Comitê do CNJ vai acompanhar medidas de prevenção ao novo coronavírus nos tribunais

Comitê do CNJ vai acompanhar medidas de prevenção ao novo coronavírus nos tribunais

Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo, ministro Dias Toffoli, assinou portaria que cria grupo de supervisão sobre as medidas tomadas pelo Judiciário para evitar contaminação no ambiente de trabalho

Pedro Prata/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

16 de março de 2020 | 17h31

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou portaria nesta segunda, 16, que cria um Comitê para supervisionar as medidas de prevenção adotadas pelos tribunais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Documento

A portaria destaca a necessidade de ‘adotar medidas internas a fim de minimizar a possibilidade de transmissão do novo coronavírus no ambiente de trabalho e, ao mesmo tempo, manter a prestação dos serviços públicos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro’.

O Comitê ficará sob a coordenação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele será composto por seis conselheiros do CNJ: Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens de Mendonça Canuto Neto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Ivana Farina Navarrete Pena, Henrique de Almeida Ávila, André Luis Guimarães Godinho.

Também vão compor o Comitê Carlos Vieira von Adamek (secretário-geral do CNJ), Richard Pae Kim (secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ), Miguel ngelo Alvarenga Lopes (juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Francisco Queiroz Caputo Neto (conselheiro da República e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Renata Gil de Alcantara Videira (presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros), Fernando Marcelo Mendes (presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil) e Noemia Garcia Porto (presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

O documento assinado por Toffoli lembra também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como pandemia a situação do novo coronavírus. Isso quer dizer que há risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna.

Coronavírus. Foto: Pixabay/@coyot/Divulgação

Após voltar do Marrocos, o ministro Dias Toffoli promove uma reunião nesta segunda, 16, sobre o novo coronavírus com algumas das principais autoridades do Judiciário e do Legislativo. O encontro acontece em uma sala de reuniões, a portas fechadas, na sede do STF.

O encontro serve para que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, faça uma apresentação sobre a situação da doença no País. Participam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também foram chamados a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu todas as sessões de julgamentos previstas para as próximas duas semanas. A medida, antecipada pelo Estado, vale até o dia 27 de março. O atendimento será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão interrompidos.

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