O Superior Tribunal de Justiça suspendeu nesta segunda, 16, todas as sessões de julgamentos previstas para as próximas duas semanas. A medida, antecipada pelo Estado, vale até o dia 27 de março. O atendimento será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão interrompidos.
A resolução assinada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspende temporariamente as visitas à corte e a entrada do público externo na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, ao mesmo tempo em que incentiva a adoção de videoconferência para a realização de reuniões e audiências. O acesso aos gabinetes dos 33 ministros ficará a cargo de cada magistrado.
Ministros do STJ ouvidos pelo Estado estão preocupados com o avanço do coronavírus no Brasil. A maioria deles possui mais de 60 anos, o que os coloca em uma das faixas etárias mais vulneráveis aos efeitos da infecção. Antes de decidir pela suspensão das sessões, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, consultou os colegas, que o apoiaram a adoção da medida.
De acordo com a resolução, a situação de qualquer pessoa do quadro do tribunal que apresente febre, indícios de problemas respiratórios ou epidemiologia positiva deverá ser monitorada.
Eventos adiados
Ao menos quatro eventos previstos para ocorrer esta semana na sede do Tribunal foram adiados. As novas datas serão divulgadas oportunamente. São eles:
- Lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão (data original: 17/3);
- Segundo curso nacional A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica (data original: 18 a 20/3);
- Lançamento da cartilha Boas práticas sobre parentalidade na advocacia (data original: 18/3);
- Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa (data original: 19 e 20/3).
Orientações
A resolução orienta que servidores, colaboradores, estagiários, juízes e ministros da corte que chegarem de locais com circulação viral sustentada e tiverem sintomas suspeitos dentro de 14 dias do retorno procurem o serviço de saúde, caso os sintomas se apresentem fora do horário de expediente.
Caso os sintomas se manifestem durante o horário normal de trabalho, a determinação é que a pessoa procure o serviço médico do STJ, que deverá adotar um protocolo de atendimento específico para as situações suspeitas.
Servidores maiores de 60 anos, gestantes, imunossuprimidos e portadores de doenças respiratórias crônicas poderão optar pelo regime de teletrabalho.
A partir desta segunda-feira, o Tribunal aumentará a frequência da limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, e providenciará a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.
