O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios e postos de atendimento localizados no Poupatempo. A decisão vale a partir desta terça, 17, e vai até 31 de março, numa tentativa de reduzir o contágio pelo novo coronavírus. O agendamento pelo site também será interrompido.
"Trata-se de medida preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, decisão necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19)", diz nota enviada pelo Tribunal.
Eleitores com casos excepcionais deverão fazer contato por telefone para receber esclarecimentos e realizar eventuais agendamentos. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados por meio do site do TRE-SP.
Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento. A secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12h às 16h.
A sessão de julgamento desta terça, 17, está mantida. Apenas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao plenário.
As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias do avanço do vírus. Até a tarde desta segunda, 16, o Brasil tinha 234 casos confirmados em 15 Estados e no Distrito Federal. Destes, 152 estão em São Paulo.
Nesta segunda, 16, o Conselho Nacional de Justiça criou um comitê para acompanhar a adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça anunciou que suspendeu as sessões de julgamentos nas próximas duas semanas. Em São Paulo, o fantasma do novo coronavírus fez a Polícia Federal suspender visitas a presos em sua sede.
