DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Alvaro Dias critica ministros do STF: 'Leis são interpretadas ao sabor da conveniência'

A uma plateia de empresários, o senador sugeriu mudar a metodologia de indicação dos minsitros da Corte; Pré-candidato do Podemos também disparou contra a reforma trabalhista

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2018 | 17h28

BRASÍLIA - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), pré-candidato a presidente da República, defendeu nesta quarta-feira, 4, que a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal seja feita por meio de lista tríplice, seguindo critérios de meritrocacia – propostas semelhantes tramitam no Congresso Nacional.

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Em crítica ao Supremo, Alvaro Dias disse que atualmente as leis são “interpretadas ao sabor de conveniências e circunstâncias” pelos ministros. Ele afirmou que a medida poderia “eliminar suspeições” que pairam sobre decisões de ministros da Corte.

O senador também fez críticas diretas à reforma trabalhista e declarou que será preciso que o próximo presidente promova mudanças na Proposta de Emenda à Constituição 287, da reforma da previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Há necessidade de reestudar a proposta de reforma da previdência. Não há como evitar a idade mínima e não há como não convergir os sistemas público e privado. Não se fará reforma da previdência sem eliminar privilégios de autoridades”, disse o senador, durante participação no evento Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Alvaro Dias diz que reforma trabalhista produziu avanços, mas criticou o mecanismo de trabalho intermitente e a possibilidade de mulheres lactantes trabalharem em locais insalubres.

Em âmbito internacional, Dias disse que o País deve tentar vincular o Mercosul a acordos comerciais com o Mercado Comum Europeu.

Na Petrobrás, ele defende que seja estabelecida “competição” na exploração, prospecção e distribuição de combustível como saída para redução do preço do combustível. O senador defende que o preço no País seja compatível com a realidade econômica e diz que uma saída para redução dos valores é aumentar o refino de petróleo em solo brasileiro em vez de enviá-lo para o exterior. “A Petrobrás é estatal, sua prioridade é a nação e o consumidor e, em segundo plano, os acionistas”, resumiu o presidenciável.

Em sua proposta de reforma do Estado, o senador afirmou que é preciso eliminar toda espécie de penduricalho que complemente os rendimentos de autoridades de alto escalão (entre elas o auxílio moradia) e manifestou apoio à proposta de estabelecer um teto salarial.

O pré-candidato do Podemos também sugeriu uma reestruturação do tamanho do Estado, para cortar gastos. Ele declarou que a PEC do Teto de Gastos já não será suficiente e que o próximo governo deverá rediscutir mecanismos de cortar as despesas, como reduzir o número de parlamentares, vender estatais e de partidos elevando a cláusula de barreira para 5% dos votos em nove estados.  “Votei favorável à PEC do Teto de Gastos, mas ela explodiu”, disse. “Instalaram uma fábrica de partidos políticos no País. Não temos partidos, temos siglas para registro de candidaturas.”

Afirmou que existem orçamentos engordados na administração pública, como universidades federais e particulares, que recebem recursos por meio do FIES, além de desperdícios com alugueis de imóveis.

“Queremos explodir parte desses prédios na estrutura governamental. Sonho em ver na TV um desenho: a atual esplanada dos ministérios com todos esses prédios e alguns deles implodindo e desaparecendo. O Estado emagrace para que a sociedade cresça.”

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