz – Rafael incluído – formam o de Vassouras, onde esse braço da família se instalou alguns anos após voltar ao Brasil do exílio. Os direitos dinásticos desse segundo ramo são reconhecidos pela maior parte de monarquistas brasileiros e pelas casas reais estrangeiras. Por isso, é dele que vem o atual chefe da Casa Imperial do Brasil, d. Luiz Gastão, 81 anos.

TFP

No entanto, sua filiação ao grupo católico ultraconservador Tradição, Família e Propriedade (TFP), que se identifica com ideais da direita no campo político, acirrou os ânimos de primos do ramo de Petrópolis. Eles o acusam de romper a tradição pela qual um monarca nunca deve mostrar preferência política ou ideológica. Se o Brasil fosse uma Monarquia, ele seria o imperador. 

Na linha de sucessão, o primeiro depois de Luiz Gastão é seu irmão d. Bertrand que, como ele, também é celibatário e defensor da família tradicional. Ele é responsável pela campanha Paz no Campo, do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, continuador da TFP. “Todas as campanhas do instituto se resumem a três pontos: a defesa da tradição e dos valores culturais e históricos da Nação, a defesa da família tradicional, pois sem ela a sociedade se desfaz, e a defesa da propriedade.” Rafael defende o apartidarismo como uma das grandes forças da Monarquia. “Por ser imparcial, o monarca garante harmonia e uma estabilidade muito maior na País. Vira chefe de Estado, vira referência, tem o poder de ser conciliador, ser um ponto de equilíbrio e manter a unidade.”

Apesar de não poder manifestar sua preferência sobre candidaturas ou disputas partidárias, o príncipe não se furta a responder o que acha do governo de Jair Bolsonaro: “Ele se cercou de uma equipe de ministros técnica e muito capacitada e que está trabalhando para fazer o País melhor”. O problema, segundo d. Rafael, é que todas as propostas dependem da governabilidade. 

Foi justamente a política partidária que deu notoriedade ao empresário e cientista político d. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, de 5o anos, quando ele foi cotado para ser o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Eleito deputado federal, tornou-se o primeiro membro da família real brasileira a ocupar um cargo político na República. Atualmente, Luiz Philippe está entre os membros da bancada do PSL que mostraram descontentamento com o presidente do partido, Luciano Bivar.

Na linha de sucessão, Rafael é seguido pela sua irmã caçula, Maria Gabriela, de 30, pela tia, d. Eleonora, de 66, e pelos filhos desta com o príncipe Michel de Ligne. As gerações mais recentes da família Orleans e Bragança contam ainda com uma princesa com síndrome de Down: a escritora de livros infantis d.ª Maria Cristina, de 30, do ramo de Petrópolis. Filha de d. João Henrique – o príncipe Joãozinho, famoso por incentivar agenda cultural de Paraty, sobretudo durante a Flip – com a arquiteta Stella Cristina Lutterbach, ela foi responsável por fazer com que os pais se tornaram ativistas de inclusão social. Entre os descendentes mais famosos da princesa Isabel está ainda a prima de 2.º grau de Maria Cristina, d. Paola, de 36, que fez carreira de modelo e foi apresentadora de TV.

Taxa

Apesar de a linha sucessória correr no ramo de Vassouras, só membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é cobrada da venda de imóveis no centro de Petrópolis, no Rio. O valor de 2,5% sobre o preço de mercado é pago à vista para a Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. O imperador, que possuía terras no centro de Petrópolis, em vez de vendê-las, optou por um tipo de arrendamento perpétuo, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil brasileiro proíbe novos arrendamentos do tipo, mas manteve os que já existiam, incluindo o que beneficia alguns membros da família imperial. 

Atualmente, d. Pedro Carlos – neto de Pedro Alcântara – preside a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da família real.

Diferentemente do que acontece em Petrópolis, onde a propriedade de d. Pedro II sobre as terras foi reconhecida, o Palácio Guanabara, no Rio, é motivo de briga judicial até hoje. Em dezembro do ano passado, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não indenizar os Orleans e Bragança pela incorporação do antigo Palácio Isabel – atual sede do governo do Rio – ao patrimônio nacional. 

A decisão do STJ – passível de recurso no Supremo Tribunal Federal – frustrou 34 bisnetos da princesa Isabel, que esperam receber uma indenização de ao menos R$ 60 milhões. Na compra do terreno onde o palácio acabou sendo erguido, foram empregados tanto recursos pessoais do Conde d'Eu, marido de Isabel, quando verba do Estado brasileiro. A nação se comprometeu, no pacto pré-nupcial da princesa com o conde, a fornecer trezentos contos de réis para a aquisição de residência.

Trata-se do processo judicial mais antigo do país: até o veredito do STJ, foram 123 anos de espera. 

‘The Crown’

Perguntado se foi educado de maneira diferente por pertencer à linha de sucessão, d. Rafael garante que seus estudos não foram diferentes “de qualquer outro brasileiro”. “Afinal, a gente estudou trabalhou, trabalha, paga imposto, paga aluguel, paga a conta, como qualquer outro”, argumentou.

Admite, porém, que sua família lida com “uma certa tensão” em função dos nomes. “Eles carregam muita história de um período que foi super importante para o País. Eu tenho muito orgulho disso. Então, a gente foi criado sim para ser um exemplo porque esse papel continua para muitos pessoas”, concluiu.

Sobre a série da Netflix The Crown, que conta a história abnegada da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, Rafael disse que começou a ver o programa, embora não tenha assistido a todos os episódios disponíveis.

“Acho que tem alguns aprendizados, (a série) entende que é um sacrifício o que o monarca tem”, afirmou, citando pontos da história em que a rainha teve que colocar interesses de Estado à frente dos de sua família. “Então a vida do monarca é muito dedicada à nação. O próprio d. Pedro II falava que, se ele pudesse, ele seria outra pessoa”. 

LEIA MAIS: Conheça todos os membros da família real brasileira, desde d. João VI

 

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    Acidentes aéreos, prisão em campo de concetração e conflitos mundiais marcaram herdeiros de Orleans e Bragança

    Paula Reverbel e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

    14 de novembro de 2019 | 04h00

    Além de d. Pedro Luiz, príncipe que morreu no vôo da Air France, d. Antonio Gastão de Orleans e Bragança (1881–1918) também faleceu em decorrência de um acidente aéreo no final da Primeira Guerra Mundial. Sem poder ingressar nem nas Forças Armadas Brasileiras – por estar exilado – e nem no exército francês – por ser descendente dos reis da França –, ele acabou conseguindo entrar na academia militar do Império Austro-Húngaro, já que o imperador Franz Josef I da Áustria (1830-1916), era primo-irmão do de d. Pedro II. 

    No início da Primeira Guerra (1914-1918), porém, Antonio Gastão pediu baixa do exército Austro-Húngaro e ingressou no lado dos aliados. Sobreviveu a todo o conflito e, cerca de duas semanas depois do fim da guerra, o avião em que estava se chocou contra a chaminé de uma fábrica e caiu, em Edmonton, no Reino Unido. 

    Outra protagonista de história trágica é uma das tias-avós de Luiz Gastão e Bertrand, Antonieta de Luxemburgo (1899-1954). Ela foi esposa de Rupprecht (1869-1955), príncipe herdeiro da Baviera e tio da princesa Maria Isabel da Baviera – mãe de Luiz e Bertrand. Capturada pelo regime nazista com os filhos durante a Segunda Guerra, morreu em em função de consequências de maus-tratos em campo de concentração. 

    Os casamentos dinásticos acabaram unindo filhos de combatentes de lados opostos na Primeira Guerra. Como o pai de Maria Isabel havia lutado ao lado da Alemanha, ela recebeu um alerta dos parentes depois que Pedro Henrique de Orleans e Bragança, pai de Luiz Gastão e Bertrand, pediu sua mão em casamento. “Lembre-se que o pai dele lutou contra seu pai”, ouviu. Se referiam a d. Luiz (1878-1920), que lutou com os aliados. 

    Os Orleans e Bragança também contam com um piloto que patrulhou a costa brasileira e completou missões no exterior durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). D. João Maria (1916-2005), sobrinho de Antonio Gastão e neto da princesa Isabel, foi registrado cidadão brasileiro no Consulado-Geral do Brasil em Paris, apesar de ter nascido no exílio, durante o banimento da família imperial. Sua história, porém, não terminou em tragédia.

    A única vez que ficou ferido, sem gravidade, foi antes da guerra. Na ocasião, participou, como membro da Ação Integralista Brasileira, do Levante Integralista, no Palácio Guanabara – o antigo Palácio Isabel –, que tentou derrubar Getúlio Vargas em 1938.

    Perguntas e respostas

    • O que é um príncipe ou uma princesa de Orleans e Bragança?

    É um título de nobreza dado a todos os descendentes diretos e legítimos de Luís Filipe Gastão de Orleans, o Conde d'Eu, com a princesa imperial do Brasil, D. Isabel de Bragança – independentemente de eles estarem na linha de sucessão. Atualmente, portanto, o Brasil possui dezenas de príncipes e princesas. Foi Gastão de Orleans que negociou a criação do título. Quando se casou com a princesa Isabel, ele renunciou ao seu lugar – e ao lugar de seus descendentes – na linha de sucessão orleanista ao trono francês. Depois, com a Proclamação da República no Brasil e a consequente extinção do Império brasileiro, o Conde d'Eu tentou reaver o seu lugar. Eventualmente, conseguiu que a Casa Real francesa reconhecesse o título de "príncipe de Orleans e Bragança" como uma casa distinta da Casa de Orleans – dinastia da Casa Real da França. Como seu filho primogênito – d. Pedro de Alcântara – estava prestes a se casar com uma mulher considerada de nobreza menor, o Conde d'Eu também conseguiu garantir, frente aos monarquistas, a igualdade de status entre sua descendência e os de qualquer outro dinasta. Isso significa, na prática, que os membros de dinastias reinantes da Europa, ao casarem com um Orleans e Bragança, estão se unindo a alguém da mesma hierarquia social e não precisam abdicar de seus respectivos lugares em suas linhas de sucessão. Para garantir esse acordo, o Conde d'Eu aceitou, em contrapartida, que seus descendentes só podem reivindicar o trono francês na eventualidade da extinção de todos os ramos da Casa Real da França. Há, no Brasil, outros títulos além de "príncipe de Orleans e Bragança". Pela Constituição de 1824, "Príncipe Imperial do Brasil" se refere ao primeiro na linha sucessória. O primogênito deste é o "Príncipe do Grão-Pará". Os demais filhos do monarca recebem o título de "Príncipe do Brasil".

    • O que é um infante?

    Dependendo do país, a palavra "Infante" é um estilo que designa membros de famílias reais ou imperiais que não têm posição privilegiada na linha de sucessão. Na Espanha, por exemplo, o herdeiro – ou a herdeira – da Coroa ostenta o título de Príncipe – ou Princesa – de Astúrias. Já os demais filhos e filhas dos reis ostentam o título de Infante de Espanha.

    • Quais são as regras de sucessão do extinto trono brasileiro?

    A ordem de sucessão é definida pela ordem de nascimento dos descendentes de d. Pedro I – que foi quem proclamou a Independência –, sendo que os homens têm preferência. Quando um homem na linha de sucessão não deixa herdeiros, o trono passa primeiro aos seus irmãos e depois às irmãs. Quando um membro da família imperial quer se casar com alguém que seja de posição social inferior – seja um plebeu ou membro da nobreza que não pertença nenhuma família real –, ele ou ela renunciam ao seu lugar na linha de sucessão. Se o País fosse uma monarquia, o imperador seria d. Luiz Gastão de Orleans e Bragança, 81, o atual chefe da Casa Imperial do Brasil. Como d. Luiz Gastão não possui filhos, o próximo na linha de sucessão é d. Bertrand de Orleans e Bragança – o irmão mais velho dentre os que não renunciaram – também sem herdeiros. O seguinte na fila é d. Antônio de Orleans e Bragança, que tem três filhos vivos, dois na linha de sucessão – d. Rafael e d. Maria Gabriela.

    • Quais são os ramos da família imperial do Brasil?

    A família imperial se dividiu em dois ramos na geração dos netos da princesa Isabel com o Conde d'Eu. Os filhos do primogênito, d. Pedro de Alcântara – o que renunciou para se casar com uma mulher considerada de nobreza menor –, formam o ramo de Petrópolis. O primeiro homem deles, d. Pedro Gastão, tentou anular o documento da renúncia do pai e reaver, sem sucesso, seu lugar na linha de sucessão. Os descendentes do segundo filho da princesa Isabel com o Conde d'Eu –, d. Luís de Orléans e Bragança, formam o ramo de Vassouras. A maioria dos monarquistas e das casas reais estrangeiras reconhece ramo de Vassouras como sendo o da linha sucessória.

    • O que sustenta a família imperial atualmente?

    Apenas alguns membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é paga por todos que vendem imóveis no centro de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A taxa – 2,5% sobre o preço de mercado do imóvel – é paga à vista para Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. Atualmente, d. Pedro Carlos de Orleans e Bragança, primeiro filho de d. Pedro Gastão, preside a empresa. Esse tipo de pagamento está previsto no Código Civil brasileiro. O imperador d. Pedro II – que chegou a ser proprietário das terras do centro de Petrópolis – ao invés de vender o terreno, optou por um tipo de arrendamento perpétuo – a chamada enfiteuse, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil proíbe a criação de novas enfiteuses, mas não extinguiu as que já estavam em existência, incluindo a que beneficia alguns membros da família imperial. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas provenientes do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da antiga família real. 

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