Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspende atendimento em cartórios até o fim do mês

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspende atendimento em cartórios até o fim do mês

Corte que mantém jurisdição sobre maior colégio eleitoral do País com 33 milhões de eleitores também paralisou seus serviços nos postos de atendimento do Poupatempo e o agendamento online

Pedro Prata

16 de março de 2020 | 18h15

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) suspendeu o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios e postos de atendimento localizados no Poupatempo. A decisão vale a partir desta terça, 17, e vai até 31 de março, numa tentativa de reduzir o contágio pelo novo coronavírus. O agendamento pelo site também será interrompido.

Sede do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo. Foto: Google Maps/Reprodução

“Trata-se de medida preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, decisão necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19)”, diz nota enviada pelo Tribunal.

Eleitores com casos excepcionais deverão fazer contato por telefone para receber esclarecimentos e realizar eventuais agendamentos. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados por meio do site do TRE-SP.

Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento. A secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12h às 16h.

A sessão de julgamento desta terça, 17, está mantida. Apenas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao plenário.

As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias do avanço do vírus. Até a tarde desta segunda, 16, o Brasil tinha 234 casos confirmados em 15 Estados e no Distrito Federal. Destes, 152 estão em São Paulo.

Nesta segunda, 16, o Conselho Nacional de Justiça criou um comitê para acompanhar a adoção de medidas de prevenção ao novo coronavírus nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça anunciou que suspendeu as sessões de julgamentos nas próximas duas semanas. Em São Paulo, o fantasma do novo coronavírus fez a Polícia Federal suspender visitas a presos em sua sede.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: