Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Candidato, França triplica repasses para asfalto em SP

À frente do Estado desde abril, governador já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação com prefeituras; ele nega interesse eleitoral

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

25 Junho 2018 | 05h00

Numa tentativa para ganhar projeção e angariar mais apoio a sua reeleição, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), resolveu utilizar uma fórmula conhecida da política: a relação asfalto-voto. Ele triplicou os repasses do Estado para recapeamento e tapa-buraco de ruas dentro dos municípios paulistas, um dos gargalos das prefeituras. 

Em menos de três meses no comando do Estado, França já assinou R$ 286 milhões em convênios de pavimentação, um aumento de 201% em relação aos R$ 95 milhões liberados durante todo ano passado pelo seu antecessor, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

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“O programa de pavimentação existe há muitos anos. A diferença é que o governo anterior dava preferência para obras em estradas estaduais e vicinais. Se considerarmos todo o investimento de 2017 nas estradas, feitos por convênios com prefeituras ou diretamente pelo Estado, chegamos a mais de R$ 3 bilhões”, justificou o secretário estadual de Planejamento, Maurício Juvenal.

Até agora, são 362 prefeituras beneficiadas, mais da metade dos 645 municípios paulistas, com gestões de diferentes partidos, inclusive de siglas adversárias de França na disputa eleitoral, como PSDB, MDB e PT. Os dados levantados pelo Estado não incluem os investimentos em recapeamento feitos por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Os valores dos repasses são escalonados conforme o número de habitantes dos municípios. Cidades com até 5 mil pessoas, por exemplo, recebem R$ 200 mil por convênio, enquanto cidades com mais de 200 mil moradores recebem R$ 4 milhões.

O programa de França disputa com a principal ação de fim de mandato do seu maior oponente na eleição até agora, o ex-prefeito João Doria (PSDB). Em novembro de 2017, após ver sua aprovação cair por causa das falhas na zeladoria da cidade, o tucano anunciou investimento de R$ 350 milhões em recapeamento. Ambos negam que os programas de asfalto tenham finalidade eleitoreira.

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Na última pesquisa Ibope/Band, divulgada em maio, França aparece em quarto lugar, com 3% das intenções, enquanto Doria lidera com 22%. Em segundo, aparece Paulo Skaf (MDB), com 15%. A pesquisa mostrou ainda que França é desconhecido por 58% do eleitorado paulista.

Restrição. No governo França, a última leva de convênios – 90 parcerias – foi publicada no último sábado no Diário Oficial. Tamanha pressa tem explicação: a lei eleitoral proíbe transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, como os convênios, a partir de três meses antes das eleições. A restrição acabou provocando uma corrida pelo asfalto por parte das prefeituras.

“Depois que assinamos o convênio de R$ 4 milhões para recapeamento, fizemos a concorrência pública e já temos vencedor. Agora, é só o governador publicar a autorização para expedirmos a ordem de serviço. É um apoio que ajuda bastante porque temos um passivo enorme de recapeamento”, disse Tadeu Consoni, secretário de Planejamento de Araçatuba, administrada pelo PSDB de Doria.

Ciente do prazo enxuto para liberar recursos do Estado a prefeituras, França antecipou os acordos verbais com os prefeitos durante suas visitas ao interior. Pela lei, convênios que não estiverem em execução até 6 de julho não poderão ser executados até o término da eleição, em outubro.

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‘Infantil’. França nega interesse eleitoral na assinatura dos acordos com as prefeituras. “Meus adversários querem que eu assine convênio escondido, com o rosto coberto. Mas eu sou o governador. Quando estiveram em suas funções, o Doria e o Alckmin também assinaram convênios. Essa é uma acusação (cunho eleitoral) infantil”, afirmou ele ao Estado.

Para prefeituras com dificuldade de contratar o serviço de recapeamento, o governo estadual prevê executar diretamente obras de tapa-buraco, fato inédito em São Paulo. A Secretaria de Planejamento está concluindo um pregão de ata de registros de preços que permite o governo executar mais rápido o serviço. O valor estimado é de R$ 140 milhões por um ano.

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