Barroso vai concentrar ações que questionam candidatura de Lula no TSE

Barroso vai concentrar ações que questionam candidatura de Lula no TSE

Ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma contra registro de Lula e pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

17 de agosto de 2018 | 16h35

O ministro do STF e do TSE Luís Roberto Barroso. Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso passará a concentrar todas as ações levadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga, que era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma em questionamento ao registro, pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição.

Até o momento, duas ações já foram enviadas a Barroso: a do advogado e professor universitário Marcelo Feliz Artilheiros e a do advogado Fernando Aguiar dos Santos.

A decisão de redistribuir a relatoria dos processos é tomada após Rosa determinar, nessa quinta-feira, 16, que Barroso fosse mantido como relator do registro de candidatura do petista, depois de questionamento da defesa de Lula.

O pedido do ex-presidente para se registrar como candidato ao Planalto já é alvo de impugnação da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tribunal que julga em segunda instância as ações da Lava Jato em Curitiba. A situação enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa.

Diante da definição da Corte, já era esperado que Admar abrisse mão dos processos para que o caso Lula fique concentrado com Barroso, devido à “dependência” entre as ações. Sete processos já encaminhados ao TSE contestam o registro do petista.

As ações de impugnação apresentadas pela PGR, pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo Partido Novo estão com Barroso desde o início porque foram apresentadas dentro do processo de registro de Lula.

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